empresa · pessoa jurídica
26.902.495 JOSE LUIS DE FREITAS
Ativa
Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente DIADEMA / SP
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Capital socialR$ 2.500,00R$ 2,5 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade19/01/2017Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- 26.902.495 JOSE LUIS DE FREITAS
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 2.500,00
- Início de atividade
- 19/01/2017
- CNPJ
- 26.902.495/0001-38
- Estabelecimento
- Matriz · DIADEMA/SP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 22/08/2022
- Regime tributário
- Simples NacionalMEI desde 19/01/2017
Simples Nacional · Optante desde 19/01/2017
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
CNAEs secundários (14)
- 9511800 — Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos
- 5813100 — Edição de revistas
- 4923001 — Serviço de táxi
- 7420004 — Filmagem de festas e eventos
- 5811500 — Edição de livros
- 9521500 — Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico
- 5812302 — Edição de jornais não diários
- 8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
- 5912099 — Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 3314706 — Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas
- 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
- 7420002 — Atividades de produção de fotografias aéreas e submarinas
- 7420001 — Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina
Endereço e contato
Telefone(11) 40662691
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 15 registros
Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP15 contratos
15 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 56.518,75.
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA JOSE LUIS DE FREITAS . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 203/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTORICO DE CORUMBA · FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO
- Contrato
- 020326
- Processo
- 024642/25
- Assinatura
- 05/10/2026
- Vigência
- 05/10/2026 a 05/10/2027
- Valor global
- R$ 357,75
- CNPJ na fonte
- 26.902.495/0001-38
Contratação da empresa 26.902.495 José Luis de Freitas, representando José Luis de Freitas, para atuar como parecerista nas avaliações das inscrições e propostas enviadas nos Editais PNAB e Cultura Viva - Ciclo 2, a realizar-se no período de 26 de setembro a 19 de outubro de 2026
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
- Contrato
- 19921
- Processo
- 2337/2026
- Assinatura
- 24/09/2026
- Vigência
- 26/09/2026 a 19/10/2026
- Valor global
- R$ 5.000,00
- CNPJ na fonte
- 26.902.495/0001-38
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS E PRODUTOS CULTURAIS INSCRITOS NOS EDITAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO CULTURAL DE BRUSQUE · Fundacao Cultural de Brusque
- Contrato
- C 040
- Processo
- 33/2026
- Assinatura
- 22/09/2026
- Vigência
- 22/09/2026 a 21/09/2027
- Valor global
- R$ 2.774,00
- CNPJ na fonte
- 26.902.495/0001-38
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS E PRODUTOS CULTURAIS INSCRITOS NOS EDITAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO CULTURAL DE BRUSQUE · Fundacao Cultural de Brusque
- Contrato
- C 054
- Processo
- 33/2026
- Assinatura
- 22/09/2026
- Vigência
- 22/09/2026 a 21/09/2027
- Valor global
- R$ 876,00
- CNPJ na fonte
- 26.902.495/0001-38
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS E PRODUTOS CULTURAIS INSCRITOS NOS EDITAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO CULTURAL DE BRUSQUE · Fundacao Cultural de Brusque
- Contrato
- C 055
- Processo
- 33/2026
- Assinatura
- 22/09/2026
- Vigência
- 22/09/2026 a 21/09/2027
- Valor global
- R$ 730,00
- CNPJ na fonte
- 26.902.495/0001-38
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS E PRODUTOS CULTURAIS INSCRITOS NOS EDITAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO CULTURAL DE BRUSQUE · Fundacao Cultural de Brusque
- Contrato
- C 059
- Processo
- 15/2026
- Assinatura
- 15/09/2026
- Vigência
- 16/09/2026 a 15/09/2027
- Valor global
- R$ 876,00
- CNPJ na fonte
- 26.902.495/0001-38
Contratação do profissional JOSÉ LUIS DE FREITAS, ora CONTRATADO, para compor a Comissão de Análise e Seleção das propostas habilitadas no Edital 3º PRÊMIO BASTIDORES EM CENA, e atuar como parecerista na análise de 96 (noventa e seis) projetos apresentados no referido Edital.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · SECRETARIA DE CULTURA
- Contrato
- EMP00259/2026-SECULT-200101
- Processo
- EMP00259/2026-SECULT-200101
- Assinatura
- 11/09/2026
- Vigência
- 11/09/2026 a 11/10/2026
- Valor global
- R$ 7.680,00
- CNPJ na fonte
- 26.902.495/0001-38
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 07865/26Solicitação gerada a partir do resultado da Licitação: 005219/26 - Ano Mod.: 2026 - Modalidade: CHAMAMENTO PUBLICO Chamamento Público - Nº Mod.: 3 - Mod. Formatada: 3 - Credenciamento de profissionais especializados na prestação de serviço de análise, avaliação e emissão de parecer de projetos e planos de trabalho culturais, para compor as comissões de seleção nos Editais da Secretaria Municipal de Cultura.Comissão: PIPA 2025
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOTUCATU · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
- Contrato
- 12236
- Processo
- 005219/26
- Assinatura
- 15/07/2026
- Vigência
- 15/07/2026 a 15/10/2026
- Valor global
- R$ 3.875,00
- CNPJ na fonte
- 26.902.495/0001-38
Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos Culturais
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL E DA CULTURA · SEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC)
- Contrato
- 5639
- Processo
- 21861
- Assinatura
- 23/06/2026
- Vigência
- 23/06/2026 a 22/06/2028
- Valor global
- R$ 8.040,00
- CNPJ na fonte
- 26.902.495/0001-38
Parecerista
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TAUBATE · Prefeitura Municipal de Taubaté
- Contrato
- 7595
- Processo
- 14515
- Assinatura
- 19/06/2026
- Vigência
- 19/06/2026 a 19/06/2026
- Valor global
- R$ 1.200,00
- CNPJ na fonte
- 26.902.495/0001-38
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO · SUP.FOM. MUNICIPALIZACAO DA CULTURA CAMG
- Contrato
- 009499267
- Processo
- 1271005 000006/2026
- Assinatura
- 23/03/2026
- Vigência
- 24/03/2026 a 24/03/2027
- Valor global
- R$ 10.000,00
- CNPJ na fonte
- 26.902.495/0001-38
Credenciamento de parecerista para exercer as
atividades de análise e emissão de parecer
técnico, sobre projetos culturais inscritos
através de editais de fomento à cultura
promovidos pela Prefeitura Municipal de
Canoas, em atendimento à demanda da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CANOAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
- Contrato
- 28
- Processo
- 14506-7
- Assinatura
- 23/03/2026
- Vigência
- 23/03/2026 a 31/12/9999
- Valor global
- R$ 1.050,00
- CNPJ na fonte
- 26.902.495/0001-38
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - Secult/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO · SUP.FOM. MUNICIPALIZACAO DA CULTURA CAMG
- Contrato
- 009447892
- Processo
- 1271005 000049/2024
- Assinatura
- 31/01/2025
- Vigência
- 04/02/2025 a 04/02/2026
- Valor global
- R$ 10.000,00
- CNPJ na fonte
- 26.902.495/0001-38
Prestação de serviço de emissão de pareceres de projetos/premiação/comissão e seleção na área de atuação (Audiovisual), conforme do Credenciamento N º 005/2024 – Edital de Credenciamento de Pareceristas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG
- Contrato
- 01.2024.46
- Processo
- 13.734/2024
- Assinatura
- 25/11/2024
- Vigência
- 25/11/2024 a 25/05/2025
- Valor global
- R$ 1.560,00
- CNPJ na fonte
- 26.902.495/0001-38
O objeto do presente contrato é a realização de análise e emissão de pareceres a respeito
de projetos inscritos em seleções públicas realizadas pela FCMS para execução de políticas
culturais, incluindo a execução da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo
Gustavo), com preços praticados de acordo com o mercado, conforme artigo 74, inciso III,
alínea “b” da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege
as Licitações Públicas, em acordo com os Decretos Federais 11.453/23 e 11.525/23.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 24550
- Processo
- 85/004.321/2024
- Assinatura
- 10/06/2024
- Vigência
- 10/06/2024 a 09/07/2024
- Valor global
- R$ 2.500,00
- CNPJ na fonte
- 26.902.495/0001-38
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos
15 registros14/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 26.902.495/0001-38. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.