empresa · pessoa jurídica

DARTHIAN DE S NUNES COMERCIO LTDA

DOM DUAN CONSTRUCOES

Ativa matriz · situação desde 07/04/2016
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns VITORIA DO MEARIM / MA

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 500.000,00R$ 500 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade07/04/2016Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
DARTHIAN DE S NUNES COMERCIO LTDA
Nome fantasia
DOM DUAN CONSTRUCOES
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 500.000,00
Início de atividade
07/04/2016
CNPJ
24.546.752/0001-10
Estabelecimento
Matriz · VITORIA DO MEARIM/MA
Situação cadastral
AtivaDesde 07/04/2016
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2026

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
CNAEs secundários (58)
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4222702 — Obras de irrigação
  • 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4312600 — Perfurações e sondagens
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
  • 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
  • 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4399101 — Administração de obras
  • 4399102 — Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
  • 4399103 — Obras de alvenaria
  • 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
  • 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
  • 4520005 — Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores
  • 4619200 — Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado
  • 4637107 — Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes
  • 4646001 — Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria
  • 4721104 — Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes
  • 4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
  • 4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
  • 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
  • 4755502 — Comercio varejista de artigos de armarinho
  • 4761001 — Comércio varejista de livros
  • 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
  • 4763601 — Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
  • 4763602 — Comércio varejista de artigos esportivos
  • 4763603 — Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios
  • 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
  • 4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
  • 4789007 — Comércio varejista de equipamentos para escritório
  • 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
  • 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
  • 4924800 — Transporte escolar
  • 4929902 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 5620101 — Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas
  • 6821802 — Corretagem no aluguel de imóveis
  • 6822600 — Gestão e administração da propriedade imobiliária
  • 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7319002 — Promoção de vendas
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios

Endereço e contato

EndereçoRUA URBANO SANTOS 48, CENTRO — VITORIA DO MEARIM/MA 65350000
Telefone(98) 82362000

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
DARTHIAN DE SOUZA NUNES Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 28/02/2019
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 4
Valor total consolidado R$ 400.480,86
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 400.480,86
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
3142101368893 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 06/07/2021 Benefício Fiscal R$ 393.430,85
3152600100621 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 22/04/2026 Benefício Fiscal R$ 2.450,00
3152600098546 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 22/04/2026 Benefício Fiscal R$ 2.357,02
3152600098031 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 22/04/2026 Benefício Fiscal R$ 2.242,99

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 4 registros

Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP4 contratos

4 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 19.983.376,74.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica para o Município de Santa Luzia -MA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · Secretaria Municipal de Obras, Infra-Estruturas e Urbanismo
Contrato
12918103
Processo
18/2026
Assinatura
29/06/2026
Vigência
29/06/2026 a 29/06/2027
Valor global
R$ 15.419.645,62
CNPJ na fonte
24.546.752/0001-10
ver no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de reforma da UEB Osvaldo Dias Vasconcelos no Município de Itapecuru Mirim/MA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM · Secretaria Municipal de Educação
Contrato
249
Processo
2025.12.22.0010/2026
Assinatura
26/05/2026
Vigência
27/05/2026 a 27/11/2026
Valor global
R$ 932.854,51
CNPJ na fonte
24.546.752/0001-10
ver no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para execução de obra destinada a construção de duas quadras poliesportivas cobertas, localizadas no Povoado Porto Izidoro e no Bairro Manoel Novo, ambas situadas no município de Balsas/MA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BALSAS · Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária
Contrato
251
Processo
1303.1/2026
Assinatura
20/05/2026
Vigência
20/05/2026 a 20/05/2027
Valor global
R$ 2.077.469,36
CNPJ na fonte
24.546.752/0001-10
ver no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de construção da uma escola de 04 salas no Povoado Cachoeira no Munícipio de Itapecuru Mirim/MA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM · Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educ. Básica e de Valorização dos Prof. da Educ.
Contrato
037
Processo
2025.10.07.0026/2025
Assinatura
19/01/2026
Vigência
19/01/2026 a 19/07/2026
Valor global
R$ 1.553.407,25
CNPJ na fonte
24.546.752/0001-10
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 4 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 4 registros16/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 24.546.752/0001-10. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.