empresa · pessoa jurídica

TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A.

Baixada filial · situação desde 09/06/2020
Construção de edifícios PORTO VELHO / RO

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA

Capital socialR$ 20.492.000,00R$ 20,5 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade15/12/2016Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisEstabelecimento, no Brasil, de Sociedade Estrangeira
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A.
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Estabelecimento, no Brasil, de Sociedade Estrangeira
Capital social
R$ 20.492.000,00
Início de atividade
15/12/2016
CNPJ
24.447.770/0009-00
Estabelecimento
Filial · PORTO VELHO/RO
Situação cadastral
BaixadaDesde 09/06/2020
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (19)
  • 3514000 — Distribuição de energia elétrica
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4221901 — Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
  • 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4222702 — Obras de irrigação
  • 4291000 — Obras portuárias, marítimas e fluviais
  • 4292802 — Obras de montagem industrial
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 5221400 — Concessionárias de rodovias, pontes, túneis e serviços relacionados
  • 5222200 — Terminais rodoviários e ferroviários
  • 5231103 — Gestão de terminais aquaviários
  • 5240101 — Operação dos aeroportos e campos de aterrissagem
  • 7112000 — Serviços de engenharia

Endereço e contato

EndereçoRUA DOM PEDRO II 637 SALA 811 EDIF CENTRO EMPRESARIAL P, CAIARI — PORTO VELHO/RO 76801151
Telefone(11) 35850800

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.

Outros estabelecimentos 33 filiais ver todas

e mais 21 estabelecimentos.

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 30
Valor total consolidado R$ 1.470.405,53
Em cobrança R$ 1.470.405,5330 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 1.470.405,53
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
8022613233152 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 06/07/2026 Em cobrança R$ 236.100,71
8042689161130 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Sujeita a Retenção Previdenciária 06/07/2026 Em cobrança R$ 214.507,16
8032600378057 Não previdenciária IPI - Receita da dívida ativa 06/07/2026 Em cobrança R$ 179.974,50
8042689160916 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Sujeita a Retenção Previdenciária 06/07/2026 Em cobrança R$ 167.837,34
8022613233071 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 06/07/2026 Em cobrança R$ 105.574,93
8022613232938 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 06/07/2026 Em cobrança R$ 101.888,35
8062619125776 Não previdenciária Rec. dív. ativa - Ret. contrib. pagam. PJ a PJ de dir. priv. 06/07/2026 Em cobrança R$ 80.019,36
8042689160754 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 06/07/2026 Em cobrança R$ 73.648,70
8042689161050 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação 06/07/2026 Em cobrança R$ 63.586,83
8022613233233 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 06/07/2026 Em cobrança R$ 53.193,86

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Receita · Comexhabilitação ativa

ILIMITADA

Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.

TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A.
Modalidade
ILIMITADA
Situação
ATIVA
Competência
05/10/2026

Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 30 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior 1 registro05/10/2026
PNCPContratos públicos Sem registros05/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 1,5 mi em cobrança Habilitação aduaneira · ativa
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 24.447.770/0009-00. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.