empresa · pessoa jurídica

OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS

Ativa PNCP · 6 25.461.161/0001-03 matriz · desde 18/01/2003

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Pura
PorteDemais
Início de atividade16/12/1988
Capital socialR$ 100.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA AFONSO PENA 4121 SALAS 601 A 608, MANGABEIRAS — BELO HORIZONTE/MG 30130008
Telefone(31) 32632100

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 28/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.209.000,00.

REFERE-SE A PRESTACAO DE SERVICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA A CONTROLADORIA DO MUNICIPIO, ATENDENENDO AS DEMANDA DE ALTA INDAGACAO, NOTADAMENTE QUANTO A LEGALIDADE, REGULARIDADE E CONFORMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MU
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NANUQUE · PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
Contrato
000096
Processo
000061/2026
Assinatura
17/07/2026
Vigência
17/07/2026 a 17/07/2027
Valor global
R$ 276.000,00
CNPJ na fonte
25.461.161/0001-03
ver no PNCP
Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual de consultoria e assessoria jurídica em demandas de alta complexidade e relevância específicas em razão de caráter estratégico e/ou de alta indagação.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DA MACRO SUDESTE · Consórcio Intermunicipal da Saúde da Região Sudeste CISDESTE
Contrato
5
Processo
18/2025
Assinatura
15/05/2025
Vigência
15/05/2025 a 14/05/2026
Valor global
R$ 180.000,00
CNPJ na fonte
25.461.161/0001-03
ver no PNCP
Contratacao de servicos de assessoria e consultoria juridica especializada a Camara Municipal de Sao Goncalo do Rio Abaixo para a prestacao de servicos nao rotineiros em temas de Direito Constitucional Administrativo e Financeiro com enfase em Compensacao Financeira pela Exploracao Mineral CFEM acompanhamento de processos e causas estrategicas perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Tribunal de Justica do Estado de Minas Gerais Tribunal Regional Federal Superior Tribunal
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO · CÂMARA SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Contrato
7
Processo
7
Assinatura
31/03/2025
Vigência
31/03/2025 a 25/03/2026
Valor global
R$ 168.000,00
CNPJ na fonte
25.461.161/0001-03
ver no PNCP
Contratação de serviço de consultoria para atender as necessidades da Procuradoria Jurídica. Serviços de consultoria jurídica especializada, à Procuradoria Jurídica em questões singulares de maior complexidade e relevância, bem como aos servidores técnicos recém empossados em período de adaptação.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE OURO BRANCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG
Contrato
69
Processo
75/2024
Assinatura
03/04/2024
Vigência
03/04/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 189.000,00
CNPJ na fonte
25.461.161/0001-03
ver no PNCP
CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, ATRAVES DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS REGULARMENTE INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PARA REALIZAR ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURIDICA AOS DIVERSOS SETORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
Contrato
000178
Processo
000049/2023
Assinatura
16/08/2023
Vigência
16/08/2023 a 16/08/2024
Valor global
R$ 168.000,00
CNPJ na fonte
25.461.161/0001-03
ver no PNCP
Serviço técnico especializado de assessoria e consultoria em demandas especificadas pela Procuradoria Geral do Munícipio, incluindo o acompanhamento e peticionamento em processos judiciais e tramitação em segunda instância e nos Tribunais Superiores, bem como em processos administrativos instaurados por Tribunais de Contas e Ministério Público, além da emissão de pareceres jurídicos em resposta a matérias afetas ao Direito Público e atendimento on line presencial.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DE MINAS GERAIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
Contrato
204
Processo
PRC715
Assinatura
17/07/2023
Vigência
20/07/2023 a 20/07/2024
Valor global
R$ 228.000,00
CNPJ na fonte
25.461.161/0001-03
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 25.461.161/0001-03. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ANA CLARA GUIMARAES SIQUEIRA PF Sócio com Capital 21 a 30 anos 07/04/2025
BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA PF Sócio com Capital 31 a 40 anos 22/04/2024
BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA PF Sócio com Capital 31 a 40 anos 20/06/2022
DANILO FERREIRA SOUZA RUAS PF Sócio com Capital 21 a 30 anos 18/06/2024
FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA PF Sócio com Capital 31 a 40 anos 19/11/2012
IGOR BRUNO SILVA DE OLIVEIRA PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 08/09/2005
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO PF Sócio-Administrador 71 a 80 anos 24/10/1988
LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE CAPANEMA PF Sócio com Capital 41 a 50 anos 18/06/2007
PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART PF Sócio com Capital 41 a 50 anos 08/09/2005
PAULO MARTINS DA COSTA CROSARA PF Sócio com Capital 31 a 40 anos 06/06/2019
RODRIGO ROCHA DA SILVA PF Sócio com Capital 51 a 60 anos 16/05/2002
VIVIANE CORONHO PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 01/04/1994

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…