empresa · pessoa jurídica

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

“ROCHA DE QUEIROGA - ADVOCACIA E CONSULTORIA”

Ativa PNCP · 3 24.775.313/0001-80 matriz · desde 12/04/2016

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Unipessoal de Advocacia
PorteDemais
Início de atividade12/04/2016
Capital socialR$ 10.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA SENADOR RUY CARNEIRO 300 SALA 304, MIRAMAR — JOAO PESSOA/PB 58032101
Telefone(83) 99608606

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 4
Valor total consolidado R$ 322.919,75
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável nenhuma
Não previdenciária R$ 322.919,75
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
4222400441492 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 14/10/2024 Benefício Fiscal R$ 237.832,50
4262400780970 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 14/10/2024 Benefício Fiscal R$ 74.950,28
4262400781004 Não previdenciária Rec. dív. ativa - Ret. contrib. pagam. PJ a PJ de dir. priv. 14/10/2024 Benefício Fiscal R$ 7.664,55
4222400441573 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 14/10/2024 Benefício Fiscal R$ 2.472,42

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 15/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP3 contratos

3 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.200.020,00.

Contratação de serviços técnicos especializados e assessoria jurídica em Direito Regulatório de Petróleo e Gás Natural para a correção dos critérios legais aplicados na distribuição dos Royalties ao Município, por meio de medidas judiciais e administrativa.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TRAMANDAI · Secretaria Municipal da Fazenda
Contrato
60
Processo
4455/2026
Assinatura
12/03/2026
Vigência
12/03/2026 a 11/03/2027
Valor global
R$ 2.200.000,00
CNPJ na fonte
24.775.313/0001-80
ver no PNCP
[LICITANET] - [LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados, bem como jurídicos, na área de Direito Regulatório sobre Petróleo e Gás Natural, no sentido de promover e acompanhar medidas administrativas e judiciais com enfoque nos Royalties e Participações Governamentais e visando o enquadramento e recuperação de royalties devidos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP com assessoria jurídico-regulatória e patrocínio administrativo e judicial voltados ao enquadramento, revisão de enquadramento, reconhecimento e recomposição de royalties e participações governamentais com fundamento na zona de influência de Instalações de Embarque e Desembarque (IED)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CABO FRIO · MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ
Contrato
140/2025
Processo
38775/2025
Assinatura
06/11/2025
Vigência
06/11/2025 a 05/11/2026
Valor global
R$ 20,00
CNPJ na fonte
24.775.313/0001-80
ver no PNCP
Contratação de prestação serviços juridicos em defesa da contratante. 5.1 contratante perceberá 15% a titulos de honorarios advocaticios
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MANGARATIBA · GERAL
Contrato
057
Processo
7711
Assinatura
14/07/2021
Vigência
14/07/2021 a 14/07/2022
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
24.775.313/0001-80
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 24.775.313/0001-80. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA FILHO PF Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil 31 a 40 anos 12/04/2016

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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