empresa · pessoa jurídica

MSM EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA

MSM EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA

Ativa matriz · situação desde 11/07/2016
Construção de edifícios PALHOCA / SC

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 400.000,00R$ 400 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade11/07/2016Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
MSM EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA
Nome fantasia
MSM EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 400.000,00
Início de atividade
11/07/2016
CNPJ
25.185.855/0001-65
Estabelecimento
Matriz · PALHOCA/SC
Situação cadastral
AtivaDesde 11/07/2016
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (12)
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
  • 4679699 — Comércio atacadista de materiais de construção em geral
  • 4744005 — Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador

Endereço e contato

EndereçoRUA JOSE DE ANCHIETA 108, CAMINHO NOVO — PALHOCA/SC 88132450
Telefone(48) 97212233

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ANA KAROLINE SAVULSKI RODRIGUES Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 10/10/2017
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 25
Valor total consolidado R$ 1.958.920,72
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 1.958.920,72
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
9142002119243 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 29/06/2020 Benefício Fiscal R$ 376.408,36
9142201937515 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 20/04/2022 Benefício Fiscal R$ 293.231,08
9162200432848 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 20/04/2022 Benefício Fiscal R$ 180.918,72
9141903979821 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 08/11/2019 Benefício Fiscal R$ 146.558,42
9122200227480 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 20/04/2022 Benefício Fiscal R$ 127.939,52
9162200677875 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 16/05/2022 Benefício Fiscal R$ 101.127,45
9122200883077 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 18/10/2022 Benefício Fiscal R$ 96.483,79
9122102119550 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 08/10/2021 Benefício Fiscal R$ 88.387,04
9162200432767 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 20/04/2022 Benefício Fiscal R$ 84.543,22
9172200120266 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 20/04/2022 Benefício Fiscal R$ 69.799,49

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 23 registros

Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP23 contratos

23 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 21.162.724,27.

Contratação de empresa para execução de Drenagem, Pavimentação em Paver e Sinalização Viária Vertical da Servidão Fábio Sumar, localizada no bairro Aririú da Formiga, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALHOCA · Secretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamento
Contrato
CT 229
Processo
122/2026
Assinatura
22/06/2026
Vigência
22/06/2026 a 18/01/2027
Valor global
R$ 105.270,00
CNPJ na fonte
25.185.855/0001-65
ver no PNCP
Contratação de empresa para execução de drenagem, pavimentação em paver e sinalização vertical, localizada na rua Manoel Joaquim da Silveira, Bairro Morretes, município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALHOCA · Secretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamento
Contrato
CT 178
Processo
73/2026
Assinatura
22/05/2026
Vigência
22/05/2026 a 16/07/2027
Valor global
R$ 1.569.796,00
CNPJ na fonte
25.185.855/0001-65
ver no PNCP
Contratação de empresa para Execução de drenagem, pavimentação em paver, passeios e sinalização viária, localizada na Rua Sabino da Silva, Bairro Guarda do Embaú, município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALHOCA · Secretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamento
Contrato
CT 173
Processo
71/2026
Assinatura
20/05/2026
Vigência
20/05/2026 a 16/03/2027
Valor global
R$ 763.500,00
CNPJ na fonte
25.185.855/0001-65
ver no PNCP
Contratação de empresa Revitalização de praça - Nova Palhoça, localizada na Rua Pedro Manoel da Silva, Nova Palhoça, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALHOCA · Secretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamento
Contrato
CT 177
Processo
75/2026
Assinatura
20/05/2026
Vigência
20/05/2026 a 21/11/2027
Valor global
R$ 706.690,00
CNPJ na fonte
25.185.855/0001-65
ver no PNCP
Contratação de empresa para execução de gramado sintético e reforma dos alambrados em quadra existente, localizada na Rua Angelino Francisco da Silva, Bairro Pachecos, município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALHOCA · Secretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamento
Contrato
CT 118
Processo
34/2026
Assinatura
01/04/2026
Vigência
01/04/2026 a 28/10/2026
Valor global
R$ 261.992,00
CNPJ na fonte
25.185.855/0001-65
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DA COMARCA DE PALHOÇA, LOCALIZADA NA RUA PREFEITO NELSON MARTINS, S/N°, CENTRO, PALHOÇA/SC CEP 88131-300.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA CIVIL - FUMPC · Unidade Administrativa
Contrato
000005
Processo
PCSC 00044894/2023
Assinatura
19/03/2026
Vigência
19/03/2026 a 13/04/2027
Valor global
R$ 1.420.000,00
CNPJ na fonte
25.185.855/0001-65
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DA COMARCA DE PALHOÇA, LOCALIZADA NA RUA PREFEITO NELSON MARTINS, S/N°, CENTRO, PALHOÇA/SC CEP 88131-300.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE) · Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
Contrato
000005
Processo
PCSC 00044894/2023
Assinatura
19/03/2026
Vigência
19/03/2026 a 13/04/2027
Valor global
R$ 1.420.000,00
CNPJ na fonte
25.185.855/0001-65
ver no PNCP
Contratação de empresa para ampliação da Praça da Cultura, localizada na Av. Aleixo Alves de Souza, Bairro Rio Grande, município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALHOCA · Secretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamento
Contrato
24
Processo
256/2025
Assinatura
27/01/2026
Vigência
27/01/2026 a 23/11/2026
Valor global
R$ 328.463,00
CNPJ na fonte
25.185.855/0001-65
ver no PNCP
Contratação de empresa para Execução de Quadra Sintética em Nova Área de Lazer na Rua 1 de Maio, localizada no Final da Rua 1 de Maio, Centro, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Requisição nº 1044/2025 (LOTE 2).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALHOCA · Secretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamento
Contrato
518
Processo
208/2025
Assinatura
27/11/2025
Vigência
27/11/2025 a 25/06/2026
Valor global
R$ 217.254,00
CNPJ na fonte
25.185.855/0001-65
ver no PNCP
Contratação de empresa para Construção do Parque Rua 1 de Maio / 25 de Dezembro, localizada na Rua 25 de Dezembro, Bairro Centro, Palhoça, SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Requisição nº 1043/2025 (LOTE 1)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALHOCA · Secretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamento
Contrato
517
Processo
208/2025
Assinatura
27/11/2025
Vigência
27/11/2025 a 23/09/2026
Valor global
R$ 853.682,00
CNPJ na fonte
25.185.855/0001-65
ver no PNCP
Construção do Parque Ecológico Nova Palhoça, localizada na Rua Nelson Floriano Campos, Bairro Nova Palhoça, Palhoça/SC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALHOCA · Secretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamento
Contrato
510
Processo
224/2025
Assinatura
07/11/2025
Vigência
07/11/2025 a 03/09/2026
Valor global
R$ 779.000,00
CNPJ na fonte
25.185.855/0001-65
ver no PNCP
Contratação de empresa para Execução de Quadra Sintética em área de lazer na Ponte do Imaruim, localizada na Avenida Claudio Osmar da Silva, Bairro Ponte do Imaruim, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALHOCA · Secretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamento
Contrato
296
Processo
118/2025
Assinatura
07/07/2025
Vigência
07/07/2025 a 02/02/2026
Valor global
R$ 239.000,00
CNPJ na fonte
25.185.855/0001-65
ver no PNCP
Contratação de empresa para execução de Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Renato Ramos da Silva, Bairro Jardim Eldorado, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra. O terreno na qual a construção será implantada possui a seguinte área: 2.426,10m² - UBS Brejarú.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde
Contrato
80
Processo
29/2025
Assinatura
24/06/2025
Vigência
24/06/2025 a 23/06/2027
Valor global
R$ 4.182.166,52
CNPJ na fonte
25.185.855/0001-65
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada Construção de uma Unidade Básica de Saúde, na Rua Santa Marta, bairro Bela Vista. O terreno na qual a construção será implantada possui a seguinte área: 3.110,03m² - UBS Bela Vista;
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde
Contrato
75
Processo
16/2025
Assinatura
17/06/2025
Vigência
17/06/2025 a 16/06/2027
Valor global
R$ 4.539.285,16
CNPJ na fonte
25.185.855/0001-65
ver no PNCP
Contratação de empresa para execução de DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PAVER E SINZALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, localizada na SERVIDÃO ADEMIR GOMES, Bairro BELA VISTA, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALHOCA · Secretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamento
Contrato
32
Processo
293/2024
Assinatura
11/02/2025
Vigência
11/02/2025 a 09/10/2025
Valor global
R$ 185.799,91
CNPJ na fonte
25.185.855/0001-65
ver no PNCP
Contratação de empresa para execução de Reforma da Cobertura do Posto de Saúde Central, localizado na Rua Amaro Ferreira de Macedo, Bairro Centro, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde
Contrato
500
Processo
165/2024
Assinatura
20/12/2024
Vigência
20/12/2024 a 18/07/2025
Valor global
R$ 364.441,15
CNPJ na fonte
25.185.855/0001-65
ver no PNCP
Contratação de empresa para execução de Drenagem, pavimentação em paver intertravado de concreto e sinalização viária vertical da Rua Nereu Ramos, localizada no bairro Guarda do Cubatão, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra. Emendas parte do vereador Edinho e vereador Elton.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALHOCA · Secretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamento
Contrato
501
Processo
294/2024
Assinatura
20/12/2024
Vigência
20/12/2024 a 18/07/2025
Valor global
R$ 225.999,58
CNPJ na fonte
25.185.855/0001-65
ver no PNCP
Contratação de empresa para execução de Ampliação do Grupo Escolar Evanda Sueli Juttel Machado, localizada na Rua Acioli Nunes dos Santos, Bairro Rio Grande, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra. O recurso referente a Emenda Parlamentar Estado/Educação deverá ser utilizado completamente e deverá ser pago pela conta n.º40.099-8 Banco do Brasil - Secretaria de Educação.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALHOCA · Secretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamento
Contrato
480
Processo
191/2024
Assinatura
05/12/2024
Vigência
05/12/2024 a 28/07/2026
Valor global
R$ 1.198.389,11
CNPJ na fonte
25.185.855/0001-65
ver no PNCP
Construção de Espaço PET - Pedra Branca, localizado na Rua das Baronesas, Pedra branca, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALHOCA · SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO
Contrato
471
Processo
209/2024
Assinatura
28/11/2024
Vigência
28/11/2024 a 27/04/2025
Valor global
R$ 90.750,00
CNPJ na fonte
25.185.855/0001-65
ver no PNCP
Contratação de empresa para execução de drenagem de águas pluviais na Rua Maria Hilda Souza, passando pela Rodovia Evádio Paulo Broering e finalizando na Rua Paulo Broering, localizada no Bairro Pinheira, Palhoça/SC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALHOCA · Secretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamento
Contrato
262
Processo
168/2024
Assinatura
15/08/2024
Vigência
15/08/2024 a 12/04/2025
Valor global
R$ 691.000,00
CNPJ na fonte
25.185.855/0001-65
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem para canteiros de avenidas, rótulas e Centro Administrativo, com o fornecimento de todo o material, ferramentas, equipamentos e da mão de obra necessários para sua execução.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALHOCA · Secretaria Munic. de Serviços Públicos - SESP
Contrato
237
Processo
126/2024
Assinatura
04/07/2024
Vigência
04/07/2024 a 04/07/2025
Valor global
R$ 474.951,70
CNPJ na fonte
25.185.855/0001-65
ver no PNCP
Contratação de empresa para execução de Drenagem, Pavimentação e Sinalização Viária Vertical da Rua Luciano Manoel de Souza e Servidão 954, localizadas no Bairro Barra do Aririú, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALHOCA · Secretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamento
Contrato
218
Processo
127/2024
Assinatura
21/06/2024
Vigência
21/06/2024 a 18/03/2025
Valor global
R$ 133.318,41
CNPJ na fonte
25.185.855/0001-65
ver no PNCP
Contratação de empresa para execução de drenagem, pavimentação em concreto rígido e sinalização viária da Rua Paulo José de Souza (trecho 02), Bairro São Sebastião, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALHOCA · Secretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamento
Contrato
220
Processo
128/2024
Assinatura
21/06/2024
Vigência
21/06/2024 a 16/02/2025
Valor global
R$ 411.975,73
CNPJ na fonte
25.185.855/0001-65
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 25.185.855/0001-65. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 20 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 529.000,00
Valor desembolsado R$ 529.000,00
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
30/10/2024
Local
PALHOCA · SC
Valor contratado
R$ 409.000,00
Valor desembolsado
R$ 409.000,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TLP
Juros
5,27%
Prazos
6 meses de carência · 12 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
CNPJ da instituição financeira
01181521000155
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*85.855/0001-**
CNPJ vinculado
25.185.855/0001-65
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES AUTOMÁTICO
Tipo
Automática
Contratação
26/02/2024
Local
PALHOCA · SC
Valor contratado
R$ 120.000,00
Valor desembolsado
R$ 120.000,00
Produto
BNDES AUTOMÁTICO · LINHA CRÉDITO PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TLP
Juros
6,38%
Prazos
12 meses de carência · 12 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
CNPJ da instituição financeira
01181521000155
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*85.855/0001-**
CNPJ vinculado
25.185.855/0001-65
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 25 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 23 registros16/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES 0 registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.