empresa · pessoa jurídica

TENORIO, MENEZES & FREITAS ADVOGADOS

“TENORIO & GIRAO ADVOGADOS”

Ativa PNCP · 13 26.717.584/0001-04 matriz · desde 14/12/2016

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Pura

PorteMicroempresa (ME)

Início de atividade14/12/2016

Capital socialR$ 100.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA 1300 SALA 802 T- NORTE, ALDEOTA — FORTALEZA/CE 60170002

Telefone(85) 87282716

E-mail[email protected]

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 28/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 28/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP13 contratos

13 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.032.000,00.

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA DESTINAD À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESTRATÉGICOS, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUPORTE JURÍDICO CONTÍNUO, ASSESSORAR OS PROCEDIMENTOS INSTITUCIONAIS E REGULARIZAR AS NORMATIZAÇÕES RELATIVAS A CADA ÂMBITO, BEM COMO REALIZAR ACOMPANHAMENTO COMPLETO DE PROCESSOS ESTRATÉGICOS, DIRECIONADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PACAJUS/CE.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PACAJUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato: 2025.07.07.001-01
Processo: PC.25.07B75-0001
Assinatura: 10/07/2025
Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2026
Valor global: R$ 72.000,00
CNPJ na fonte: 26.717.584/0001-04

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Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PACAJUS · SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 2025.07.07.001-02
Processo: PC.25.07B75-0001
Assinatura: 10/07/2025
Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2026
Valor global: R$ 72.000,00
CNPJ na fonte: 26.717.584/0001-04

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Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PACAJUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Contrato: 2025.07.07.001-03
Processo: PC.25.07B75-0001
Assinatura: 10/07/2025
Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2026
Valor global: R$ 72.000,00
CNPJ na fonte: 26.717.584/0001-04

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CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA ESPECIALIZADA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E INTERDISCIPLINARES, COM O OBJETIVO DE ATUAR NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO PERANTE OS TRIBUNAIS DE 2º GRAU, INCLUINDO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (TRF5) E O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), BEM COMO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, INCLUINDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MEDIANTE A ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, INTERPOSIÇÃO E RESPOSTA A RECURSOS, ALÉM DA FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS JURÍDICAS PARA MITIGAÇÃO DE RISCOS E APRIMORAMENTO DA DEFESA INSTITUCIONAL DO IPM DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BOA VIAGEM · INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO
Contrato: 202504090024
Processo: 0001520250402000204
Assinatura: 09/04/2025
Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026
Valor global: R$ 144.000,00
CNPJ na fonte: 26.717.584/0001-04

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Contratação da prestação de serviços com assessoria e consultoria jurídica para atender as demandas da Secretaria do Planejamento e Finanças do Município de Morada Nova/CE

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MORADA NOVA · SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANCAS - SEFIN
Contrato: 202503260001
Processo: 0001620250213000260
Assinatura: 26/03/2025
Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026
Valor global: R$ 78.000,00
CNPJ na fonte: 26.717.584/0001-04

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Contratação da prestação de serviços com assessoria e consultoria jurídica para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Morada Nova/CE

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MORADA NOVA · SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS
Contrato: 202503260004
Processo: 0001620250213000260
Assinatura: 26/03/2025
Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026
Valor global: R$ 78.000,00
CNPJ na fonte: 26.717.584/0001-04

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Contratação da prestação de serviços com assessoria e consultoria jurídica para atender as demandas da Secretaria da Saúde do Município de Morada Nova/CE

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MORADA NOVA · SECRETARIA DA SAUDE - SESA
Contrato: 202503260002
Processo: 0001620250213000260
Assinatura: 26/03/2025
Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026
Valor global: R$ 78.000,00
CNPJ na fonte: 26.717.584/0001-04

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Contratação da prestação de serviços com assessoria e consultoria jurídica para atender as demandas da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Morada Nova/CE

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MORADA NOVA · SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC
Contrato: 202503260003
Processo: 0001620250213000260
Assinatura: 26/03/2025
Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026
Valor global: R$ 78.000,00
CNPJ na fonte: 26.717.584/0001-04

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CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ VIÇOSA-PREV

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
Contrato: 25032102-RPPS
Processo: IN01-2025-RPPSV
Assinatura: 21/03/2025
Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026
Valor global: R$ 120.000,00
CNPJ na fonte: 26.717.584/0001-04

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CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA JURÍDICA, JUNTO A MESA DIRETORA E AS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS, E NA PESQUISA DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE QUIXADA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
Contrato: 202503130001
Processo: 0000120250203000344
Assinatura: 13/03/2025
Vigência: 13/03/2025 a 07/01/2026
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 26.717.584/0001-04

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Contratação da consultoria de assessoria jurídica, destinada à prestação de serviços técnicos e estratégicos junto à Secretaria Municipal de Administração, com o objetivo de atuar na defesa dos interesses do Município perante os Tribunais de 2º Grau, incluindo o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), bem como nos Tribunais Superiores, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), além do Tribunal Regional do Trabalho e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), mediante a elaboração de peças processuais, acompanhamento processual, realização de sustentações orais, interposição e resposta a recursos, além da formulação de estratégias jurídicas para mitigação de riscos e aprimoramento da defesa institucional do Município, ressalvadas as ações de natureza fiscal

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BAIXIO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
Contrato: 202503100001
Processo: 0000320250307000560
Assinatura: 10/03/2025
Vigência: 10/03/2025 a 28/02/2026
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 26.717.584/0001-04

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Contratação da consultoria de assessoria jurídica, destinada à prestação de serviços técnicos e estratégicos junto à Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de atuar na defesa dos interesses do Município perante os Tribunais de 2º Grau, incluindo o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), bem como nos Tribunais Superiores, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), além do Tribunal Regional do Trabalho e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), mediante a elaboração de peças processuais, acompanhamento processual, realização de sustentações orais, interposição e resposta a recursos, além da formulação de estratégias jurídicas para mitigação de riscos e aprimoramento da defesa institucional do Município, ressalvadas as ações de natureza fiscal

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BAIXIO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Contrato: 202503100002
Processo: 0000320250307000560
Assinatura: 10/03/2025
Vigência: 10/03/2025 a 28/02/2026
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 26.717.584/0001-04

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Contratação da consultoria de assessoria jurídica, destinada à prestação de serviços técnicos e estratégicos junto à Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de atuar na defesa dos interesses do Município perante os Tribunais de 2º Grau, incluindo o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), bem como nos Tribunais Superiores, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), além do Tribunal Regional do Trabalho e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), mediante a elaboração de peças processuais, acompanhamento processual, realização de sustentações orais, interposição e resposta a recursos, além da formulação de estratégias jurídicas para mitigação de riscos e aprimoramento da defesa institucional do Município, ressalvadas as ações de natureza fiscal

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BAIXIO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato: 202503100003
Processo: 0000320250307000560
Assinatura: 10/03/2025
Vigência: 10/03/2025 a 28/02/2026
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 26.717.584/0001-04

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 26.717.584/0001-04. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
DAMIAO SOARES TENORIO	PF	Sócio com Capital	41 a 50 anos	14/12/2016
LUANNA PEREIRA DE FREITAS GOMES	PF	Sócio com Capital	21 a 30 anos	01/04/2024
PEDRO HENRIQUE MARTINS ARAUJO MENEZES	PF	Sócio-Administrador	21 a 30 anos	01/04/2024

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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