CLAUDEMAR COELHO DA GAMA

Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.

Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma 422 m R 46 00 m Justifica se o pagamento pelos servicos de repavimentacao e sapiamento realizados em diversas ruas tendo em vista a necessidade de recuperacao das vias publicas que se encontravam em mas condicoes de trafegabilidade. As intervencoes foram essenciais para garantir a seguranca de motoristas e pedestres melhorar a mobilidade urbana e assegurar a adequada conservacao da infraestrutura viaria evitando a deterioracao ainda maior das vias e custos futuros mais elevados. R 21.734 00

Servico repavimentacao e sapiamento e recolacacao de cordoes nas ruas Professora Selma 20m Benjamin Constant 60m Francisco de Paula Pereira 6m Honorio Florisbal 4 m Marechal Randon 12 m Tomas Flores 3 2 8m totalizando 110 m . Processo Administrativo 6486 2025.

Servicos de repavimentacao e sapiamento na Rua Professora Selma 15 m Travessa Professora Selma 36 m Rua Marechal Rondon 16 m e Rua 17 de Dezembro 25 m totalizando 92 m com o objetivo de atender a demanda de recuperacao de trechos deteriorados. Processo Administrativo 5870 2025.

Servico de repavimentacao e sapiamento na Rua Olinto Soares 58 m Rua Spalding Correa 18 m e Rua Padre Nicolau Hanquet 21 m totalizando 97 m com o objetivo de atender as necessidades de recuperacao de trechos danificados da malha viaria urbana. Processo Administrativo 5869 2025.

A JUSTIFICATIVA PELOS SERVICOS DE REMOCAO REPAVIMENTACAO E SAPIAMENTO REALIZADOS NA RUA AQUIDABAM SE JUSTIFICA DEVIDO AS CONDICOES INADEQUADAS DA VIA QUE APRESENTAVA DESNIVEIS E DESGASTE PREJUDICANDO O TRAFEGO E OFERECENDO RISCOS AOS USUARIOS. A EXECUCAO DOS SERVICOS FOI NECESSARIA PARA RESTABELECER A SEGURANCA MELHORAR A CIRCULACAO E GARANTIR A CORRETA MANUTENCAO DO PATRIMONIO PUBLICO CONFORME ORDEM DE SERVICO EMITIDA PELO MUNICIPIO.

REFERE SE AOS SERVICOS DE REMOCAO RECOLOCACAO DE PAVER E SAPIAMENTO REALIZADOS NA RUA ALFREDO SILVEIRA NECESSARIOS EM RAZAO DE INTERVENCOES PARA MANUTENCAO E NIVELAMENTO DO PAVIMENTO VISANDO CORRIGIR DESNIVEIS E GARANTIR MELHORES CONDICOES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANCA PARA PEDESTRES E VEICULOS. OS SERVICOS FORAM EXECUTADOS DE FORMA A RESTABELECER O ALINHAMENTO E O ACABAMENTO DA VIA PRESERVANDO A DURABILIDADE DO CALCAMENTO E CONTRIBUINDO PARA A CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO. DESSA FORMA O PAGAMENTO E DEVIDAMENTE JUSTIFICADO PELA EFETIVA EXECUCAO DOS SERVICOS E PELA NECESSIDADE DE MANUTENCAO ADEQUADA DA INFRAESTRUTURA URBANA.

Servico de realizacao de repavimentacao nas ruas Marechal Rondon Paulo Carlos Santos e Olinto Soares. Repavimentacao e sapiamento 28m na Praca Santa Barbara Olinto Soares 16m e Sao Cristovao 9 m e 4 Caixa Parque Olivais Valor unit R 200 00. Processo Administrativo 4686 2025.

Servicos para pavimentacao com pedra de paralelepipedo visando atender a uma situacao de emergencia que se nao solucionada imediatamente ocasionara prejuizos materiais interrupcao de servicos publicos essenciais e atraso critico na obra do caminhodromo que esta em andamento na rua Arnildo Gens

Prestacao de servicos de repavimentacao e sapiamento nas ruas Eugenio Becker 22 m Dr. Gastao 12 m Jacira Rodrigues 20 m Professora Selma 20 m Praca Santa Barbara 9 m Atanagildo Florisbal 33 m e Paulo Carlos Santos 10 m totalizando 117 m . Processo Administrativo 4231 2025.

CALCAMENTO PAVIMENTO E MEIO FIO NAS RUAS LUCIO CARDOSO 30M FRANSCISCO LACERDA PARAISO 12M E11 CORDAO VILA DA FONTE RUA IPE 2 PONTOS 15 M 5 M MARECHAL RONDON EM 2 PONTOS 43 M 15M TOTALIZANDO 131 M . Processo Adminsitrativo 1811 2025.

Retirada e recolocacao de Pavimentos sendo de pedras Irregulares paralelepipedos e sapiamento para finalizar na General Osorio total de 124 m . Processo Administrativo 2597 2025.

Recolocacao de pavimentacao sapiamento e meio fio nas ruas Dr Zeno Pereira Luz Coronel Porto e Getulio Vargas.