empresa · pessoa jurídica

FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO LTDA

FACULDADE 8 DE JULHO

Ativa matriz · situação desde 04/02/2016
Educação superior - graduação e pós-graduação ARACAJU / SE

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 100.000,00R$ 100 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade04/02/2016Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores6 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO LTDA
Nome fantasia
FACULDADE 8 DE JULHO
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 100.000,00
Início de atividade
04/02/2016
CNPJ
24.126.320/0001-50
Estabelecimento
Matriz · ARACAJU/SE
Situação cadastral
AtivaDesde 04/02/2016
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8532500 — Educação superior - graduação e pós-graduação
CNAEs secundários (2)
  • 8533300 — Educação superior - pós-graduação e extensão
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

Endereço e contato

EndereçoRUA ANTONIO ANDRADE 1190, COROA DO MEIO — ARACAJU/SE 49035050
Telefone(79) 30277378

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
CAROF EMPREENDIMENTOS LTDA Estrangeiro Sócio — 14/05/2021
CONRADO PARTICIPACOES LTDA Estrangeiro Sócio — 14/05/2021
MAM PARTICIPACOES LTDA Estrangeiro Sócio — 25/09/2023
MARIANA VASCONCELOS DE ANDRADE CRUZ Pessoa física Administrador 31 a 40 anos 25/09/2023
MOURA E MEIRA PARTICIPACOES LTDA Estrangeiro Sócio — 14/05/2021
TBA EDUCACAO E SERVICOS LTDA Estrangeiro Sócio — 14/05/2021
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 4 registros

Contratos públicos atualizado até 10/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP4 contratos

4 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 112.471,20.

Inscrição de 100 (cem) servidores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe no Congresso Brasileiro de Direito, cujo tema será “Desafios, Perspectivas e Impactos da Reforma do Código Civil no Direito Brasileiro”, a realizar-se nos dias 28 e 29 de agosto de 2025, na cidade de Aracaju/SE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE
Contrato
728
Processo
007385/2025
Assinatura
28/08/2025
Vigência
28/08/2025 a 29/08/2025
Valor global
R$ 20.800,00
CNPJ na fonte
24.126.320/0001-50
ver no PNCP
contratação da entidade Faculdade de Direito 8 de Julho Ltda para a realização de cursos de pós-graduação na área do direito, para a capacitação e aperfeiçoamento de servidores do quadro municipal, compreendendo: I. Contratação de serviço de Instituição de Ensino Superior (IES) de notória especialização e natureza singular que promoverá aperfeiçoamento através de Cursos de pós-graduação na área do direito, para até seis servidores que serão indicados pelo Município;
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JAPARATUBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA
Contrato
102
Processo
102/2025
Assinatura
25/07/2025
Vigência
25/07/2025 a 25/07/2026
Valor global
R$ 46.800,00
CNPJ na fonte
24.126.320/0001-50
ver no PNCP
curso de Pós-graduação lato sensu
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LARANJEIRAS · MUNICIPIO DE LARANJEIRAS
Contrato
63
Processo
32
Assinatura
08/05/2025
Vigência
08/05/2025 a 08/05/2026
Valor global
R$ 8.780,00
CNPJ na fonte
24.126.320/0001-50
ver no PNCP
Serviço de capacitação, com a inscrição de 40 (quarenta) servidores públicos do TCE/SE e de órgãos jurisdicionados no “Curso de Formação e Capacitação de Agentes de Contratação e Pregoeiros” promovido pela Faculdade de Direito 8 de Julho, com carga horária de 20h, em formato presencial, no período de 19 a 21 de fevereiro de 2025, conforme consta no Protocolo 001005/2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE
Contrato
000150
Processo
001005/2025
Assinatura
19/02/2025
Vigência
19/02/2025 a 21/02/2025
Valor global
R$ 36.091,20
CNPJ na fonte
24.126.320/0001-50
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 4 registros10/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 24.126.320/0001-50. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.