empresa · pessoa jurídica
L & M- VAREJO DA CONSTRUCAO LTDA
PORTAL MADEIRAS
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- L & M- VAREJO DA CONSTRUCAO LTDA
- Nome fantasia
- PORTAL MADEIRAS
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 60.000,00
- Início de atividade
- 18/11/2016
- CNPJ
- 26.565.514/0001-88
- Estabelecimento
- Matriz · CEARA-MIRIM/RN
- Situação cadastral
- AtivaDesde 18/11/2016
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2025
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4744002 — Comércio varejista de madeira e artefatos
- 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
- 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| LUCIMARA ARTNER | Pessoa física | Sócio | 51 a 60 anos | 18/11/2016 |
| MARCOS ANTONIO BATISTA DE AGUIAR MAXIMINO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 25/07/2018 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 4142202698100 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 31/10/2022 | Benefício Fiscal | R$ 18.596,67 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 6 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- L M VAREJO DA CONSTRUÇÃO LTDA ME
- Processo
- 02021.001661/2024-15
- Data
- 14/11/2024
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 38.462,76
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CEARA-MIRIM/RN
- CNPJ na fonte
- 26.565.514/0001-88
- Nome na fonte
- L M VAREJO DA CONSTRUÇÃO LTDA ME
- Processo
- 02021.001660/2024-71
- Data
- 14/11/2024
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 500,00
- Descrição
- Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CEARA-MIRIM/RN
- CNPJ na fonte
- 26.565.514/0001-88
- Nome na fonte
- L M VAREJO DA CONSTRUÇÃO LTDA ME
- Processo
- 02021.000249/2025-69
- Data
- 14/11/2024
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 30.427,02
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CEARA-MIRIM/RN
- CNPJ na fonte
- 26.565.514/0001-88
- Nome na fonte
- L M VAREJO DA CONSTRUÇÃO LTDA ME
- Processo
- 02021.001847/2023-93
- Data
- 11/12/2023
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.695,52
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CEARA-MIRIM/RN
- CNPJ na fonte
- 26.565.514/0001-88
- Nome na fonte
- L M VAREJO DA CONSTRUÇÃO LTDA ME
- Processo
- 02021.001856/2023-84
- Data
- 11/12/2023
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 180.772,35
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CEARA-MIRIM/RN
- CNPJ na fonte
- 26.565.514/0001-88
- Nome na fonte
- L & M VAREJO DA CONSTRUÇÃO LTDA ME
- Processo
- 02021000156202453
- Data
- 21/12/2023
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Fica embargada a atividade de comercialização de madeiras, por dificultar a ação do Poder Público no exercício de atividades de fiscalização ambiental, ao descumprir Termo de Suspensão ZPQDM2B2 (retirando madeira, o que alteraria a volumetria e poderia ocultar a existência de produtos sem saldo, antes de entregar romaneio exigido pela Notificação de n° BZOK5IDP)
- Localidade
- Ceará-Mirim/RN
- CNPJ na fonte
- 26.565.514/0001-88
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
1 ativo
Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
- RNTRC
- 051391611
- Categoria
- ETC
- Situação
- ATIVO
- Localidade
- CEARÁ-MIRIM/RN
- Primeiro cadastro
- 07/11/2018
- Data da situação
- 24/04/2025
- CNPJ na fonte
- 26.565.514/0001-88
Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.