empresa · pessoa jurídica
MACRO MAGAZINE LTDA
MACRO MAGAZINE
Ativa
Comércio varejista de artigos de papelaria TEIXEIRA DE FREITAS / BA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 250.000,00R$ 250 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade22/02/2016Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- MACRO MAGAZINE LTDA
- Nome fantasia
- MACRO MAGAZINE
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 250.000,00
- Início de atividade
- 22/02/2016
- CNPJ
- 24.221.759/0001-62
- Estabelecimento
- Matriz · TEIXEIRA DE FREITAS/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 22/02/2016
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 22/02/2016
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
CNAEs secundários (49)
- 4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
- 4530705 — Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar
- 4639702 — Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
- 4649401 — Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico
- 4649402 — Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico
- 4649408 — Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
- 4649499 — Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
- 4663000 — Comércio atacadista de Máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças
- 4664800 — Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças
- 4665600 — Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes e peças
- 4669901 — Comércio atacadista de bombas e compressores; partes e peças
- 4669999 — Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças
- 4679699 — Comércio atacadista de materiais de construção em geral
- 4686902 — Comércio atacadista de embalagens
- 4713004 — Lojas de departamentos ou magazines, exceto lojas francas (Duty free)
- 4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
- 4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
- 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
- 4743100 — Comércio varejista de vidros
- 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
- 4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
- 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
- 4751202 — Recarga de cartuchos para equipamentos de informática
- 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
- 4754701 — Comércio varejista de móveis
- 4754703 — Comércio varejista de artigos de iluminação
- 4755501 — Comércio varejista de tecidos
- 4755502 — Comercio varejista de artigos de armarinho
- 4755503 — Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
- 4756300 — Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios
- 4757100 — Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação
- 4759801 — Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas
- 4759899 — Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
- 4761001 — Comércio varejista de livros
- 4763601 — Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
- 4763602 — Comércio varejista de artigos esportivos
- 4763603 — Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios
- 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
- 4773300 — Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos
- 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
- 4782201 — Comércio varejista de calçados
- 4782202 — Comércio varejista de artigos de viagem
- 4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
- 4789008 — Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem
- 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 7733100 — Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios
- 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
- 8219901 — Fotocópias
Endereço e contato
EndereçoRUA NILO PECANHA 62, CENTRO — TEIXEIRA DE FREITAS/BA 45985234
Telefone(73) 32917445 · (73) 99340716
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| OSNETO AMORIM DE OLIVEIRA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 11/09/2020 |
| VAGNER PEREIRA FERNANDES | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 22/02/2016 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
1
Valor total consolidado
R$ 33.156,01
Em cobrança
R$ 0,000 inscrições
Corresponsável
—nenhuma
Não previdenciária R$ 33.156,01
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 5042501151799 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 14/01/2025 | Benefício Fiscal | R$ 33.156,01 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 20 registros
Contratos públicos atualizado até 13/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP20 contratos
20 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 817.754,69.
Contratação de empresa especializada em fornecimento de EQUIPAMENTOS PARA PADARIA ESCOLA COMUNITÁRIA, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
- Contrato
- 5-311
- Processo
- PE-011-2026
- Assinatura
- 17/04/2026
- Vigência
- 17/04/2026 a 17/04/2027
- Valor global
- R$ 5.609,67
- CNPJ na fonte
- 24.221.759/0001-62
O presente Contrato tem por objeto Contratação de sociedade empresarial especializada para aquisição de Materiais esportivos, para atender as demandas da Secretaria de Educação do município de Alcobaça-BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALCOBACA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 55
- Processo
- 055/2026
- Assinatura
- 07/04/2026
- Vigência
- 07/04/2026 a 07/04/2027
- Valor global
- R$ 99.271,18
- CNPJ na fonte
- 24.221.759/0001-62
Aquisição de Utensílios Domésticos de copa e cozinha.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARAVELAS · Prefeitura Municipal de Caravelas
- Contrato
- PE01-26-B
- Processo
- PESRP001-2026
- Assinatura
- 02/04/2026
- Vigência
- 02/04/2026 a 02/05/2026
- Valor global
- R$ 9.391,30
- CNPJ na fonte
- 24.221.759/0001-62
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de material pedagógico para suprir as demandas das unidades escolares municipais, garantindo recursos didáticos alinhados ao currículo e às necessidades de ensino.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA VICOSA · Prefeitura Municipal de Nova Viçosa
- Contrato
- PE015202501
- Processo
- PE0152025
- Assinatura
- 17/11/2025
- Vigência
- 17/11/2025 a 17/11/2026
- Valor global
- R$ 227.325,75
- CNPJ na fonte
- 24.221.759/0001-62
Contratação de empresa especializada no fornecimento de ARES CONDICIONADOS E CORTINAS DE AR (Equipamento / Material Permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
- Contrato
- 2-998
- Processo
- PE-107-2025
- Assinatura
- 06/10/2025
- Vigência
- 07/10/2025 a 07/10/2026
- Valor global
- R$ 2.438,80
- CNPJ na fonte
- 24.221.759/0001-62
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de ARES CONDICIONADOS (material/equipamento permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
- Contrato
- 4-797
- Processo
- PE-053-2025
- Assinatura
- 11/08/2025
- Vigência
- 15/08/2025 a 15/08/2026
- Valor global
- R$ 12.663,00
- CNPJ na fonte
- 24.221.759/0001-62
O presente Contrato tem por objeto Contratação de sociedade empresarial especializada para o fornecimento de computadores e notebooks, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Administrativo nº 710/2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALCOBACA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Contrato
- 79
- Processo
- 079/2025
- Assinatura
- 16/07/2025
- Vigência
- 16/07/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 5.864,00
- CNPJ na fonte
- 24.221.759/0001-62
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA
MUNICIPAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO · CAMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO-BA
- Contrato
- 017
- Processo
- 017
- Assinatura
- 03/04/2025
- Vigência
- 03/04/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 42.539,00
- CNPJ na fonte
- 24.221.759/0001-62
contratação de empresa para a aquisição de Mobiliários, a serem instalados na creche municipal de Ibirapuã, Educação Infantil - Creche Municipal (0 a 3 anos) – Tipo 2, situada na sede do município.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IBIRAPUA · Prefeitura Municipal de Ibirapuã
- Contrato
- 093-2025
- Processo
- 025-2025
- Assinatura
- 20/02/2025
- Vigência
- 20/02/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 4.400,00
- CNPJ na fonte
- 24.221.759/0001-62
Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de eletrodomésticos, utensílios de cozinha, mobiliário escolar, materiais esportivos, equipamentos de informática e vestimentas do tipo Equipamento de Proteção Individual (EPIs). Visando atender às necessidades dos Programas Educacionais VAAT, conforme a Portaria INEP, 276, de 26 de julho de 2021, bem como as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itapebi–BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPEBI · Prefeitura Municipal de Itapebi
- Contrato
- PE013/2024-1
- Processo
- PE013/2024
- Assinatura
- 03/12/2024
- Vigência
- 03/12/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 71.420,90
- CNPJ na fonte
- 24.221.759/0001-62
Aquisição de itens de cama, mesa e banho, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Viçosa, Estado da Bahia.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA VICOSA · Prefeitura Municipal de Nova Viçosa
- Contrato
- DP027-2024
- Processo
- DP027-2024
- Assinatura
- 01/11/2024
- Vigência
- 01/11/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 29.406,80
- CNPJ na fonte
- 24.221.759/0001-62
[LICITANET] - Aquisição de Utensílios Domésticos, Cortinas, Materiais e Equipamentos Diversos, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju-BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAMARAJU · MUNICIPIO DE ITAMARAJU - BA
- Contrato
- 219
- Processo
- 001614/2024
- Assinatura
- 23/09/2024
- Vigência
- 23/09/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 66.000,00
- CNPJ na fonte
- 24.221.759/0001-62
Contratação de empresa especializada no fornecimento de CADEIRA PARA OBESO (material permanente) cuja especificações técnicas, condições e exigências serão estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
- Contrato
- 3-489
- Processo
- DL-026-2024
- Assinatura
- 28/08/2024
- Vigência
- 30/08/2024 a 30/11/2024
- Valor global
- R$ 4.119,00
- CNPJ na fonte
- 24.221.759/0001-62
contratação de empresa para a Aquisição de mobiliários
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IBIRAPUA · Prefeitura Municipal de Ibirapuã
- Contrato
- PE- 269-2024
- Processo
- 144-2024
- Assinatura
- 27/08/2024
- Vigência
- 27/08/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 5.780,00
- CNPJ na fonte
- 24.221.759/0001-62
contratação de empresa para a Aquisição de equipamentos e móveis hospitalares
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IBIRAPUA · Prefeitura Municipal de Ibirapuã
- Contrato
- PE-257-2024
- Processo
- 143-2024
- Assinatura
- 22/08/2024
- Vigência
- 22/08/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 5.410,00
- CNPJ na fonte
- 24.221.759/0001-62
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO (BENS PERMANENTES), PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTEMPLADAS PELO CONVENIO Nº DE REGISTRO NO SIGNON-SAÍDA 001408/2023 POR MEIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO/MUNICÍPIO, AFIM DE PROMOVER O FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NANUQUE · Unidade Única
- Contrato
- 153/2024
- Processo
- 000056/2024
- Assinatura
- 30/07/2024
- Vigência
- 30/07/2024 a 30/07/2025
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 24.221.759/0001-62
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, eletrônicos, móveis, utensílios de cozinha e produtos hospitalares para o Hospital Nelson Moura Ferreira, no município de Itapebi–BA, referente aos lotes IV e VI
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPEBI · Prefeitura Municipal de Itapebi
- Contrato
- PE011/2024-4
- Processo
- PE011/2024
- Assinatura
- 15/07/2024
- Vigência
- 15/07/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 197.327,99
- CNPJ na fonte
- 24.221.759/0001-62
Contratação de empresa especializada no fornecimento de BRINQUEDOS (material de consumo), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência - TR e seus Anexos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
- Contrato
- 3-392
- Processo
- DLE-046-2024
- Assinatura
- 11/07/2024
- Vigência
- 12/07/2024 a 12/01/2025
- Valor global
- R$ 7.251,84
- CNPJ na fonte
- 24.221.759/0001-62
Aquisição de (MATERIAIS PERMANENTES), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
- Contrato
- 3-095
- Processo
- PE-006-2024
- Assinatura
- 04/04/2024
- Vigência
- 05/04/2024 a 05/04/2025
- Valor global
- R$ 15.876,46
- CNPJ na fonte
- 24.221.759/0001-62
Aquisição de 01 (um) fogão 04 bocas inox, acendimento automatico, bivolt. 01 Refrigerador 2 portas duplex 375 L,aço inox, frost free, tipo vertical, 220V, 01 CORTINA DE AR 90cm - tensão elétrica 220v, frequência 60 hz consumo de energia em watt 140 w nível de ruído 54 db.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO · CAMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO-BA
- Contrato
- 004
- Processo
- 003
- Assinatura
- 08/03/2024
- Vigência
- 08/03/2024 a 08/04/2024
- Valor global
- R$ 5.659,00
- CNPJ na fonte
- 24.221.759/0001-62
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 24.221.759/0001-62. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados
10 contratos não automáticos
Valor contratado
R$ 490.000,00
Valor desembolsado
R$ 269.492,00
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 15/07/2025
- Local
- TEIXEIRA DE FREITAS · BA
- Valor contratado
- R$ 490.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 269.492,00
- Produto
- BNDES FINAME · MATERIAIS INDUSTRIALIZADOS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT
- Custo financeiro
- TLP
- Juros
- 7,01%
- Prazos
- 3 meses de carência · 33 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- COM VAREJ PD ALIM EM GERAL OU ESPEC PD ALIM NAO ESPECI ANTERIOR
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- ATIVA
- Documento na fonte
- **.*21.759/0001-**
- CNPJ vinculado
- 24.221.759/0001-62
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
1 registro2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos
20 registros13/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
0 registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.