empresa · pessoa jurídica

D. SOUZA PAINEIS

Ativa matriz · situação desde 13/06/2016
Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente LENCOIS PAULISTA / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 20.000,00R$ 20 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade13/06/2016Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
D. SOUZA PAINEIS
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 20.000,00
Início de atividade
13/06/2016
CNPJ
24.991.717/0001-00
Estabelecimento
Matriz · LENCOIS PAULISTA/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 13/06/2016
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 13/06/2016

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
CNAEs secundários (2)
  • 1813001 — Impressão de material para uso publicitário
  • 4329101 — Instalação de painéis publicitários

Endereço e contato

EndereçoRUA AURELIO SACOMAN 19, JARDIM JOAO PACCOLA — LENCOIS PAULISTA/SP 18681871
Telefone(14) 32636070

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 14 registros

Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP14 contratos

14 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 18.229,70.

SERVICOS DE CONF.FAIXA,CARTAZ,PLACA,LETR
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA · Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Contrato
05880
Processo
S/03411
Assinatura
01/04/2026
Vigência
01/04/2026 a 01/04/2027
Valor global
R$ 230,00
CNPJ na fonte
24.991.717/0001-00
ver no PNCP
SERVICO MANUT./INSTALACOES DIVERSAS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA · Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Contrato
05882
Processo
S/03420
Assinatura
01/04/2026
Vigência
01/04/2026 a 01/04/2027
Valor global
R$ 6.120,00
CNPJ na fonte
24.991.717/0001-00
ver no PNCP
SERVICO MANUT./INSTALACOES DIVERSAS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA · Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Contrato
06050
Processo
S/03556
Assinatura
01/04/2026
Vigência
01/04/2026 a 01/04/2027
Valor global
R$ 985,00
CNPJ na fonte
24.991.717/0001-00
ver no PNCP
AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA · Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Contrato
06052
Processo
S/03562
Assinatura
01/04/2026
Vigência
01/04/2026 a 01/04/2027
Valor global
R$ 452,00
CNPJ na fonte
24.991.717/0001-00
ver no PNCP
AQUISICAO DE FAIXAS, CARTAZES, PLACAS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA · Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Contrato
04807
Processo
S/02650
Assinatura
09/03/2026
Vigência
09/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 170,00
CNPJ na fonte
24.991.717/0001-00
ver no PNCP
AQUISICAO DE FAIXAS, CARTAZES, PLACAS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA · Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Contrato
02838
Processo
S/01281
Assinatura
10/02/2026
Vigência
10/02/2026 a 10/02/2027
Valor global
R$ 330,00
CNPJ na fonte
24.991.717/0001-00
ver no PNCP
SERVICOS DE CONF.FAIXA,CARTAZ,PLACA,LETR
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA · Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Contrato
02484
Processo
S/01028
Assinatura
04/02/2026
Vigência
04/02/2026 a 04/02/2027
Valor global
R$ 470,00
CNPJ na fonte
24.991.717/0001-00
ver no PNCP
SERVICO MANUT./INSTALACOES DIVERSAS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA · Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Contrato
02485
Processo
S/01030
Assinatura
04/02/2026
Vigência
04/02/2026 a 04/02/2027
Valor global
R$ 420,00
CNPJ na fonte
24.991.717/0001-00
ver no PNCP
AQUISICAO DE FAIXAS, CARTAZES, PLACAS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA · Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Contrato
02486
Processo
S/01031
Assinatura
04/02/2026
Vigência
04/02/2026 a 04/02/2027
Valor global
R$ 822,70
CNPJ na fonte
24.991.717/0001-00
ver no PNCP
SERVICO MANUT./INSTALACOES DIVERSAS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA · Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Contrato
07522
Processo
S/04511
Assinatura
29/04/2025
Vigência
29/04/2025 a 29/04/2026
Valor global
R$ 590,00
CNPJ na fonte
24.991.717/0001-00
ver no PNCP
AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA · Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Contrato
04313
Processo
S/02394
Assinatura
14/03/2025
Vigência
14/03/2025 a 14/03/2026
Valor global
R$ 1.650,00
CNPJ na fonte
24.991.717/0001-00
ver no PNCP
SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA · Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Contrato
03335
Processo
S/01519
Assinatura
25/02/2025
Vigência
25/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 4.130,00
CNPJ na fonte
24.991.717/0001-00
ver no PNCP
AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA · Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Contrato
22707
Processo
S/19190
Assinatura
05/12/2024
Vigência
05/12/2024 a 05/12/2025
Valor global
R$ 1.440,00
CNPJ na fonte
24.991.717/0001-00
ver no PNCP
AQUISICAO DE FAIXAS, CARTAZES, PLACAS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA · Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Contrato
14825
Processo
S/08689
Assinatura
23/07/2024
Vigência
23/07/2024 a 23/07/2025
Valor global
R$ 420,00
CNPJ na fonte
24.991.717/0001-00
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 14 registros14/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 24.991.717/0001-00. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.