empresa · pessoa jurídica
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA E SILVA
PRO ARTE
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA E SILVA
- Nome fantasia
- PRO ARTE
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 50.000,00
- Início de atividade
- 01/03/2016
- CNPJ
- 24.288.332/0001-81
- Estabelecimento
- Matriz · CAMPO GRANDE/RN
- Situação cadastral
- AtivaDesde 01/03/2016
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/03/2016
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 9511800 — Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos
- 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
- 7911200 — Agências de viagens
- 3299003 — Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos
- 7319099 — Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente
- 8299703 — Serviços de gravação de carimbos, exceto confecção
- 1822901 — Serviços de encadernação e plastificação
- 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
- 4755502 — Comercio varejista de artigos de armarinho
- 9521500 — Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico
- 7319003 — Marketing direto
- 4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
- 4789008 — Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem
- 4751202 — Recarga de cartuchos para equipamentos de informática
- 1813001 — Impressão de material para uso publicitário
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 7 registros
Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
7 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 143.525,50.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- AUGUSTO SEVERO CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Campo Grande
- Contrato
- 20
- Processo
- 27
- Assinatura
- 28/08/2026
- Vigência
- 28/08/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 24.715,00
- CNPJ na fonte
- 24.288.332/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE · Prefeitura
- Contrato
- 41301
- Processo
- 151
- Assinatura
- 13/04/2026
- Vigência
- 13/04/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 57.000,00
- CNPJ na fonte
- 24.288.332/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- AUGUSTO SEVERO CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Campo Grande
- Contrato
- 15
- Processo
- 20
- Assinatura
- 25/03/2026
- Vigência
- 25/03/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 19.410,00
- CNPJ na fonte
- 24.288.332/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- AUGUSTO SEVERO CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Campo Grande
- Contrato
- 13
- Processo
- 19
- Assinatura
- 12/03/2026
- Vigência
- 12/03/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 7.732,00
- CNPJ na fonte
- 24.288.332/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE · Prefeitura
- Contrato
- 90301
- Processo
- 25090101
- Assinatura
- 03/09/2025
- Vigência
- 03/09/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 15.650,00
- CNPJ na fonte
- 24.288.332/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- AUGUSTO SEVERO CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Campo Grande
- Contrato
- 18
- Processo
- 23
- Assinatura
- 07/05/2025
- Vigência
- 07/05/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 9.958,50
- CNPJ na fonte
- 24.288.332/0001-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- AUGUSTO SEVERO CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Campo Grande
- Contrato
- 17
- Processo
- 22
- Assinatura
- 24/04/2025
- Vigência
- 24/04/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 9.060,00
- CNPJ na fonte
- 24.288.332/0001-81
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.