empresa · pessoa jurídica
JOSE ASSUEIRO COSTA VIEIRA
J. A. EMPREENDIMENTOS
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- JOSE ASSUEIRO COSTA VIEIRA
- Nome fantasia
- J. A. EMPREENDIMENTOS
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 100.000,00
- Início de atividade
- 07/04/2016
- CNPJ
- 24.542.255/0001-44
- Estabelecimento
- Matriz · RIACHUELO/RN
- Situação cadastral
- AtivaDesde 07/04/2016
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 07/04/2016
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 1813001 — Impressão de material para uso publicitário
- 2229399 — Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente
- 3299003 — Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos
- 3299004 — Fabricação de painéis e letreiros luminosos
- 3299099 — Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente
- 3329501 — Serviços de montagem de móveis de qualquer material
- 4120400 — Construção de edifícios
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
- 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
- 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
- 4399101 — Administração de obras
- 4399103 — Obras de alvenaria
- 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
- 4757100 — Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação
- 4759899 — Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
- 4789008 — Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem
- 7420002 — Atividades de produção de fotografias aéreas e submarinas
- 8020001 — Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico
- 8211300 — Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
- 9512600 — Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação
- 9521500 — Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros
Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
6 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 203.828,86.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TRAIRI · Prefeitura
- Contrato
- 31
- Processo
- 29
- Assinatura
- 24/04/2026
- Vigência
- 24/04/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 62.000,00
- CNPJ na fonte
- 24.542.255/0001-44
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TRAIRI · Prefeitura
- Contrato
- 27
- Processo
- 25
- Assinatura
- 10/04/2026
- Vigência
- 10/04/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 61.950,50
- CNPJ na fonte
- 24.542.255/0001-44
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- GOIANINHA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Goianinha
- Contrato
- 2303001
- Processo
- 87
- Assinatura
- 23/03/2026
- Vigência
- 23/03/2026 a 23/03/2027
- Valor global
- R$ 29.050,00
- CNPJ na fonte
- 24.542.255/0001-44
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO DO POTENGI CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal
- Contrato
- 18
- Processo
- 8040001
- Assinatura
- 15/04/2025
- Vigência
- 15/04/2025 a 15/04/2026
- Valor global
- R$ 22.948,36
- CNPJ na fonte
- 24.542.255/0001-44
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO JOSE DO CAMPESTRE CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de São José do Campestre
- Contrato
- 1502002
- Processo
- DISP 009/2024
- Assinatura
- 15/02/2024
- Vigência
- 15/02/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 16.800,00
- CNPJ na fonte
- 24.542.255/0001-44
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PORTO DO MANGUE CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
- Contrato
- 02020001/24.
- Processo
- 02020001/24
- Assinatura
- 08/02/2024
- Vigência
- 08/02/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 11.080,00
- CNPJ na fonte
- 24.542.255/0001-44
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.