empresa · pessoa jurídica

TEMA CONSTRUTORA LTDA

TEMA CONSTRUTORA

Ativa matriz · situação desde 13/01/2017
Construção de edifícios FREI GASPAR / MG

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 1.500.000,00R$ 1,5 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade13/01/2017Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
TEMA CONSTRUTORA LTDA
Nome fantasia
TEMA CONSTRUTORA
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 1.500.000,00
Início de atividade
13/01/2017
CNPJ
26.863.748/0001-01
Estabelecimento
Matriz · FREI GASPAR/MG
Situação cadastral
AtivaDesde 13/01/2017
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (25)
  • 3702900 — Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 3812200 — Coleta de resíduos perigosos
  • 3821100 — Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos
  • 4110700 — Incorporação de empreendimentos imobiliários
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 7111100 — Serviços de arquitetura
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7119703 — Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
  • 8130300 — Atividades paisagísticas

Endereço e contato

EndereçoRUA MARIO PEREIRA AGUILAR 58, CENTRO — FREI GASPAR/MG 39840000
Telefone(33) 88340577

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
GETULIO MARTINS Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 13/01/2017

Outros estabelecimentos 1 filial

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 10 registros

Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP10 contratos

10 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 20.322.945,22.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUTAR A OBRA DE CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 1301002507/2026
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLIS · SEC. MUN. OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO
Contrato
79
Processo
43
Assinatura
15/09/2026
Vigência
15/09/2026 a 15/09/2027
Valor global
R$ 3.992.302,24
CNPJ na fonte
26.863.748/0001-01
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO OBRAS DE CALCAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO DE CONCRETO EM VIAS RURAIS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA, CONFORME INSTRUMENTO 1301002842/2026 SEINFRA-MG.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA · PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DO MANTENINHA
Contrato
000050
Processo
000018/2026
Assinatura
28/08/2026
Vigência
28/08/2026 a 28/08/2027
Valor global
R$ 4.522.492,79
CNPJ na fonte
26.863.748/0001-01
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CALÇAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO EM VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAMBACURI, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAMBACURI · Unidade Única
Contrato
172
Processo
000019/2026
Assinatura
10/08/2026
Vigência
10/08/2026 a 10/08/2027
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
26.863.748/0001-01
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUTAR A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS POR MEIO DE OBRAS DE REFORMA NAS VIAS MUNICIPAIS QUE DÃO ACESSO À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 1231002406/2025/SEAPA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLIS · SEC. MUN. OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO
Contrato
1
Processo
87
Assinatura
06/01/2026
Vigência
06/01/2026 a 01/01/2027
Valor global
R$ 5.080.945,53
CNPJ na fonte
26.863.748/0001-01
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS PARA ADEQUACAO AMBIENTAL DE ESTRADAS VICINAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA · PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DO MANTENINHA
Contrato
000088
Processo
000014/2025
Assinatura
10/11/2025
Vigência
10/11/2025 a 11/05/2026
Valor global
R$ 2.050.453,09
CNPJ na fonte
26.863.748/0002-92
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NO ENTORNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL JOSÉ MARIA GOMES PEGO, SEDE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS/MG, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO N.º 09032024-071845/2024, PROGRAMA 09032024, APROVADO PELO MINISTÉRIO DO ESPORTE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLIS · SEC. MUN. EDUC., CULT., ESP., LAZER
Contrato
83
Processo
58
Assinatura
26/09/2025
Vigência
26/09/2025 a 25/11/2025
Valor global
R$ 259.580,92
CNPJ na fonte
26.863.748/0001-01
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS PARA ADEQUACAO AMBIENTAL DE ESTRADAS VICINAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA · PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DO MANTENINHA
Contrato
000081
Processo
000014/2025
Assinatura
19/09/2025
Vigência
19/09/2025 a 19/09/2026
Valor global
R$ 687.152,24
CNPJ na fonte
26.863.748/0002-92
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTES DESTRUÍDAS NAS COMUNIDADES RIBEIRÃO SANTA CRUZ E LARANJEIRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS/MG, EM ATENDIMENTO AO PROTOCOLO Nº REC-MG-3126752-20250205-01, PROCESSO N.º 59053.021391/2025-90, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLIS · SEC. MUN. OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO
Contrato
81
Processo
56
Assinatura
10/09/2025
Vigência
10/09/2025 a 09/03/2026
Valor global
R$ 1.322.257,18
CNPJ na fonte
26.863.748/0001-01
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS PARA ADEQUACAO AMBIENTAL DE ESTRADAS VICINAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA · PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DO MANTENINHA
Contrato
000072
Processo
000014/2025
Assinatura
28/08/2025
Vigência
28/08/2025 a 28/08/2026
Valor global
R$ 1.700.409,51
CNPJ na fonte
26.863.748/0002-92
ver no PNCP
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a execução de serviços para adequação ambiental de estradas vicinais.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ATALEIA · TRANSITO, TRANSPORTE, E MANUT. DA FROTA
Contrato
23
Processo
18
Assinatura
02/06/2025
Vigência
02/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 707.351,72
CNPJ na fonte
26.863.748/0001-01
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 26.863.748/0001-01. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 10 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 1.085.000,00
Valor desembolsado R$ 1.085.000,00
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
27/11/2025
Local
FREI GASPAR · MG
Valor contratado
R$ 1.085.000,00
Valor desembolsado
R$ 1.085.000,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Custo financeiro
SELIC
Juros
5,61%
Prazos
6 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
OBRAS DE TERRAPLENAGEM
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ da instituição financeira
00000000000191
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*63.748/0001-**
CNPJ vinculado
26.863.748/0001-01
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 10 registros17/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES 0 registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.