empresa · pessoa jurídica

CAVALCANTI E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

“CAVALCANTI E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS”

Ativa PNCP · 14 25.408.506/0001-65 matriz · desde 06/01/2016

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Pura

PorteDemais

Início de atividade06/01/2016

Capital socialR$ 15.000,00

Simples Nacional — Optante desde 01/01/2017

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO 500 SALA 502, JARDIM OCEANIA — JOAO PESSOA/PB 58037005

Telefone(83) 91008048

E-mail[email protected]

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP14 contratos

14 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.619.000,00.

Prestação de serviços continuados de consultoria e assessoria jurídicas na área do Direito Público, EXCLUSIVAMENTE para o acompanhamento dos processos de acompanhamento de gestão (PAG) e de prestações de contas anuais que tramitem no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB, para o Instituto de Previdência do Município de Alhandra - IPEMAD

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ALHANDRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
Contrato: 00154
Processo: 00061/2025
Assinatura: 19/05/2025
Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 25.408.506/0001-65

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECÍFICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB
Contrato: 2.03.004
Processo: 03.002.2025
Assinatura: 15/04/2025
Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026
Valor global: R$ 228.000,00
CNPJ na fonte: 25.408.506/0001-65

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB, COMPONDO: PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR E ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, DISPONDO DE PROFISSIONAIS GABARITADOS NO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS; OFERECER A RETAGUAR

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE LAGOA SECA · Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
Contrato: 25
Processo: 250225IN00014
Assinatura: 26/02/2025
Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026
Valor global: R$ 132.000,00
CNPJ na fonte: 25.408.506/0001-65

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Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica , visando à prestação de serviços técnicos especializados na área de gestão de contratações públicas, para auxiliar nas demandas junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL CAMPINA GDE
Contrato: 2.05.008
Processo: 045/2025
Assinatura: 10/02/2025
Vigência: 10/02/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 99.000,00
CNPJ na fonte: 25.408.506/0001-65

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Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídicas ao Município de São Sebastião de Lagoa De Roça/PB, sob a exclusiva responsabilidade técnica dos profissionais que integram a firma, compondo:Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular e especializada na área do Direito Administrativo Municipal, dispondo de profissionais gabaritados no acompanhamento jurídico de licitações e contratos

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA · Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça
Contrato: 00004
Processo: 00003/2025
Assinatura: 03/02/2025
Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026
Valor global: R$ 96.000,00
CNPJ na fonte: 25.408.506/0001-65

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Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídicas ao Município de Alhandra/PB, sob a exclusiva responsabilidade técnica dos profissionais que integram a firma

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ALHANDRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
Contrato: 00051
Processo: 00009/2025
Assinatura: 22/01/2025
Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026
Valor global: R$ 156.000,00
CNPJ na fonte: 25.408.506/0001-65

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ALHANDRA - PB, DE NATUREZA SINGULAR E ESPECIALIZADA NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, DISPONDO DE PROFISSIONAIS GABARITADOS NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/PB

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ALHANDRA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE ALHANDRA
Contrato: 3
Processo: 250107IN00003
Assinatura: 10/01/2025
Vigência: 10/01/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 102.000,00
CNPJ na fonte: 25.408.506/0001-65

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICAS AO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA · Prefeitura Municipal de Massaranduba
Contrato: 2
Processo: 250102IN00002
Assinatura: 02/01/2025
Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 108.000,00
CNPJ na fonte: 25.408.506/0001-65

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Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica especializada, visando à prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica na área de gestão de contratações públicas, para auxiliar nas demandas junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DA PARAIBA · FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL CAMPINA GDE
Contrato: 2.05.015
Processo: 181/2024
Assinatura: 14/03/2024
Vigência: 14/03/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 80.000,00
CNPJ na fonte: 25.408.506/0001-65

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Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE LAGOA SECA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Contrato: 15
Processo: 240207IN00002
Assinatura: 08/02/2024
Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025
Valor global: R$ 120.000,00
CNPJ na fonte: 25.408.506/0001-65

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO GABINETE DA PREFEITA REFERENTE À DEFESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (TRF-5), TRIBUNAIS SUPERIORES E OUTROS

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
Contrato: 01401
Processo: 014/2024
Assinatura: 02/02/2024
Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025
Valor global: R$ 120.000,00
CNPJ na fonte: 25.408.506/0001-65

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Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídicas ao Município de Alhandra/PB, sob a exclusiva responsabilidade técnica dos profissionais que integram a firma

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ALHANDRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
Contrato: 59
Processo: 00005/2024
Assinatura: 16/01/2024
Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025
Valor global: R$ 144.000,00
CNPJ na fonte: 25.408.506/0001-65

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Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídicas ao Município de Brejo dos Santos/PB

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
Contrato: 5
Processo: 0002/2024
Assinatura: 16/01/2024
Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 108.000,00
CNPJ na fonte: 25.408.506/0001-65

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O presente contrato tem por objeto: Prestação de serviços jurídicos de consultoria e assessoramento junto à Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos do Município de Campina Grande/PB (STTP), compondo: Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular e especializada na área do Direito Administrativo Municipal, dispondo de profissionais gabaritados na elaboração de defesas administrativas junto aos Tribunais de Contas; Oferecer a re

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES PUBLICOS · Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande
Contrato: 14
Processo: 00005/2024
Assinatura: 02/01/2024
Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 66.000,00
CNPJ na fonte: 25.408.506/0001-65

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 25.408.506/0001-65. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI	PF	Sócio-Administrador	41 a 50 anos	06/01/2016
LINCOLN MENDES LIMA	PF	Sócio-Administrador	41 a 50 anos	20/01/2025

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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