empresa · pessoa jurídica
MODAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
MODAL CONSTRUCOES
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- MODAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
- Nome fantasia
- MODAL CONSTRUCOES
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 5.000.000,00
- Início de atividade
- 11/02/2016
- CNPJ
- 24.146.521/0001-10
- Estabelecimento
- Matriz · LAURO DE FREITAS/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 11/02/2016
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4399101 — Administração de obras
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 8130300 — Atividades paisagísticas
- 4120400 — Construção de edifícios
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
- 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 6822600 — Gestão e administração da propriedade imobiliária
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4399103 — Obras de alvenaria
- 4391600 — Obras de fundações
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 8111700 — Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| MADSON SANTOS DE OLIVEIRA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 21/12/2018 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 5062500738120 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 08/05/2025 | Em cobrança · ajuizada | R$ 216.601,08 |
| 5062601850529 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 16/06/2026 | Em cobrança | R$ 50.803,29 |
| 5062500738715 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 08/05/2025 | Em cobrança · ajuizada | R$ 47.542,82 |
| 5072500192205 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 08/05/2025 | Em cobrança · ajuizada | R$ 46.930,22 |
| 5062500738391 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 08/05/2025 | Em cobrança · ajuizada | R$ 29.902,26 |
| 5042104997071 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 16/08/2021 | Em cobrança · ajuizada | R$ 16.926,18 |
| 5062500738200 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 08/05/2025 | Em cobrança · ajuizada | R$ 12.876,33 |
| 5072500192477 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 08/05/2025 | Em cobrança · ajuizada | R$ 12.388,34 |
| 5072600564473 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 16/06/2026 | Em cobrança | R$ 11.007,37 |
| 5072500192396 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 08/05/2025 | Em cobrança · ajuizada | R$ 6.478,81 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Sanções, impedimentos e acordosCGU · CEIS 1 registro
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
CEIS 1 ocorrência · 13/10/2026
- Processo
- 59520001773202543
- Órgão
- COMPANHIA DESV. DOS VAL. S FRANCISCO/PARNAÍBA
- Início
- 03/06/2026
- Fim
- 18/07/2027
- Fundamento
- LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I - ADVERTÊNCIA; II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO; III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ENTIDADE SANCIONADORA, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS.
- CNPJ na fonte
- 24.146.521/0001-10
Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 4 registros
Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
4 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 13.000.941,25.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DF
- Contrato
- 2.0037.00
- Processo
- 59520.002205/2024-89
- Assinatura
- 02/01/2025
- Vigência
- 02/01/2025 a 02/04/2026
- Valor global
- R$ 6.308.882,30
- CNPJ na fonte
- 24.146.521/0001-10
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE POJUCA · Prefeitura Municipal de Pojuca
- Contrato
- 201
- Processo
- 004-2024
- Assinatura
- 19/09/2024
- Vigência
- 19/09/2024 a 19/05/2025
- Valor global
- R$ 3.298.447,00
- CNPJ na fonte
- 24.146.521/0001-10
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DA BAHIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
- Contrato
- 201/2024
- Processo
- Processo Administrativo nº 6790/2024
- Assinatura
- 19/09/2024
- Vigência
- 19/09/2024 a 19/05/2025
- Valor global
- R$ 3.298.447,00
- CNPJ na fonte
- 24.146.521/0001-10
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRECE · Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
- Contrato
- 010710
- Processo
- PA120310/2022
- Assinatura
- 07/10/2022
- Vigência
- 07/10/2022 a 07/12/2022
- Valor global
- R$ 95.164,95
- CNPJ na fonte
- 24.146.521/0001-10
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.