empresa · pessoa jurídica

VIANA SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Ativa matriz · situação desde 27/10/2016
Serviços advocatícios CANINDE / CE

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 20.000,00R$ 20 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade27/10/2016Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisOptante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
VIANA SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Unipessoal de Advocacia
Capital social
R$ 20.000,00
Início de atividade
27/10/2016
CNPJ
26.755.292/0001-66
Estabelecimento
Matriz · CANINDE/CE
Situação cadastral
AtivaDesde 27/10/2016
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2017

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoRUA JOSE VELOSO JUCA 2119 SALA 101, ALTO GUARAMIRANGA — CANINDE/CE 62700000
Telefone(85) 96765507

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ALVARO VIANA SOUZA NETO Pessoa física Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil 41 a 50 anos 27/10/2016
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 11 registros

Contratos públicos atualizado até 13/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP11 contratos

11 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 918.754,00.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AMBIENTAL, VOLTADOS AO SUPORTE TÉCNICO-LEGAL NA GESTÃO DO SINAFLOR SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS), E À ESTRUTURAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SOB A ÉGIDE DA NOVA LEI FEDERAL DE LICENCIAMENTO E DA LEI Nº 15.190/2025. A ASSESSORIA ABRANGE A ANÁLISE DE CONFORMIDADE NORMATIVA, INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DEFESA EM AUTOS DE INFRAÇÃO E ADEQUAÇÃO INSTITUCIONAL ÀS DIRETRIZES DO SISNAMA E ÀS NOVAS REGRAS DE CRIMES AMBIENTAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA · AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
Contrato
29.05.01.2026.02
Processo
29.05.01.2026.02
Assinatura
02/06/2026
Vigência
02/06/2026 a 02/06/2027
Valor global
R$ 54.000,00
CNPJ na fonte
26.755.292/0001-66
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MORRINHOS · SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
Contrato
1003.01/2026.01
Processo
PC.26.03E6C-0001
Assinatura
13/03/2026
Vigência
13/03/2026 a 13/03/2027
Valor global
R$ 133.200,00
CNPJ na fonte
26.755.292/0001-66
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM MATÉRIAS DE DIREITO RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FORTIM · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Contrato
1811.01/2025-SMDU
Processo
PC.25.113DF-0001
Assinatura
18/11/2025
Vigência
18/11/2025 a 18/11/2026
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
26.755.292/0001-66
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CRUZ · Secretaria de Meio Ambiente
Contrato
2025.07.03.016
Processo
INEX 02/2025-SEMA
Assinatura
03/07/2025
Vigência
03/07/2025 a 03/07/2026
Valor global
R$ 48.000,00
CNPJ na fonte
26.755.292/0001-66
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA AMBIENTAL DE INTERESSE DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE AMONTADA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA · AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
Contrato
04.06.01/2025.02
Processo
PC.25.07F15-0001
Assinatura
01/07/2025
Vigência
01/07/2025 a 01/07/2026
Valor global
R$ 74.400,00
CNPJ na fonte
26.755.292/0001-66
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL DE INTERESSE DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE AMONTADA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA · AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
Contrato
25.01.01/2024.02
Processo
PC.24.01A8E-0001
Assinatura
30/06/2025
Vigência
30/06/2025 a 30/06/2025
Valor global
R$ 1,00
CNPJ na fonte
26.755.292/0001-66
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL DE INTERESSE DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE AMONTADA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA · AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
Contrato
25.01.01/2024.02
Processo
PC.24.01A8E-0001
Assinatura
30/06/2025
Vigência
30/06/2025 a 30/06/2026
Valor global
R$ 223.200,00
CNPJ na fonte
26.755.292/0001-66
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL DE INTERESSE DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE AMONTADA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA · AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
Contrato
25.01.01/2024.02_AD
Processo
PC.24.01A8E-0001
Assinatura
28/04/2025
Vigência
28/04/2025 a 26/01/2029
Valor global
R$ 1,00
CNPJ na fonte
26.755.292/0001-66
ver no PNCP
Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria técnica ambiental de interesse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Fortim/Ce.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FORTIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
Contrato
20240256
Processo
1604.02-24-SMMA
Assinatura
23/04/2024
Vigência
23/04/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 51.376,00
CNPJ na fonte
26.755.292/0001-66
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE FORTIM - CEARÁ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FORTIM · SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Contrato
2304.01/2024-SEMMAM
Processo
PC.24.04F89-0001
Assinatura
23/04/2024
Vigência
23/04/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 51.376,00
CNPJ na fonte
26.755.292/0001-66
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL E INTERESSE DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE AMONTADA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA · AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
Contrato
25.01.01/2024.02
Processo
PC.24.01A8E-0001
Assinatura
26/01/2024
Vigência
26/01/2024 a 26/01/2029
Valor global
R$ 223.200,00
CNPJ na fonte
26.755.292/0001-66
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos 11 registros13/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 26.755.292/0001-66. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.