empresa · pessoa jurídica

OLIVIA ROCHA FREITAS

“AGUAS MARINHAS TREINAMENTO E INSTRUTORIA”

Ativa PNCP · 25 24.519.083/0001-98 matriz · desde 04/04/2016

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade04/04/2016
Capital socialR$ 20.000,00
Simples Nacional — Optante desde 04/04/2016

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
CNAEs secundários (1)
  • 8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoQUADRA SQN 310 BLOCO L 406 APT, ASA NORTE — BRASILIA/DF 70756120
Telefone(61) 82505225

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 15/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP25 contratos

25 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 525.436,00.

TREINAMENTO OFICINA LINGUAGEM SIMPLES COM CONSULTORIA EM DOCUMENTO JUDICIAL. CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, SANÇÕES, TUDO CONFORME DECISÃO Nº 3660 / 2026 - TRE-AL/PRE/GPRES E PROC 0004962-54.2026.6.02.8000.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · CAL-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
Contrato
2026NE000462
Processo
0004962-54.2026.6.02
Assinatura
30/07/2026
Vigência
30/07/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 11.180,00
CNPJ na fonte
24.519.083/0001-98
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização de Oficina em Linguagem Simples com Consultoria em Documento Oficial, com o objetivo de desenvolver a competência da linguagem simples no âmbito jurídico, conforme Recomendação n.º 144, de 25/08/23 e Portaria n. 351, de 04/12/2023, em seu artigo 2º, III, ambas do CNJ, por meio de aulas teóricas e práticas.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Contrato
2026NE000355
Processo
010069/26-00.018
Assinatura
02/06/2026
Vigência
03/06/2026 a 29/11/2026
Valor global
R$ 6.020,00
CNPJ na fonte
24.519.083/0001-98
ver no PNCP
Contratação da empresa OLIVIA ROCHA FREITAS ME para ministrar o curso Linguagem Simples e Visual Aplicada a Documentos Jurídicos, modalidade EAD SÍNCRONO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Contrato
497
Processo
8258/2026
Assinatura
02/03/2026
Vigência
02/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 20.640,00
CNPJ na fonte
24.519.083/0001-98
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO DE PORTUGUES JURIDICO E LINGUAGEM SIMPLES, OBJETIVANDO A CAPACITACAO DE SERVIDORES DA AREA FIM E RESIDENTES JURIDICOS DA JUSTICA MILITAR DA UNIAO (JMU).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Contrato
2026NE000089
Processo
024698/25-00.356
Assinatura
12/01/2026
Vigência
14/01/2026 a 13/07/2026
Valor global
R$ 25.930,00
CNPJ na fonte
24.519.083/0001-98
ver no PNCP
Contratação de empresa para ministrar o Curso Linguagem Simples com Consultoria em Documento Judicial, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Contrato
394
Processo
25.0.000017910-0
Assinatura
12/09/2025
Vigência
12/09/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 14.620,00
CNPJ na fonte
24.519.083/0001-98
ver no PNCP
PALESTRA E CURSO: LINGUAGEM SIMPLES: PRODUCAO DE TEXTOS JURIDICOS. PROPOSTA (1780879). MODALIDADE: ON LINE. DECISAO Nº 3741/2025 (1781582).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
Contrato
2025NE000414
Processo
0005870-48.2025.6.02
Assinatura
22/08/2025
Vigência
22/08/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 65.120,00
CNPJ na fonte
24.519.083/0001-98
ver no PNCP
Treinamento de Mão de Obra em Geral
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNDO DE MODERNIZACAO
Contrato
APS06400000272025
Processo
00604042025000768182
Assinatura
31/07/2025
Vigência
01/08/2025 a 29/10/2025
Valor global
R$ 56.000,00
CNPJ na fonte
24.519.083/0001-98
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR UM CURSO INTITULADO CURSO LINGUAGEM SIMPLES: PRODUÇÃO DE SENTENÇAS, NA MODALIDADE IN COMPANY PRESENCIAL, QUE OCORRERÁ NA DATA PROVÁVEL DE 12 A 15 DE MAIO DE 2025 PARA UMA TURMA DE ATÉ 20 SERVIDORES DO TRE-RO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
Contrato
2025NE000261
Processo
0000362-66.2025.6.22.8000
Assinatura
24/04/2025
Vigência
24/04/2025 a 27/07/2025
Valor global
R$ 25.060,00
CNPJ na fonte
24.519.083/0001-98
ver no PNCP
Inscrição de até 25 (vinte e cinco) servidores da JMU no curso: "Linguagem Simples: Elaboração de Documentos Jurídicos", a ser realizado na modalidade online, com uma carga-horária total de 29 horas, a ser ministrado no período de 22 de abril a 02 de maio de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Contrato
2025NE000110
Processo
028309/24-00.357
Assinatura
08/01/2025
Vigência
08/01/2025 a 13/07/2025
Valor global
R$ 24.940,00
CNPJ na fonte
24.519.083/0001-98
ver no PNCP
WEBINAR PRÁTICAS DE LINGUAGEM SIMPLES E LEGAL DESIGN PARA MAGISTRATURA E ADVOCACIA, COM DURAÇÃO DE 2,5 H/A, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA - EAD, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024, DAS 14H ÀS 16H30
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS · TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL
Contrato
2024NE000716
Processo
31059/2024
Assinatura
06/11/2024
Vigência
06/11/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 2.250,00
CNPJ na fonte
24.519.083/0001-98
ver no PNCP
Contratação da “Palestra Linguagem Jurídica Simples no Judiciário”, presencial e a ser realizada no dia 23 de outubro, e do “Curso Linguagem Simples”: elaboração de acórdãos, online e a ser realizado no período de 05 a 19 de novembro.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Contrato
2024NE000582
Processo
023024/24-00.357
Assinatura
22/10/2024
Vigência
22/10/2024 a 19/12/2024
Valor global
R$ 27.940,00
CNPJ na fonte
24.519.083/0001-98
ver no PNCP
Curso / Treinamento Educação - Distância - Contratação da empresa OLÍVIA ROCHA FREITAS para realização do curso "Linguagem Simples como Instrumento de Cidadania", com carga horária de 8 h/a, tendo como público-alvo 20 (vinte) membros e/ou servidores do MPU.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Contrato
261
Processo
0.01.000.1.002565/2024-28
Assinatura
19/09/2024
Vigência
04/11/2024 a 10/11/2024
Valor global
R$ 4.800,00
CNPJ na fonte
24.519.083/0001-98
ver no PNCP
2024NECT XXXXXXXX-2024000000037865 - CONTRAT. P/ REALIZ. DE AÇÃO EDUCACIONAL: LINGUAGEM SIMPLES - REDAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS -, NA MODALIDADE ONLINE, COM ATIVIDADES SÍNCRONAS E ASSÍNCRONAS, EM TURMA FECHADA, COM DURAÇÃO TOTAL DE 24H, SUGERINDO QUE O CURSO OCORRA NOS DIAS 15, 22, 29 E 30/8/2024, DAS 14H AS 17H, NOS TERMOS DO TR SEDUC (2827953), INF. SEDUC (2837552), PROPOSTA (2906788) E AUT. DE DESPESA POR INEXEGIB. GAB-DG (2953039). SEI 2024.00.000003786-5
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
Contrato
2024NE000756
Processo
2024.00.000003786-5
Assinatura
01/08/2024
Vigência
01/08/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 20.640,00
CNPJ na fonte
24.519.083/0001-98
ver no PNCP
CURSO LINGUAGEM SIMPLES: REDAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL
Contrato
2024NE000512
Processo
0005387-73.2024.6.12.8000
Assinatura
19/07/2024
Vigência
19/07/2024 a 19/07/2025
Valor global
R$ 32.500,00
CNPJ na fonte
24.519.083/0001-98
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OLÍVIA ROCHA FREITAS – ÁGUAS MARINHAS TREINAMENTO E INSTRUTORIA PARA MINISTRAR E TUTOREAR O CURSO DE LINGUAGEM SIMPLES: PRODUÇÃO DE SENTENÇAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Contrato
1329
Processo
45604/2024
Assinatura
08/07/2024
Vigência
08/07/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 12.500,00
CNPJ na fonte
24.519.083/0001-98
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DA AÇÃO INTERNA DE EDUCAÇÃO "LINGUAGEM SIMPLES NO STJ".
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA · STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
Contrato
00080
Processo
003558/2024
Assinatura
17/06/2024
Vigência
17/06/2024 a 17/09/2024
Valor global
R$ 73.331,00
CNPJ na fonte
24.519.083/0001-98
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DO CURSO “LINGUAGEM SIMPLES: PRODUÇÃO DE SENTENÇAS"
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Contrato
2024NE000361
Processo
0005324-80.2024.6.18.8000
Assinatura
10/05/2024
Vigência
14/05/2024 a 30/06/2024
Valor global
R$ 12.500,00
CNPJ na fonte
24.519.083/0001-98
ver no PNCP
Inscrição de servidores da área jurídica da 1ª e 2ª instância da JMU, no "Curso sobre Sentença e Execução Penal na JMU", a ser realizado no dia 24 de abril de 2024, na modalidade presencial, junto à sociedade empresária OLÍVIA ROCHA FREITAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Contrato
2024NE000302
Processo
007970/24-00.154
Assinatura
23/04/2024
Vigência
23/04/2024 a 23/05/2024
Valor global
R$ 2.500,00
CNPJ na fonte
24.519.083/0001-98
ver no PNCP
Contratação do curso Linguagem simples: redação de documentos jurídicos promovido por Olívia Rocha Freitas ME, na modalidade telepresencial (ao vivo), com carga horária de 78 horas/aula,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Contrato
2024NE000932&933
Processo
5472/2024
Assinatura
03/04/2024
Vigência
04/04/2024 a 01/10/2024
Valor global
R$ 39.000,00
CNPJ na fonte
24.519.083/0001-98
ver no PNCP
2024NECT XXXXXXXX-2024000000019565 - CONTRATAÇÃO DA PALESTRA LINGUAGEM SIMPLES, COMO PARTE DO 3° ENCONTRO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 14/03/2024, DAS 14H30 ÀS 17H30, PARA ATÉ 40 PESSOAS, CFME TERMO DE REFERÊNCIA 2781196 E INFORMAÇÃO SEDUC 2783126. AUTORIZAÇÃO DA DESPESA 2794118.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
Contrato
2024NE000315
Processo
2024.00.000001956-5
Assinatura
07/03/2024
Vigência
07/03/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 2.601,00
CNPJ na fonte
24.519.083/0001-98
ver no PNCP
Contratação de empresa para ministrar e tutorear o curso “Linguagem Simples: Produção de Sentenças”
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Contrato
NE2024000428
Processo
8222/2024
Assinatura
01/03/2024
Vigência
01/03/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 5.432,00
CNPJ na fonte
24.519.083/0001-98
ver no PNCP
Contratação de empresa para ministrar e tutorear o curso “Linguagem Simples: Produção de Sentenças”.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Contrato
428
Processo
8222/2024
Assinatura
01/03/2024
Vigência
01/03/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 5.432,00
CNPJ na fonte
24.519.083/0001-98
ver no PNCP
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso III, alínea “f” do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, da empresa OLÍVIA ROCHA FREITAS ME, CNPJ 24.519.083/0001-98, para viabilizar a realização de curso presencial, in company, intitulado “Minicurso de Linguagem Simples em Documentos Judiciais”, ministrado pela Professora Olívia Rocha Freitas, tendo como público-alvo da capacitação 100 (cem) magistrados(as) e servidores(as) do TRT22, com 9 (nove) horas de atividade: sendo 8 (oito) horas de aulas, nos dias 1º e 02/02/2024, de 8h às 12h, e 1 (uma) hora de atividade acadêmica online síncrona para o alinhamento de conteúdo entre contratante e contratada.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO
Contrato
2024NE000054
Processo
PROAD nº 6100/2023
Assinatura
26/01/2024
Vigência
26/01/2024 a 26/03/2024
Valor global
R$ 9.500,00
CNPJ na fonte
24.519.083/0001-98
ver no PNCP
Contratação de empresa para promoção do curso “Redação Jurídica: Produção de Sentenças”, a realizar-se no período de 20/11 a 01/12/2023, na modalidade EAD, com carga horária total de 25 horas/aula.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Contrato
2023NE001458-FERJ
Processo
54698/2023
Assinatura
23/10/2023
Vigência
23/10/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 12.500,00
CNPJ na fonte
24.519.083/0001-98
ver no PNCP
Contratação de empresa para promoção do curso “Redação Jurídica: Técnicas para Elaboração de Acordos”.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Contrato
1459
Processo
54733/2023
Assinatura
20/10/2023
Vigência
20/10/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 12.500,00
CNPJ na fonte
24.519.083/0001-98
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 24.519.083/0001-98. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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