empresa · pessoa jurídica

FRANSTERRA SANEAMENTO BASICO LTDA

“FRANSTERRA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM”

Ativa dívida ativa · R$ 1,4 mi em cobrança 24.173.753/0001-67 matriz · desde 16/02/2016

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade16/02/2016
Capital socialR$ 400.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
CNAEs secundários (7)
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA ADOLPHO GOLL 164 COMERCIO 1, JARDIM JULIANA — SAO JOSE DOS CAMPOS/SP 12236842
Telefone(12) 39314719

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 26
Valor total consolidado R$ 1.409.479,53
Em cobrança R$ 1.409.479,5326 inscrições
Corresponsável —nenhuma
FGTS R$ 99.662,91Previdenciária R$ 119.915,30Não previdenciária R$ 1.189.901,32
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
8042128429711 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 07/07/2021 Em cobrança R$ 778.125,68
8042019575008 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 30/11/2020 Em cobrança R$ 257.042,96
FGSP202523367 FGTS Contribuições FGTS 24/11/2025 Em cobrança R$ 92.016,69
8042128430485 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta 07/07/2021 Em cobrança R$ 72.863,06
164526684 Previdenciária 27/03/2021 Em cobrança R$ 54.952,82
8042137388500 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 16/08/2021 Em cobrança R$ 40.792,19
178760099 Previdenciária 14/08/2021 Em cobrança R$ 37.152,43
8042366652043 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 26/06/2023 Em cobrança R$ 11.755,86
164526692 Previdenciária 27/03/2021 Em cobrança R$ 10.260,27
191153508 Previdenciária 20/08/2022 Em cobrança R$ 9.418,11

e mais 16 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 26/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 25/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 26/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 26/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 24.173.753/0001-67. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
MATEUS CARVALHO DE CAMPOS PF Sócio-Administrador 21 a 30 anos 02/12/2016

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…