empresa · pessoa jurídica

GABRIEL FRANCA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Ativa matriz · situação desde 20/10/2016
Serviços advocatícios PESQUEIRA / PE

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Ver balanços no Balanços.ai (abre em nova aba)
Capital socialR$ 12.000,00R$ 12 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade20/10/2016Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Simples Pura
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
GABRIEL FRANCA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Simples Pura
Capital social
R$ 12.000,00
Início de atividade
20/10/2016
CNPJ
26.469.032/0001-24
Estabelecimento
Matriz · PESQUEIRA/PE
Situação cadastral
AtivaDesde 20/10/2016
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA DOUTOR JOAQUIM DE BRITO 234 A, PRADO — PESQUEIRA/PE 55200000
Telefone(81) 99011877

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
GABRIEL FREITAS FRANCA Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 30/03/2017
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros

Contratos públicos atualizado até 16/11/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.885.378,86.

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços jurídicos especializados de Consultoria Tributária junto a Secretaria Municipal da Fazenda.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARAPIRACA · MAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
Contrato
19334
Processo
19334/2026
Assinatura
24/07/2026
Vigência
24/07/2026 a 24/07/2027
Valor global
R$ 204.000,00
CNPJ na fonte
26.469.032/0001-24
ver no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de sociedade de advogados especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria fiscal e tributária ao Município de Pão de Açúcar/AL, compreendendo a redução e negociação de passivos tributários, previdenciários, FGTS e PASEP, suporte jurídico especializado em matéria tributária e administrativa, emissão de certidões fiscais, monitoramento preventivo do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, defesa administrativa e judicial perante órgãos de fiscalização e tribunais, revisão da legislação tributária municipal, elaboração de projetos normativos, capacitação de servidores, apoio à fiscalização tributária, acompanhamento de Processos Administrativos Tributários – PAT e desenvolvimento de estratégias para recuperação de créditos e prevenção da inadimplência, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
Contrato
0600003473
Processo
0600003473/2026
Assinatura
19/06/2026
Vigência
19/06/2026 a 19/06/2027
Valor global
R$ 102.000,00
CNPJ na fonte
26.469.032/0001-24
ver no PNCP
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Jurídicos Especializados para acompanhar e efetivar em juízo a recuperação das verbas relativas ao extinto FUNDEF, conforme previsto no Art. 74, inciso III, alíneas “c” e “e” da Lei 14.133 de 01/04/2021 e demais normas aplicáveis à matéria.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PESQUEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Contrato
260
Processo
260/2026
Assinatura
30/04/2026
Vigência
30/04/2026 a 30/04/2027
Valor global
R$ 2.365.358,86
CNPJ na fonte
26.469.032/0001-24
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ADVOGACIA DEVIDAMENTE INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB, PARA ACOMPANHAR EFETIVAR EM JUÍZO A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO AO MUNICÍPIO É RECOLHIDO INDEVIDAMENTE POR SEUS PRESTADORES DE SERVIÇO BENS, JUNTO A UNIÃO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IPOJUCA · PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
Contrato
59
Processo
37
Assinatura
28/02/2025
Vigência
28/02/2025 a 27/02/2030
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
26.469.032/0001-24
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Contrato
05
Processo
0008040
Assinatura
29/01/2025
Vigência
29/01/2025 a 29/01/2026
Valor global
R$ 204.000,00
CNPJ na fonte
26.469.032/0001-24
ver no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos especializados, consistindo na propositura, acompanhamento e monitoramento de ações judiciais e/ou administrativas voltadas à recuperação de valores depositados indevidamente no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), visando à restituição desses valores ao município. Inclui-se, ainda, a defesa e representação jurídica do município nos processos relacionados às inscrições FGAL201900638 e FGAL202000004, assegurando o acompanhamento integral de todas as fases processuais.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA · MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL
Contrato
30
Processo
0500.013834.2024
Assinatura
04/12/2024
Vigência
04/12/2024 a 04/12/2026
Valor global
R$ 20,00
CNPJ na fonte
26.469.032/0001-24
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros16/11/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros16/11/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros13/11/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros16/11/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros13/11/2026
CEACMTESem registros16/11/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros16/11/2026
EmbargosIbamaSem registros16/11/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros09/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros16/11/2026
PNCPContratos públicos 6 registros16/11/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
ANEEL · Agentes de geraçãoANEEL · CCEESem registros01/11/2026
ANEEL · SIGAANEEL · CCEESem registros17/11/2026
ANEEL · RALIEANEEL · CCEESem registros04/11/2026
CCEE · Agentes associadosANEEL · CCEEIndisponívelData não disponível
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 13/11/2026 · 16/11/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 13/11/2026 · 16/11/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 16/11/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 16/11/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 26.469.032/0001-24. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial

Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.

ANEEL · Agentes de geraçãoSem registros vinculados01/11/2026
ANEEL · SIGASem registros vinculados17/11/2026
ANEEL · RALIESem registros vinculados04/11/2026
CCEE · Agentes associadosIndisponível para este cruzamentoData não disponível

Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.