empresa · pessoa jurídica

MAIA & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Ativa PNCP · 6 26.828.489/0001-88 matriz · desde 09/12/2016

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Pura
PorteDemais
Início de atividade09/12/2016
Capital socialR$ 50.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2019

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA WASHINGTON SOARES 3663 SALA 413 - TORRE 2, EDSON QUEIROZ — FORTALEZA/CE 60811341
Telefone(85) 99911209

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 453.800,00.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VISANDO A REVISÃO E ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOQUILHA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FORQUILHA - CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA
Contrato
0303.01/2026
Processo
2302.01/2026
Assinatura
03/03/2026
Vigência
03/03/2026 a 03/09/2026
Valor global
R$ 45.000,00
CNPJ na fonte
26.828.489/0001-88
ver no PNCP
SEMED - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, CIVIL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO JURÍDICO CONSULTIVO E CONTENCIOSO, COM ÊNFASE NA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS NORMATIVOS ATINENTES ÀS SECRETARIAS, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISE DE TERMOS DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, EM TODAS AS INSTÂNCIAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ASSESSORIA EM PROCESSO LEGISLATIVO, BEM COMO EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS NAS ÁREAS CONTRATADAS, PATROCÍNIO JURÍDICO EM DEFESAS DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, ABRANGENDO OS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, JULGAMENTO DE CONTAS DOS GESTORES, IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS E REGULARIDADE DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ORIUNDAS DE OUTROS ENTES FEDERATIVOS, INCLUINDO O APOIO CONTENCIOSO, POR MEIO DO PATROCINO JURÍDICO, EM DEFESAS DO MUNICÍPIO EM AÇÕES JUDICIAIS DECORRENTES DESSE OBJETO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, COM FOCO NA MITIGAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS E A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS, BUSCANDO GARANTIR A EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE DAS AÇÕES ADOTADAS PELAS SECRETARIAS, EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TIANGUA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Contrato
0207202501SEM
Processo
INX01-2025DIV
Assinatura
02/07/2025
Vigência
02/07/2025 a 02/07/2026
Valor global
R$ 72.000,00
CNPJ na fonte
26.828.489/0001-88
ver no PNCP
SEINFRA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, CIVIL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO JURÍDICO CONSULTIVO E CONTENCIOSO, COM ÊNFASE NA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS NORMATIVOS ATINENTES ÀS SECRETARIAS, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISE DE TERMOS DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, EM TODAS AS INSTÂNCIAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ASSESSORIA EM PROCESSO LEGISLATIVO, BEM COMO EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS NAS ÁREAS CONTRATADAS, PATROCÍNIO JURÍDICO EM DEFESAS DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, ABRANGENDO OS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, JULGAMENTO DE CONTAS DOS GESTORES, IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS E REGULARIDADE DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ORIUNDAS DE OUTROS ENTES FEDERATIVOS, INCLUINDO O APOIO CONTENCIOSO, POR MEIO DO PATROCINO JURÍDICO, EM DEFESAS DO MUNICÍPIO EM AÇÕES JUDICIAIS DECORRENTES DESSE OBJETO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, COM FOCO NA MITIGAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS E A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS, BUSCANDO GARANTIR A EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE DAS AÇÕES ADOTADAS PELAS SECRETARIAS, EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TIANGUA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Contrato
0207202501SEI
Processo
INX01-2025DIV
Assinatura
02/07/2025
Vigência
02/07/2025 a 02/07/2026
Valor global
R$ 72.000,00
CNPJ na fonte
26.828.489/0001-88
ver no PNCP
SESA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, CIVIL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO JURÍDICO CONSULTIVO E CONTENCIOSO, COM ÊNFASE NA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS NORMATIVOS ATINENTES ÀS SECRETARIAS, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ANÁLISE DE TERMOS DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, EM TODAS AS INSTÂNCIAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ASSESSORIA EM PROCESSO LEGISLATIVO, BEM COMO EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS NAS ÁREAS CONTRATADAS, PATROCÍNIO JURÍDICO EM DEFESAS DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, ABRANGENDO OS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, JULGAMENTO DE CONTAS DOS GESTORES, IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS E REGULARIDADE DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ORIUNDAS DE OUTROS ENTES FEDERATIVOS, INCLUINDO O APOIO CONTENCIOSO, POR MEIO DO PATROCINO JURÍDICO, EM DEFESAS DO MUNICÍPIO EM AÇÕES JUDICIAIS DECORRENTES DESSE OBJETO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EM INÍCIO OU ANDAMENTO, COM FOCO NA MITIGAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS E A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS, BUSCANDO GARANTIR A EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE DAS AÇÕES ADOTADAS PELAS SECRETARIAS, EM COMPLEMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TIANGUA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Contrato
0207202501SES
Processo
INX01-2025DIV
Assinatura
02/07/2025
Vigência
02/07/2025 a 02/07/2026
Valor global
R$ 72.000,00
CNPJ na fonte
26.828.489/0001-88
ver no PNCP
Assessoria e consultoria jurídica especializada em processo legislativo no âmbito das necessidades da Câmara Municipal de Guaiúba/CE, assessorando no estudo e tramitações de proposituras, suas formulações e/ou reformulações, compreendendo análise legal da situação apresentada, bem como suporte jurídico para customização do sistema de apoio parlamentar adotado, utilizando como parâmetro balizador a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Ceará, a Lei Orgânica do Município de Guaiúba e os mais recentes posicionamentos jurisprudenciais, à luz da legislação vigente e do bom direito, emitindo quando solicitado parecer técnico opinativo, bem como acompanhar a tramitação de todas as proposituras e processos de interesse da Câmara Municipal de Guaiúba/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GUAIUBA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
Contrato
202502110001
Processo
0000120250120000106
Assinatura
11/02/2025
Vigência
11/02/2025 a 11/02/2026
Valor global
R$ 96.000,00
CNPJ na fonte
26.828.489/0001-88
ver no PNCP
Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica junto à Câmara Municipal de Jaguaretama.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARETAMA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
Contrato
20259006
Processo
20250115001 CMJ
Assinatura
03/02/2025
Vigência
03/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 96.800,00
CNPJ na fonte
26.828.489/0001-88
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 26.828.489/0001-88. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ANTONIO JOSE DOS SANTOS MAIA PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 09/12/2016
EMMANUELA FREITAS GONDIM ROCHA PF Sócio-Administrador 31 a 40 anos 05/03/2021

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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