empresa · pessoa jurídica
MOA PRODUCOES LTDA
MOA PRODUCOES
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- MOA PRODUCOES LTDA
- Nome fantasia
- MOA PRODUCOES
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 51.000,00
- Início de atividade
- 09/05/2017
- CNPJ
- 27.686.475/0001-30
- Estabelecimento
- Matriz · FORTALEZA/CE
- Situação cadastral
- AtivaDesde 09/05/2017
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2025
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 5920100 — Atividades de gravação de som e de edição de música
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| MARCOS CHAVES LESSA DE CASTRO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 11/05/2023 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 14 registros
Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
14 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 543.000,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TRAIRI · SECRETARIA DE TURISMO
- Contrato
- 20260251
- Processo
- 0109.01.2026.IN
- Assinatura
- 01/09/2026
- Vigência
- 01/09/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 40.000,00
- CNPJ na fonte
- 27.686.475/0001-30
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
- Contrato
- 26040901-SETU
- Processo
- IN08-2026-SETUR
- Assinatura
- 09/04/2026
- Vigência
- 09/04/2026 a 08/07/2026
- Valor global
- R$ 38.000,00
- CNPJ na fonte
- 27.686.475/0001-30
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALMACIA · SECRETARIA DE CULTURA
- Contrato
- 202602030002
- Processo
- 0001120260130000100
- Assinatura
- 03/02/2026
- Vigência
- 03/02/2026 a 02/08/2026
- Valor global
- R$ 50.000,00
- CNPJ na fonte
- 27.686.475/0001-30
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORTIM · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
- Contrato
- 2801.01/2026-SMTC
- Processo
- PC.26.0177C-0001
- Assinatura
- 28/01/2026
- Vigência
- 28/01/2026 a 28/04/2026
- Valor global
- R$ 40.000,00
- CNPJ na fonte
- 27.686.475/0001-30
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TIANGUA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
- Contrato
- 2701202601SEC
- Processo
- INX04-2026SECUL
- Assinatura
- 27/01/2026
- Vigência
- 27/01/2026 a 26/07/2026
- Valor global
- R$ 50.000,00
- CNPJ na fonte
- 27.686.475/0001-30
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARACATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
- Contrato
- 20260107540
- Processo
- 21.005-2026-IN
- Assinatura
- 07/01/2026
- Vigência
- 07/01/2026 a 30/04/2026
- Valor global
- R$ 40.000,00
- CNPJ na fonte
- 27.686.475/0001-30
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARANGUAPE · MUNICIPIO DE MARANGUAPE
- Contrato
- 10.25.11.05.001
- Processo
- 10.25.10.31.001
- Assinatura
- 05/11/2025
- Vigência
- 05/11/2025 a 05/02/2026
- Valor global
- R$ 25.000,00
- CNPJ na fonte
- 27.686.475/0001-30
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE AQUIRAZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
- Contrato
- 2025/2210.01
- Processo
- 13.2025.10.09.001 INEX
- Assinatura
- 22/10/2025
- Vigência
- 23/10/2025 a 23/01/2026
- Valor global
- R$ 40.000,00
- CNPJ na fonte
- 27.686.475/0001-30
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARACATI · SECRETARIA DE CULTURA
- Contrato
- 20250909889
- Processo
- PC.25.0809D-0001
- Assinatura
- 09/09/2025
- Vigência
- 09/09/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 35.000,00
- CNPJ na fonte
- 27.686.475/0001-30
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TIANGUA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
- Contrato
- 1806202501SIC
- Processo
- INX02-2025SICOM
- Assinatura
- 18/06/2025
- Vigência
- 18/06/2025 a 16/09/2025
- Valor global
- R$ 40.000,00
- CNPJ na fonte
- 27.686.475/0001-30
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE AQUIRAZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
- Contrato
- 2025/2502.06
- Processo
- 10.2025.02.20.001
- Assinatura
- 25/02/2025
- Vigência
- 28/02/2025 a 26/05/2025
- Valor global
- R$ 30.000,00
- CNPJ na fonte
- 27.686.475/0001-30
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORTALEZA · Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza
- Contrato
- 23862
- Processo
- 17/2025
- Assinatura
- 30/01/2025
- Vigência
- 30/01/2025 a 30/07/2025
- Valor global
- R$ 50.000,00
- CNPJ na fonte
- 27.686.475/0001-30
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARACATI · SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
- Contrato
- 20241001061
- Processo
- PC.24.10E20-0001
- Assinatura
- 10/10/2024
- Vigência
- 10/10/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 35.000,00
- CNPJ na fonte
- 27.686.475/0001-30
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMOCIM · Secretaria de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
- Contrato
- 2024.05.10.001
- Processo
- 2024.05.10.001
- Assinatura
- 13/05/2024
- Vigência
- 13/05/2024 a 13/11/2024
- Valor global
- R$ 30.000,00
- CNPJ na fonte
- 27.686.475/0001-30
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.