empresa · pessoa jurídica

JUSSIARA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Ativa matriz · situação desde 13/06/2016
Serviços advocatícios FEIRA DE SANTANA / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 5.000,00R$ 5 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade13/06/2016Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisOptante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
JUSSIARA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Unipessoal de Advocacia
Capital social
R$ 5.000,00
Início de atividade
13/06/2016
CNPJ
26.768.500/0001-61
Estabelecimento
Matriz · FEIRA DE SANTANA/BA
Situação cadastral
AtivaDesde 13/06/2016
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2017

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoRUA CORONEL ALVARO SIMOES 130 EDIF JORGE LEAL TRADE SALA 208, CENTRO — FEIRA DE SANTANA/BA 44001104
Telefone(75) 99272767

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA Pessoa física Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil 31 a 40 anos 13/06/2016
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros

Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 451.310,00.

Contratação de serviços jurídicos especializados em Direito Público, com ênfase em Direito Municipal, Administrativo e Constitucional, destinados a fornecer suporte técnico-jurídico ao processo legislativo e à defesa institucional do Poder Legislativo Municipal, compreendendo assessoria em todas as etapas do processo legislativo, elaboração de pareceres técnicos sobre proposições legislativas e atos normativos, análise da legalidade, constitucionalidade e adequação normativa dos atos legislativos, atuação em ações judiciais e administrativas para assegurar a defesa institucional do Parlamento Municipal, e garantia da autonomia e prerrogativas do Poder Legislativo Municipal.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
IRAMAIA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Iramaia
Contrato
003
Processo
003
Assinatura
15/01/2026
Vigência
15/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 96.000,00
CNPJ na fonte
26.768.500/0001-61
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica, com especialidade técnico-legislativa, à Câmara Municipal de Iramaia, com abrangência nas áreas Administrativa e de Contencioso Judicial e, ainda, assessoramento na elaboração de minutas de projetos de lei, estudo de viabilidade técnico-legislativo dos referidos projetos, e análise de sua viabilidade jurídica; orientação e auxílio em procedimentos administrativos internos, assessoria e consultoria técnico-jurídica na regulamentação da Lei 14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo, adequação às novas regras de contratação e conformação às funções essenciais estabelecidas pela Lei 14.133/2021, incluindo assessoria e consultoria acerca dos aspectos jurídicos desde a fase interna até a contratação, bem como outras demandas relacionadas ao interesse do legislativo
Papel
Fornecedor principal
Órgão
IRAMAIA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Iramaia
Contrato
01/2025
Processo
01/2025
Assinatura
17/01/2025
Vigência
17/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 72.000,00
CNPJ na fonte
26.768.500/0001-61
ver no PNCP
Prestação de serviços técnicos especializados Consultoria e Assessoria Jurídica, com especialidade técnico-legislativa, à Câmara Municipal de Nova Itarana.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARAMUNICIPAL DE NOVA ITARANA · Câmara Municipal de Nova Itarana
Contrato
002
Processo
002
Assinatura
08/01/2025
Vigência
08/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 79.200,00
CNPJ na fonte
26.768.500/0001-61
ver no PNCP
Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica em Direito Constitucional e Administrativo para a Comissão de Contratação, Pregoeiro e Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, Bahia, abrangendo Análise jurídica e controle prévio de legalidade de contratações públicas; Revisão e proposta de atualização dos regulamentos municipais em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Elaboração e padronização de minutas de editais, termos de referência e contratos, Orientação jurídica em todas as fases dos procedimentos licitatórios, desde o planejamento inicial até a execução contratual, Assessoramento jurídico na condução de estudo e elaboração do Plano de Contratação Anual, Auditoria jurídica periódica em processos administrativos de contratação e Assessoramento jurídico especializado para acompanhamento de demandas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) que guardem pertinência com Licitações e Contratos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JAGUAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
Contrato
010
Processo
001/2025
Assinatura
02/01/2025
Vigência
02/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 204.000,00
CNPJ na fonte
26.768.500/0001-61
ver no PNCP
Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Constitucional e Administrativo para a Comissão de Contratação, Pregoeiro e Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, através da realização do controle prévio de legalidade mediante análise jurídica da contratação, e orientações sob aspectos jurídicos em todas as fases do procedimento licitatório e contratações diretas, inclusive estudo técnico preliminar, termos de referências e editais
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JAGUAQUARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Contrato
113
Processo
003/2024
Assinatura
31/01/2024
Vigência
31/01/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 110,00
CNPJ na fonte
26.768.500/0001-61
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 5 registros15/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 26.768.500/0001-61. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.