empresa · pessoa jurídica

24.149.708 ROGERIO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS

Ativa PNCP · 2 24.149.708/0001-77 matriz · desde 11/02/2016

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade11/02/2016
Capital socialR$ 1,11
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2024 MEI desde 01/01/2024

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA AVELINO BATISTA REVOREDO 800, CORUPA — TABATINGA/SP 14915000
Telefone(16) 97239952

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 1
Valor total consolidado R$ 1.112,54
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável nenhuma
Não previdenciária R$ 1.112,54
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
8042316640726 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional - MEI 27/02/2023 Benefício Fiscal R$ 1.112,54

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 20/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP2 contratos

2 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 26.368,00.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR AULAS DE CAPOEIRA, DESTINADO AO PROJETO DA ESCOLA NILVA CAZETO KFOURI, VOLTADOS AOS ALUNOS DO PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL (PEI)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA EUROPA · MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA
Contrato
0016/26
Processo
000033/26
Assinatura
12/03/2026
Vigência
12/03/2026 a 12/03/2027
Valor global
R$ 21.120,00
CNPJ na fonte
24.149.708/0001-77
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA MINISTRAR AULDAS CULTURAIS DE CAPOEIRA PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES QUE RESIDEM NO MUNICIPIO DE NOVA EUROPA POR UM PERIODO DE 4 MESES
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA EUROPA · MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA
Contrato
0062/25
Processo
000147/25
Assinatura
11/09/2025
Vigência
11/09/2025 a 11/01/2026
Valor global
R$ 5.248,00
CNPJ na fonte
24.149.708/0001-77
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 24.149.708/0001-77. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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