ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL

GESTÃO DOCUMENTAL, TRATAMENTO ARQUIVÍSTICO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA O PROCESSAMENTO TÉCNICO DE PARTE DA MASSA DOCUMENTAL DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO[ESP1] , A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA

O presente contrato tem por objeto a contratação da Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial – CETEFE, associação de pessoas com deficiência, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, para fornecimento de mão de obra destinada à prestação de serviços especializados de gestão arquivística e documental do acervo físico do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo – Core-ES, com execução exclusiva por pessoas com deficiência, nos termos do inciso XIV do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOCUMENTAL, VISANDO ATENDER A MASSA DOCUMENTAL DA DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS (DPME).

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS REFERENTES A TRATAMENTO DOCUMENTAL E ARQUIVÍSTICO, INCLUINDO ATIVIDADES DE LISTAGEM, TRIAGEM, LISTAGEM PARA ELIMINAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, NUMERAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, CONTROLE DE QUALIDADE E REMONTAGEM DO ACERVO DE DOCUMENTOS FUNCIONAIS DAS DIGEPS AMAPÁ, RONDÔNIA E RORAIMA, POR MEIO DE ASSOCIAÇÃO COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), SEM FINS LUCRATIVOS E DE IDONEIDADE COMPROVADA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA DIGITALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS ÉTICOS.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIADOS REFERENTES À GESTÃO DOCUMENTAL E GUARDA DOCUMENTAL DE ACERVOS, INCLUINDO A SUA PREPARAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGENS, INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DO DNIT.

CONTRATAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL, TRATAMENTO ARQUIVÍSTICO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA O PROCESSAMENTO TÉCNICO DE PARTE DA MASSA DOCUMENTAL DA SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL,

A prestação de serviços técnicos contínuos - com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados por meio de postos de trabalho, com fornecimento de bens, para o desenvolvimento de atividades diversas de interesse do Supremo Tribunal Federal, a serem exercidas por Pessoas com Deficiência – PCD.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GESTÃO DOCUMENTAL E ARQUIVÍSTICA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E TODA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, SCANNERS, COMPUTADORES, SERVIDOR DE ARMAZENAMENTO DE IMAGENS, SERVIDOR DE PROCESSAMENTO E RECONHECIMENTO ÓTICO DE CARACTERES (OCR), INFRAESTRUTURA DE REDE E BACKUP, MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL E TRATAMENTO ARQUIVÍSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL (CETEFE), POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (CVBC), INCLUINDO A CONVERSÃO DE MÍDIAS FÍSICAS PARA FORMATO DIGITAL, COM A INCLUSÃO DE POSTOS DE TRABALHO EXCLUSIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Contratação de serviços contínuos especializados em gestão documental e arquivística, prestados EXCLUSIVAMENTE por pessoas com deficiência, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo o fornecimento de mão de obra qualificada e toda infraestrutura tecnológica, bem como scanners, computadores, servidor de armazenamento de imagens, servidor de processamento e reconhecimento ótico de caracteres (OCR), infraestrutura de rede e backup, os materiais de consumo, equipamentos de proteção individual - EPI a execução, pela CONTRATADA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DOCUMENTAL E ARQUIVÍSTICA, PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E TODA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, BEM COMO SCANNERS, COMPUTADORES, SERVIDOR DE ARMAZENAMENTO DE IMAGENS, SERVIDOR DE PROCESSAMENTO E RECONHECIMENTO ÓTICO DE CARACTERES (OCR), INFRAESTRUTURA DE REDE E BACKUP, OS MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI A EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prestação de serviços de digitalização e tratamento da informação bibliográfica, incluindo o fornecimento de toda infraestrutura tecnológica como scanners, computadores, materiais de consumo e EPI's, para digitalização de partes específicas de livros, revistas e diários oficiais do acervo físico da Biblioteca do Superior Tribunal Militar.

Tratamento Arquivístico: classificação, avaliação documental, organização, higienização, ordenação e acondicionamento em caixas-arquivo dos documentos das atividades meio e fim aplicando os instrumentos de gestão arquivística (CDD e TTD). Indexação de Classificação - Criação de metadados das informações contidas nos documentos físicos. Serviços de Tratamento Documental: Higienização e Preparação - retirada de grampos, remoção de clipes, fitas adesivas ou outros corpos estranhos e qualquer outro material que não faça parte dos documentos/processos e/ou que venha a prejudicar o processo de manipulação/digitalização. Serviços de Digitalização: Deve ocorrer de forma "capa a capa" (sem separação por peças processuais). Deverão ser observadas, rigorosamente, as especificações a seguir: Utilização de scanners específicos de captura e/ou grande área de captação de imagens, de acordo com o tipo de documento/processo a ser convertido; Digitalização deverá ser efetuada em modo Batch (processamento dos dados em grupos, ou lotes); Realização do alinhamento automático da imagem e a remoção automática de sujeiras, inclusive, quando da digitalização de documentos originados de papel reciclado, será utilizado recurso de limpeza do fundo e compressão da imagem; Eliminação automática de bordas pretas; o Melhoramento automático da imagem de zonas previamente definidas; A imagem digitalizada terá plena fidelidade com o documento original e será digitalizada tantas vezes quantas forem necessárias para atingir a fidelidade dos documentos originais, além de devolvê-los em seu fiel estado físico, tudo, sem acréscimo no quantitativo produzido a ser pago; Os documentos/processos serão digitalizados, e armazenados atendendo ao padrão no formato PDF/A (ISO 19005-1), com compressão de imagens TIFF tipo G4 ou superior, 5 com recurso PDF PESQUISÁVEL (que permita o reconhecimento de textos através de identificação de caracteres OCR); Cada processo em formato papel deverá ser salvo com um arquivo PDF/A único, contendo várias páginas (PDF/A Multipage colorido); Os critérios de digitalização seguirão o padrão técnico estabelecido no decreto 10.278 de 18 de março de 2020. Serviços de Controle de Qualidade - Processamento técnico de captura digital de imagem. Deverão ser verificados os resultados obtidos na etapa de digitalização dos documentos/processos, avaliando a qualidade e fidelidade das imagens capturadas, bem como, a sequência e integridade dos documentos/processos digitalizados. Serviços de Indexação de metadados - Indexação : Serão definidos de 5 campos de pesquisa das imagens digitalizadas. Será fornecido uma planilha excel com os respectivos metadados. Não está prevista a indexação em sistema SEI ou equivalente.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DOCUMENTAL E ARQUIVÍSTICA, PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E TODA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, BEM COMO SCANNERS, COMPUTADORES, SERVIDOR DE ARMAZENAMENTO DE IMAGENS, SERVIDOR DE PROCESSAMENTO E RECONHECIMENTO ÓTICO DE CARACTERES (OCR), INFRAESTRUTURA DE REDE E BACKUP, OS MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI A EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO OPERACIONAL DE VIRTUALIZAÇÃO DE PROCESSOS, PETIÇÕES E OUTROS DOCUMENTOS, BEM COMO DE CAPTURA DE DADOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA

prestação de serviços técnicos contínuos - com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados por meio de postos de trabalho, com fornecimento de bens, para o desenvolvimento de atividades diversas de interesse do Supremo Tribunal Federal, a serem exercidas por Pessoas com Deficiência – PCD.

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS REFERENTES A TRATAMENTO DOCUMENTAL E ARQUIVÍSTICO, INCLUINDO ATIVIDADES DE TRIAGEM, CLASSIFICAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, NUMERAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, CONTROLE DE QUALIDADE E REMONTAGEM DO ACERVO DE DOCUMENTOS FUNCIONAIS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS – DECIPEX, COM ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), SEM FINS LUCRATIVOS E DE IDONEIDADE COMPROVADA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS JUDICIAIS FÍSICOS EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL HISTÓRICO DA 2• GUERRA MUNDIAL (ATUAÇÃO DA FEB)

Contratação direta de associação de pessoas com deficiência, sem fins lucrativos e de idoneidade comprovada, para prestação de serviços especializados em tratamento documental do acervo de documentos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, incluindo atividades de higienização, preparação, digitalização de documentos, tratamento de imagens, indexação de documentos com reconhecimento ótico de caracteres (OCR), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo ainda fornecimento de toda a infraestrutura tecnológica.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, CONTROLE DE QUALIDADE E INDEXAÇÃO DE PROCESSOS, BEM COMO A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, TODOS COM APORTE DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTINUADA, NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS DEMANDAS DO CONTRATANTE. FUNDAMENTO LEGAL: A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NO ARTIGO 75, INCISO XIV, DA LEI 14.133/21.