empresa · pessoa jurídica
FM ENGENHARIA LTDA
Ativa
Construção de edifícios TEOFILO OTONI / MG
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Capital socialR$ 6.210.000,00R$ 6,2 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade14/07/1988Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- FM ENGENHARIA LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 6.210.000,00
- Início de atividade
- 14/07/1988
- CNPJ
- 25.320.870/0001-79
- Estabelecimento
- Matriz · TEOFILO OTONI/MG
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (33)
- 2330302 — Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
- 3702900 — Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
- 4110700 — Incorporação de empreendimentos imobiliários
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
- 4212000 — Construção de obras de arte especiais
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4221901 — Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
- 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
- 4221904 — Construção de estações e redes de telecomunicações
- 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4222702 — Obras de irrigação
- 4223500 — Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto
- 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
- 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
- 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
- 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
- 4312600 — Perfurações e sondagens
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- 4329103 — Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes
- 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
- 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
- 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 7732202 — Aluguel de andaimes
- 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
- 7820500 — Locação de mão-de-obra temporária
- 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
Endereço e contato
EndereçoRUA JULIO LAENDER 40, YPIRANGA — TEOFILO OTONI/MG 39801002
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| DARDANIA OLIVEIRA SILVA | Pessoa física | Sócio | 51 a 60 anos | 17/07/2020 |
| MARCO ANTONIO PIMENTA MACEDO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 14/07/1988 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
1
Valor total consolidado
R$ 403.838,26
Em cobrança
R$ 0,000 inscrições
Corresponsável
—nenhuma
Previdenciária R$ 403.838,26
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 357087615 | Previdenciária | 06/11/2021 | Garantia · ajuizada | R$ 403.838,26 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 7 registros
Contratos públicos atualizado até 18/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP7 contratos
7 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 11.429.820,00.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAMBACURI · Unidade Única
- Contrato
- 180
- Processo
- 000015/2026
- Assinatura
- 21/08/2026
- Vigência
- 21/08/2026 a 21/08/2027
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 25.320.870/0001-79
Contratação de empresa especializada para a aquisição e/ou produção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais de interesse social no Município de Guanhães/MG, destinadas ao atendimento do déficit habitacional e à melhoria das condições de vida da população, conforme Plano de Trabalho aprovado e Termo de Compromisso nº 974149/2025/MCIDADES/CAIXA, no âmbito do Novo PAC, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUANHAES · Unidade Única
- Contrato
- 034/2026
- Processo
- 000011/2026
- Assinatura
- 15/07/2026
- Vigência
- 15/07/2026 a 14/07/2027
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 25.320.870/0001-79
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA - DO MUNICÍPIO DE ITAMBACURI/MG, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAMBACURI · Unidade Única
- Contrato
- 134
- Processo
- 010/2026
- Assinatura
- 03/07/2026
- Vigência
- 03/07/2026 a 03/01/2028
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 25.320.870/0001-79
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ GERMANA (PROJETO FNDE ESCOLA 12 SALAS, ID 1011855), NO MUNICÍPIO DE ITAMBACURI/MG, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAMBACURI · Unidade Única
- Contrato
- 062
- Processo
- 0004/2026
- Assinatura
- 14/04/2026
- Vigência
- 14/04/2026 a 14/04/2027
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 25.320.870/0001-79
Contratação de empresa especializada em obras e serviços
de engenharia para construção de 25 unidades habitacionais no município de
Rubelita/MG, contemplando todos os serviços necessários conforme projetos, memoriais
descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos, em atendimento
ao TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR No 970548/2024/MCIDADES/CAIXA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RUBELITA · Prefeitura Municipal de Rubelita
- Contrato
- 023
- Processo
- 006
- Assinatura
- 19/03/2026
- Vigência
- 19/03/2026 a 19/09/2026
- Valor global
- R$ 2.977.920,00
- CNPJ na fonte
- 25.320.870/0001-79
O objeto do presente Contrato é a prestação DE SERVIÇOS PARA REPAROS E ADAPTAÇÕES DO PISO DA GARAGEM E DA CALÇADA DA 2ª CIA BM NA CIDADE DE TEÓFILO OTONI/MG, que deve ser executado conforme condições do Projeto Básico
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS · 5 COB - ALMOXARIFADO
- Contrato
- 009480916
- Processo
- 1401408 000039/2025
- Assinatura
- 22/10/2025
- Vigência
- 23/10/2025 a 24/10/2025
- Valor global
- R$ 94.900,00
- CNPJ na fonte
- 25.320.870/0001-79
execução em regime de preço unitário com finalidade de
construção da escola em tempo integral em Rubelita-MG-FNDE escola de 9 salas-térrea,
conforme TC nº 958385/2024
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RUBELITA · Prefeitura Municipal de Rubelita
- Contrato
- 075
- Processo
- 002
- Assinatura
- 27/05/2025
- Vigência
- 15/09/2025 a 15/09/2027
- Valor global
- R$ 8.357.000,00
- CNPJ na fonte
- 25.320.870/0001-79
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 25.320.870/0001-79. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados
80 contratos não automáticos
Valor contratado
R$ 2.242.573,00
Valor desembolsado
R$ 2.242.573,00
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 23/07/2013
- Local
- TEOFILO OTONI · MG
- Valor contratado
- R$ 115.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 115.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 3% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 45 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- OUTRAS OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUCAO
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A
- CNPJ da instituição financeira
- 60814191000157
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*20.870/0001-**
- CNPJ vinculado
- 25.320.870/0001-79
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 02/05/2013
- Local
- TEOFILO OTONI · MG
- Valor contratado
- R$ 169.920,00
- Valor desembolsado
- R$ 169.920,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 3% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 45 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- OUTRAS OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUCAO
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A
- CNPJ da instituição financeira
- 60814191000157
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*20.870/0001-**
- CNPJ vinculado
- 25.320.870/0001-79
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES AUTOMÁTICO
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 30/10/2012
- Local
- TEOFILO OTONI · MG
- Valor contratado
- R$ 1.300.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 1.300.000,00
- Produto
- BNDES AUTOMÁTICO · BNDES GIRO
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 3,8%
- Prazos
- 12 meses de carência · 24 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- OUTRAS OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUCAO
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*20.870/0001-**
- CNPJ vinculado
- 25.320.870/0001-79
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 17/10/2012
- Local
- TEOFILO OTONI · MG
- Valor contratado
- R$ 130.620,00
- Valor desembolsado
- R$ 130.620,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 2,5% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 48 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- OUTRAS OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUCAO
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*20.870/0001-**
- CNPJ vinculado
- 25.320.870/0001-79
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 13/09/2012
- Local
- TEOFILO OTONI · MG
- Valor contratado
- R$ 200.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 200.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 5,5% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 45 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- OUTRAS OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUCAO
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- ITAU UNIBANCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60701190000104
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*20.870/0001-**
- CNPJ vinculado
- 25.320.870/0001-79
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 13/09/2012
- Local
- TEOFILO OTONI · MG
- Valor contratado
- R$ 105.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 105.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 5,5% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 45 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- OUTRAS OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUCAO
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- ITAU UNIBANCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60701190000104
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*20.870/0001-**
- CNPJ vinculado
- 25.320.870/0001-79
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 11/09/2008
- Local
- TEOFILO OTONI · MG
- Valor contratado
- R$ 143.633,00
- Valor desembolsado
- R$ 143.633,00
- Produto
- BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 6,9%
- Prazos
- 0 meses de carência · 60 meses de amortização
- Setor
- INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
- Subsetor CNAE
- TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- ITAU UNIBANCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60701190000104
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*20.870/0001-**
- CNPJ vinculado
- 25.320.870/0001-79
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 30/08/2002
- Local
- TEOFILO OTONI · MG
- Valor contratado
- R$ 78.400,00
- Valor desembolsado
- R$ 78.400,00
- Produto
- BNDES FINAME · OUTROS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 6%
- Prazos
- 3 meses de carência · 33 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 17184037000110
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*20.870/0001-**
- CNPJ vinculado
- 25.320.870/0001-79
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
1 registro2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos
7 registros18/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
0 registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.