empresa · pessoa jurídica

A. LINO DE OLIVEIRA LTDA

ARTEFATOS DE CIMENTO AC

Ativa matriz · situação desde 03/02/2016

Construção de edifícios PROGRESSO / RS

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 50.000,00R$ 50 milCapital declarado à Receita Federal

Início de atividade03/02/2016Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional

Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social: A. LINO DE OLIVEIRA LTDA
Nome fantasia: ARTEFATOS DE CIMENTO AC
Natureza jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Capital social: R$ 50.000,00
Início de atividade: 03/02/2016
CNPJ: 24.112.102/0001-67
Estabelecimento: Matriz · PROGRESSO/RS
Situação cadastral: AtivaDesde 03/02/2016
Regime tributário: Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 03/02/2016

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios

CNAEs secundários (11)

2330301 — Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
2330302 — Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
4212000 — Construção de obras de arte especiais
4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
4313400 — Obras de terraplenagem
4399103 — Obras de alvenaria
4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
8130300 — Atividades paisagísticas

Endereço e contato

EndereçoRUA ANGELO BORELLI 187, CENTRO — PROGRESSO/RS 95925000

Telefone(51) 96645474

E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
ARZIANO LINO DE OLIVEIRA	Pessoa física	Sócio-Administrador	41 a 50 anos	09/09/2026

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Contratos públicos 14 registros Contratos com o poder público PNCP · 10/10/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 14 registros

Contratos públicos atualizado até 10/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP14 contratos

14 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.837.124,88.

Execução da segunda etapa da obra de construção de um pavilhão pré-moldado em concreto para ser utilizado como Centro de Convivência Social no centro, Município de Progresso/RS

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Contrato: 2390/2025
Processo: 672/2025
Assinatura: 27/10/2025
Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2026
Valor global: R$ 260.500,00
CNPJ na fonte: 24.112.102/0001-67

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Execução de obra de ampliação do refeitório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Fidencio Battisti, localizada na rua Tranquilo José Gottardi, centro do município de Progresso/RS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Contrato: 2372/2025
Processo: 477/2025
Assinatura: 08/08/2025
Vigência: 08/08/2025 a 07/08/2026
Valor global: R$ 67.652,30
CNPJ na fonte: 24.112.102/0001-67

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Execução de obra de reforma/manutenção do primeiro pavimento do prédio da Biblioteca Municipal de Progresso/RS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Contrato: 2367/2025
Processo: 415/2025
Assinatura: 05/08/2025
Vigência: 05/08/2025 a 04/08/2026
Valor global: R$ 29.349,96
CNPJ na fonte: 24.112.102/0001-67

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Execução de obra de Restabelecimento de encosta de arroio, localizado na localidade de Barrinha, Zona Rural, na cidade de PROGRESSO/RS, coordenadas, Latitude 29°12'7.94"S e Longitude 52°15'10.54"O, devido ao evento climático caracterizado pelo COBRADE 13214 como TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA - CHUVAS INTENSAS e por consequência enxurrada, deslizamentos de encostas e alagamentos que ocorreu no município na semana entre os dias 30 de abril de 2024 e 03 de maio de 2024. Para a obra serão utilizados recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo nº RES-RS-4315156-20240704-04.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Contrato: 2301/2024
Processo: 1144/2024
Assinatura: 05/12/2024
Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025
Valor global: R$ 81.677,75
CNPJ na fonte: 24.112.102/0001-67

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Execução de obra de reforma e ampliação de prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luis Gonzaga, localizada no Distrito de Campo Branco, interior do município de Progresso/RS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Contrato: 2299/2024
Processo: 1125/2024
Assinatura: 27/11/2024
Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025
Valor global: R$ 189.976,06
CNPJ na fonte: 24.112.102/0001-67

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Execução de obra de construção de uma ponte em concreto armado na Localidade de Lajeado do Meio, coordenadas geográficas Lat = 29°13'06"S; Long = 52°18'40"O, tendo em vista que a referida ponte foi destruída por danos decorrentes do desastre/enxurrada ocorrida na data de 17 de novembro de 2023. Para isto serão utilizados recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo nº REC-RS-4315156-20240116-01.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Contrato: 2298/2024
Processo: 1116/2024
Assinatura: 26/11/2024
Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025
Valor global: R$ 260.500,00
CNPJ na fonte: 24.112.102/0001-67

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AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE BASE DE CONCRETO ARMADO, ASSENTAMENTO DE GALERIAS E EXECUÇÃO DE LAJE DE CONCRETO ARMADO SOBRE AS GALERIAS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE PROGRESSO/RS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Contrato: 2293/2024
Processo: 1055/2024
Assinatura: 18/10/2024
Vigência: 18/10/2024 a 16/01/2025
Valor global: R$ 44.219,20
CNPJ na fonte: 24.112.102/0001-67

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Execução de obra de construção de uma ponte em concreto armado na Localidade de Lajeado do Meio, coordenadas geográficas Lat = 29°13'06"S; Long = 52°18'40"O, tendo em vista que a referida ponte foi danificada por chuvas e enxurradas que assolaram o município. Considera-se que o município está em Situação de Emergência conforme Decreto Municipal de Situação de Emergência nº 2.571/2024 de 15/05/2024, Decreto Estadual de Situação de Emergência nº 57.614 de 13/05/2024, e reconhecido sumariamente pela Portaria nº 1.587 de 13/05/2024 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Contrato: 2274/2024
Processo: 834/2024
Assinatura: 28/08/2024
Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2025
Valor global: R$ 351.485,19
CNPJ na fonte: 24.112.102/0001-67

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Aquisição de material e serviços para reforma de uma estiva localizada na comunidade de Alto Honorato, interior da cidade de Progresso/RS, coordenadas geográficas 29°10'57.62"S - 52°26'09.08"W, tendo em vista que a referida estiva foi danificada por chuvas e enxurradas que assolaram o município. Considera-se que o município está em Situação de Emergência conforme Decreto Municipal de Situação de Emergência nº 2.571/2024 de 15/05/2024, Decreto Estadual de Situação de Emergência nº 57.614 de 13/05/2024, e reconhecido sumariamente pela Portaria nº 1.587 de 13/05/2024 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Contrato: 2272/2024
Processo: 614/2024
Assinatura: 21/08/2024
Vigência: 21/08/2024 a 20/10/2024
Valor global: R$ 24.689,45
CNPJ na fonte: 24.112.102/0001-67

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Execução de obra para reforma da ponte na estrada para Alto Constantino, interior do Município de Progresso/RS, tendo em vista que a referida ponte foi danificada pelas chuvas e enxurradas que assolaram o município desde o dia 30 de abril de 2024, conforme Decreto Municipal de Situação de Emergência nº 2.571/2024 de 15/05/2024, Decreto Estadual de Situação de Emergência nº 57.614 de 13/05/2024, e reconhecido sumariamente pela Portaria nº 1.587 de 13/05/2024 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Contrato: 2260/2024
Processo: 689/2024
Assinatura: 12/07/2024
Vigência: 12/07/2024 a 11/01/2025
Valor global: R$ 73.999,97
CNPJ na fonte: 24.112.102/0001-67

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Registro de preços para eventual e futura contratação de Horas de Serviço de Pedreiro e Serviço de Servente de Pedreiro para o Município de Progresso/RS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Contrato: 2255/2024
Processo: 167/2024
Assinatura: 01/07/2024
Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025
Valor global: R$ 55.570,00
CNPJ na fonte: 24.112.102/0001-67

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Execução de obra de reforma e ampliação de prédio da Secretaria de Educação, localizado na Rua Daltro Filho, nº 672, centro, Progresso/RS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Contrato: 2254/2024
Processo: 499/2024
Assinatura: 21/06/2024
Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025
Valor global: R$ 295.500,00
CNPJ na fonte: 24.112.102/0001-67

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EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAJEADO DO MEIO, MUNICÍPIO DE PROGRESSO/RS

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Contrato: 2228/2024
Processo: 252/2024
Assinatura: 01/04/2024
Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025
Valor global: R$ 74.220,00
CNPJ na fonte: 24.112.102/0001-67

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Registro de preços para eventual e futura contratação de Horas de Serviço de Pedreiro e Serviço de Servente de Pedreiro para o Município de Progresso/RS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Contrato: 2226/2024
Processo: 167/2024
Assinatura: 21/03/2024
Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025
Valor global: R$ 27.785,00
CNPJ na fonte: 24.112.102/0001-67

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026

CEACMTESem registros05/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026

EmbargosIbamaSem registros05/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026

PNCPContratos públicos 14 registros10/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 14

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 24.112.102/0001-67. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.