empresa · pessoa jurídica

MASSEMBA LITERARIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

MASSEMBA PRODUCOES

Ativa matriz · situação desde 11/02/2016
Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente SAO PAULO / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 100,00R$ 100Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade11/02/2016Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
MASSEMBA LITERARIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Nome fantasia
MASSEMBA PRODUCOES
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 100,00
Início de atividade
11/02/2016
CNPJ
24.150.196/0001-69
Estabelecimento
Matriz · SAO PAULO/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 11/02/2016
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 11/02/2016

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
CNAEs secundários (10)
  • 4761001 — Comércio varejista de livros
  • 7420001 — Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 8592902 — Ensino de artes cênicas, exceto dança
  • 8592903 — Ensino de música
  • 9001901 — Produção teatral
  • 9001902 — Produção musical
  • 9001999 — Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente
  • 9002701 — Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
  • 9329899 — Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA GUAIPA 204, VILA LEOPOLDINA — SAO PAULO/SP 05089000
Telefone(11) 84372390

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JOCILEIDE GOMES DE SA FREITAS Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 12/09/2022
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros

Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 223.000,00.

Sarau - Sarau Pretas Peri - Poesia, Voz de Todes Nós
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP
Contrato
06823-2025-PE/EM
Processo
6025.2025/0023344-8
Assinatura
17/10/2025
Vigência
20/10/2025 a 25/10/2025
Valor global
R$ 15.000,00
CNPJ na fonte
24.150.196/0001-69
ver no PNCP
Intervenção Artística Musical - Poesia e Canção - Poesia e Canção - Massemba Literária
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP
Contrato
05749-2025-PE/EM
Processo
6025.2025/0021169-0
Assinatura
26/09/2025
Vigência
02/10/2025 a 24/10/2025
Valor global
R$ 40.000,00
CNPJ na fonte
24.150.196/0001-69
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO ART. 74, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/21, DE MASSEMBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS & LITERÁRIAS LTDA.,CNPJ 24.150.196/0001-69, REPRESENTADA NESTE ATO POR JOCILEIDE GOMES DE SÁ FREITAS, PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO "POESIA CANÇÃO - MASSEMBA LITERÁRIA", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO MÊS DE MARÇO - MÊS DA MULHER, DA RMESP.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato
00080
Processo
6016.2025/0000156-4
Assinatura
11/03/2025
Vigência
11/03/2025 a 09/06/2025
Valor global
R$ 45.000,00
CNPJ na fonte
24.150.196/0001-69
ver no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa Massemba Produções Artísticas & Literárias LTDA, CNPJ: 24.150.196/0001-69, para a realização de 09 (nove) apresentações artísticas “Poesia Canção, de Massemba Literária” para compor a programação cultural ofertada pela SME à RMESP – “Março mês da Mulher”.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato
80/SME/2025
Processo
6016.2025/0000156-4
Assinatura
11/03/2025
Vigência
11/03/2025 a 10/06/2025
Valor global
R$ 45.000,00
CNPJ na fonte
24.150.196/0001-69
ver no PNCP
Sarau - Sarau das Pretas - Sarau das Pretas - Apoio
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP
Contrato
7627 - IG
Processo
6025.2024/0012999-1
Assinatura
20/05/2024
Vigência
20/05/2024 a 07/06/2024
Valor global
R$ 78.000,00
CNPJ na fonte
24.150.196/0001-69
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros29/09/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros29/09/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros29/09/2026
PNCPContratos públicos 5 registros04/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros09/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 24.150.196/0001-69. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.