empresa · pessoa jurídica

26.202.800 JANAINA CHAVIER SILVA

Ativa matriz · situação desde 20/09/2016

Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente SALVADOR / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 100,00R$ 100Capital declarado à Receita Federal

Início de atividade20/09/2016Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional

Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social: 26.202.800 JANAINA CHAVIER SILVA
Nome fantasia: Não informado
Natureza jurídica: Empresário (Individual)
Capital social: R$ 100,00
Início de atividade: 20/09/2016
CNPJ: 26.202.800/0001-89
Estabelecimento: Matriz · SALVADOR/BA
Situação cadastral: AtivaDesde 20/09/2016
Regime tributário: Simples NacionalMEI desde 20/09/2016

Simples Nacional · Optante desde 20/09/2016

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente

CNAEs secundários (4)

5811500 — Edição de livros
8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
7420001 — Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina

Endereço e contato

EndereçoRUA SIQUEIRA CAMPOS 36 APT 403, BARBALHO — SALVADOR/BA 40301070

Telefone(71) 86237902

E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Contratos públicos 10 registros Contratos com o poder público PNCP · 16/10/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 10 registros

Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP10 contratos

10 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 48.800,00.

O presente instrumento tem por objeto a contratação do profissional JANAINA CHAVIER SILVA 04355356680, habilitado no EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS FUNCULTURA Nº 0002/2025 (89719889), para prestar serviços de atividades de análise, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos Editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, realizados pela Secult-PE/ Fundarpe, através dos Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico, com demais especificações constantes na proposta e na NOTA TÉCNICA - UCPF (89800620) que integram o processo de inexigibilidade de licitação.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · FUNDAC DO PATRIM HIST ARTISTICO DE PE
Contrato: CT01990/2026-FUNDARPE-500101
Processo: CT01990/2026-FUNDARPE-500101
Assinatura: 24/07/2026
Vigência: 24/07/2026 a 23/11/2026
Valor global: R$ 6.100,00
CNPJ na fonte: 26.202.800/0001-89

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contratação da pro?ssional JANAINA CHAVIER SILVA, ora CONTRATADA, para compor a Comissão de Análise e Seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2025 - EDITAL DE MULTILINGUAGENS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · SECRETARIA DE CULTURA
Contrato: EMP00008/2026-SECULT-200101
Processo: EMP00008/2026-SECULT-200101
Assinatura: 26/02/2026
Vigência: 26/02/2026 a 15/04/2026
Valor global: R$ 11.680,00
CNPJ na fonte: 26.202.800/0001-89

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Prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual, para prestação de serviços continuados, em atendimento à SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE UBERLANDIA · MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA
Contrato: 560
Processo: 558
Assinatura: 01/12/2025
Vigência: 01/12/2025 a 01/06/2026
Valor global: R$ 3.000,00
CNPJ na fonte: 26.202.800/0001-89

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Contratação do profissional JANAINA CHAVIER SILVA 04355356680, habilitado no EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS FUNCULTURA Nº 0002/2025 (71844409), para prestar serviços de atividades de análise, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos Editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, realizados pela Secult-PE/ Fundarpe.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · FUNDAC DO PATRIM HIST ARTISTICO DE PE
Contrato: LEG02825/2025-FUNDARPE-500101
Processo: LEG02825/2025-FUNDARPE-500101
Assinatura: 26/08/2025
Vigência: 26/08/2025 a 25/12/2025
Valor global: R$ 2.800,00
CNPJ na fonte: 26.202.800/0001-89

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CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente instrumento tem por objeto a contratação do profissional 26.202.800 JANAINA CHAVIER SILVA, habilitado no EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS FUNCULTURA Nº 0002/2025 (70266299), para prestar serviços de atividades de análise, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos Editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, realizados pela Secult-PE/ Fundarpe, por meio dos Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico, conforme cronograma estipulado no TERMO DE REFERÊNCIA (70591570), e demais especificações constantes na proposta e na NOTA TÉCNICA - UCPF (70687441) que integram o processo de inexigibilidade de licitação.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · FUNDAC DO PATRIM HIST ARTISTICO DE PE
Contrato: LEG02699/2025-FUNDARPE-500101
Processo: LEG02699/2025-FUNDARPE-500101
Assinatura: 06/08/2025
Vigência: 06/08/2025 a 05/12/2025
Valor global: R$ 5.800,00
CNPJ na fonte: 26.202.800/0001-89

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Contratação de empresa e ou pessoas físicas especializada em serviço de para avaliação, com emissão de parecer para contemplação de PROJETOS CULTURAIS nos editais fomentados pela SEC\/FEC do Estado do Amazonas, conforme Projeto Básico.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC · SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Contrato: 200
Processo: 020101.007909/2024
Assinatura: 21/02/2025
Vigência: 21/02/2025 a 21/03/2025
Valor global: R$ 9.300,00
CNPJ na fonte: 26.202.800/0001-89

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Contratação de parecerista Janaina Chavier Silva na área de artes visuais S PNAB

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Contrato: 000267
Processo: 87191/2024
Assinatura: 12/12/2024
Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025
Valor global: R$ 120,00
CNPJ na fonte: 26.202.800/0001-89

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Serviço de Análise, emissão de parecer técnico por escrito, atribuição de notas a propostas de projetos culturais, sob demanda, visando atender as necessidades inerentes ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PARECERISTAS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Fundo Municipal de Cultura
Contrato: 018
Processo: 202423000230419175429
Assinatura: 18/11/2024
Vigência: 18/11/2024 a 17/12/2024
Valor global: R$ 3.800,00
CNPJ na fonte: 26.202.800/0001-89

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Serviços de Auditoria, Consultoria e Assessoria

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA · FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA
Contrato: APS22700000652024
Processo: 05445832024000284285
Assinatura: 18/09/2024
Vigência: 19/09/2024 a 27/09/2024
Valor global: R$ 5.000,00
CNPJ na fonte: 26.202.800/0001-89

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Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais inscritos nos Editais promovidos pela Secretaria de Comunicação, Cultura, Turismo e Eventos e/ou participar de banca avaliadora em eventos competitivos, atendendo os critérios estabelecidos neste edital.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE JOACABA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
Contrato: 77
Processo: 157/2023
Assinatura: 28/11/2023
Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024
Valor global: R$ 1.200,00
CNPJ na fonte: 26.202.800/0001-89

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026

CEACMTESem registros14/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026

EmbargosIbamaSem registros14/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026

PNCPContratos públicos 10 registros16/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 10

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 26.202.800/0001-89. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.