empresa · pessoa jurídica

GERALDO LESSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Ativa matriz · situação desde 29/04/2016
Serviços advocatícios SALVADOR / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 10.000,00R$ 10 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade29/04/2016Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisOptante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
GERALDO LESSA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Simples Pura
Capital social
R$ 10.000,00
Início de atividade
29/04/2016
CNPJ
24.990.561/0001-43
Estabelecimento
Matriz · SALVADOR/BA
Situação cadastral
AtivaDesde 29/04/2016
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2017

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoRUA DOUTOR JOSE PEROBA 349 EDIF EMP COSTA AZUL SALA 1603, STIEP — SALVADOR/BA 41770235
Telefone(71) 32720703

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
GERALDO LESSA NETO Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 29/04/2016
SERGIO QUEIROZ DOS SANTOS Pessoa física Sócio com Capital 61 a 70 anos 01/08/2023
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 10 registros

Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP10 contratos

10 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.986.588,00.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária na realização de tarefas para a finalidade de: verificar e acompanhar a apuração do índice de valor adicionado – IVA, de formas que possibilite o repasse do adequado montante do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, a ser entregue ao Município; elaborar recursos referentes a adequada mensuração do IVA estabelecido para o município; orientar os servidores do fisco municipal sobre rotinas e procedimentos fiscais direcionados a contribuintes acerca do correto preenchimento de declarações fiscais relativas ao ICMS, interpor recursos para rever o valor adicionado e o respectivo índice de valor adicionado provisório, divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ/BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SOBRADINHO · Prefeitura Municipal de Sobradinho
Contrato
066
Processo
010/2026
Assinatura
05/05/2026
Vigência
05/05/2026 a 05/05/2027
Valor global
R$ 190.800,00
CNPJ na fonte
24.990.561/0001-43
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica tributária no âmbito do Município de Morro do Chapéu/Ba.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU · SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Contrato
039
Processo
021/2026
Assinatura
09/03/2026
Vigência
09/03/2026 a 08/03/2027
Valor global
R$ 262.800,00
CNPJ na fonte
24.990.561/0001-43
ver no PNCP
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos jurídicos especializados em assessoria, consultoria e planejamento municipal, com atuação voltada à regularização fundiária, gestão patrimonial, organização territorial, georreferenciamento e aprimoramento de bases cadastrais do Município de Jaguaquara, Bahia.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JAGUAQUARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Contrato
062
Processo
033/2026
Assinatura
03/02/2026
Vigência
03/02/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 237.600,00
CNPJ na fonte
24.990.561/0001-43
ver no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e planejamento de rotinas administrativas, aos servidores municipais, possibilitando a eficientização.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA
Contrato
85
Processo
2131/2025
Assinatura
30/07/2025
Vigência
04/08/2025 a 03/08/2026
Valor global
R$ 330.684,00
CNPJ na fonte
24.990.561/0001-43
ver no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria e assessoria administrativa tributária visando à elaboração e implantação de rotinas e procedimentos para acompanhamento de arrecadação de impostos, taxas, preços públicos e contribuições,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE POCOES · Prefeitura Municipal de Poções
Contrato
511/2025
Processo
230/2025
Assinatura
25/07/2025
Vigência
25/07/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 113.580,00
CNPJ na fonte
24.990.561/0001-43
ver no PNCP
CONTRATO Nº 014/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO, RELATIVA A IMPOSTOS MUNICIPAIS, TAXAS, PREÇOS PÚBLICOS, SIMPLES NACIONAL, ENTRE OUTROS, ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DA ÁREA TRIBUTÁRIA DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, PLANOS DE ORDENAMENTO TRIBUTÁRIO, ENTRE OUTROS, ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ACOMPANHAMENTO DE CADASTRO FISCAL, PAGAMENTOS E REPASSES, ACOMPANHAMENTO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, ENTRE OUTROS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DA DÍVIDA ATIVA EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ALÉM DE ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES NO QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO NA ÁREA DE TRIBUTOS E RENDAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Administração
Contrato
014
Processo
013/2025
Assinatura
18/02/2025
Vigência
18/02/2025 a 18/02/2026
Valor global
R$ 169.440,00
CNPJ na fonte
24.990.561/0001-43
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE DIREITO TRIBUTÁRIO,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AMARGOSA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL
Contrato
019
Processo
2901007.00002006/2025-17
Assinatura
03/02/2025
Vigência
03/02/2025 a 03/02/2026
Valor global
R$ 180.000,00
CNPJ na fonte
24.990.561/0001-43
ver no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos de consultoria e assessoria técnica voltados para a receita própria municipal
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARARI · Secretaria de Finanças
Contrato
042-2025
Processo
PA15A
Assinatura
03/02/2025
Vigência
03/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 254.100,00
CNPJ na fonte
24.990.561/0001-43
ver no PNCP
Constitui-se objeto do presente contrato a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, para atender as necessidades da Procuradoria do Município de Ubaitaba
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE UBAITABA · Prefeitura Municipal de Ubaitaba
Contrato
027
Processo
043/2025
Assinatura
03/02/2025
Vigência
03/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 133.584,00
CNPJ na fonte
24.990.561/0001-43
ver no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área tributária, visando otimizar a cobrança administrativa dos contribuintes devedores de tributos ao fisco municipal, com orientação, consultoria e assessoria para depuração dos lançamentos inscritos em dívida ativa incluindo: orientações sobre inscrições de sujeição passiva; identificação de dados mínimos para emissão de certidões de dívida ativa; anulação de inscrições de créditos; retificação de certidões; convênio com órgãos e entidades para cobrança de créditos inscritos; adequação da informações lançadas em banco fiscal às regras do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; atendimento da recomendações do Tribunal de Contas dos Municípios.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO · SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Contrato
244
Processo
638/2024
Assinatura
05/08/2024
Vigência
05/08/2024 a 05/08/2025
Valor global
R$ 114.000,00
CNPJ na fonte
24.990.561/0001-43
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 10 registros05/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 24.990.561/0001-43. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.