Dívida ativa da União
PGFN · 2º trimestre/2026lista oficial
Inscrições74
Valor total consolidadoR$ 1.414.090,47
Em cobrançaR$ 650.828,7031 inscrições
Corresponsável—nenhuma
Não previdenciária R$ 1.414.090,47
Inscrição
Origem
Receita
Data
Situação
Valor
1142302632201
Não previdenciária
R D Ativa - Simples Nacional
31/03/2023
Benefício Fiscal
R$ 483.232,91
1122600114107
Não previdenciária
Receita da dívida ativa - IRPJ
09/02/2026
Em cobrança
R$ 179.497,87
1162600199365
Não previdenciária
Receita da dívida ativa - CSLL
09/02/2026
Em cobrança
R$ 80.577,79
1162600199446
Não previdenciária
Receita da dívida ativa - COFINS
09/02/2026
Em cobrança
R$ 79.175,75
1122600114441
Não previdenciária
Receita da dívida ativa - IRPJ
09/02/2026
Em cobrança
R$ 74.375,79
1162600199799
Não previdenciária
Receita da dívida ativa - CSLL
09/02/2026
Em cobrança
R$ 61.783,83
1162600199870
Não previdenciária
Receita da dívida ativa - COFINS
09/02/2026
Em cobrança
R$ 56.353,31
1142203639070
Não previdenciária
R D Ativa - Simples Nacional
27/06/2022
Benefício Fiscal
R$ 39.946,68
1122600114360
Não previdenciária
Receita da dívida ativa - IRPJ
09/02/2026
Em cobrança
R$ 29.397,15
1122401632736
Não previdenciária
Receita da dívida ativa - IRPJ
12/11/2024
Benefício Fiscal
R$ 22.723,36
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas247 registros
Contratos públicos
atualizado até 06/10/2026fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP247 contratos
247 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 5.575.053,63.
CONTRATO 311/2026, 147308/2026, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL.P.E. 90029/2026 / ARP 90029/2026 A VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA DAS PARTES APOSTAS NO INSTRUMENTO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RIO VERDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 188/2024, DEVIDAMENTE ADITIVADA, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFE BREAK DESTINADOS A REITORIA, PRO REITORIAS, DEPARTAMENTOS E FACULDADES DA UNIRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE · FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 188/2024, DEVIDAMENTE ADITIVADA, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFE BREAK DESTINADOS A REITORIA, PRO REITORIAS, DEPARTAMENTOS E FACULDADES DA UNIRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE · FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
REFERE-SE A NOVO EMPENHO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 ARP Nº 038/2024 DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, ELETRÔNICOS, COPA E COZINHA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPENHO ANTERIOR FOI ANULADO DEVIDO SALDO INSUFICIENTE NA FONTE 102 PARA PAGAMENTO DE NOTA FISCAL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS
REFERE-SE A NOVO EMPENHO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 ARP Nº 026/2024 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPENHO ANTERIOR FOI ANULADO DEVIDO SALDO INSUFICIENTE NA FONTE 102 PARA PAGAMENTO DE NOTA FISCAL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS
REFERENTE A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, ESPECIFICAMENTE CAFE E ACUCAR, DESTINADOS A ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, FAMILIA E INCLUSAO SOCIAL NO ANO DE 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MINEIROS · SEC MUN POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, FAMILIA E INCLUSAO SOCIAL
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATO PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOESDE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
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VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
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CC: 71156-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
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CC: 71156-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
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CC: 57584413-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
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SEMANA 1 - CC: 57584413-5 - VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
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SEMANA 2 - CC: 57584413-5 - VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
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SEMANA 3 - CC: 57584413-5 - VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
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SEMANA 4 - CC: 57584413-5 - VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REFERE-SE AO EMPENHO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 ARP Nº 026/2024 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS
CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
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VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
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VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
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VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CC: 71156-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
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CC: 71156-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
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CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
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SEMANA 1 - VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
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CC: 575215164-0 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
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VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REFERE-SE AO EMPENHO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 ARP Nº 038/2024 DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, ELETRÔNICOS, COPA E COZINHA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS
REFERE-SE A SOLICITAÇÃO PARA EMPENHO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 ARP Nº 026/2024 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS
CONTRATO 80/2026, PROTOCOLO 33809/2026, PE 90.092/2024, PROTOCOLO 112790/2024, TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO
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MUNICIPIO DE RIO VERDE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO VERDE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEP. DE NUTRIÇÃO , PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO DE ORIGEM 133081/2024, PREGÃO ELETRONICO/ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº143/2024 (VENCIMENTO 25/03/2026) E PROCESSO DE COMPRA 47588/2025.
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MUNICIPIO DE RIO VERDE · FUNDO MUNICIPAL SAUDE RIO VERDE
CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 028/2025, ARP 024/2025, PROCESSO N. 2025002860.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO 6 (SEIS) MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União74 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargasSem registros08/2026
Sanções, impedimentos e acordos
foto 02/10/2026 · 05/10/2026fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e EmpregoSem registros
Trabalho análogo à escravidão
foto 05/10/2026 · 28/09/2026fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargosSem registros
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRCSem registros
Transportador rodoviário de cargas
foto 08/2026fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exteriorSem registros
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e SocialSem registros
Financiamentos do BNDES
registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresaOs totais pertencem somente ao CNPJ completo 24.284.699/0002-08. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.