empresa · pessoa jurídica

JASCO PAVIMENTACOES LTDA

“CONSTRUJA”

Ativa Consta no CEIS · 1 PNCP · 14 28.113.235/0001-09 matriz · desde 05/07/2017

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada

PorteMicroempresa (ME)

Início de atividade05/07/2017

Capital socialR$ 199.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas

CNAEs secundários (19)

4120400 — Construção de edifícios
4212000 — Construção de obras de arte especiais
4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
4313400 — Obras de terraplenagem
4321500 — Instalação e manutenção elétrica
4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
4399103 — Obras de alvenaria
4742300 — Comércio varejista de material elétrico
4744004 — Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas
4744006 — Comércio varejista de pedras para revestimento
4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
8130300 — Atividades paisagísticas

Endereço e contato

EndereçoRUA COSTA E SILVA 276, CENTRO — SERAFINA CORREA/RS 99250000

Telefone(54) 99862887

E-mail[email protected]

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 9

Valor total consolidado R$ 36.324,72

Em cobrança R$ 0,000 inscrições

Corresponsável —nenhuma

Não previdenciária R$ 36.324,72

Inscrição	Origem	Receita	Data	Situação	Valor
62500319804.0	Não previdenciária	Receita da dívida ativa - COFINS	20/01/2025	Benefício Fiscal	R$ 20.900,57
62500320063.0	Não previdenciária	Receita da dívida ativa - CSLL	20/01/2025	Benefício Fiscal	R$ 8.184,47
72500102721.0	Não previdenciária	Receita da dívida ativa - PIS	20/01/2025	Benefício Fiscal	R$ 3.244,64
42501499267.0	Não previdenciária	R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador	20/01/2025	Benefício Fiscal	R$ 1.347,67
42501498538.0	Não previdenciária	R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador	20/01/2025	Benefício Fiscal	R$ 1.347,21
42501498708.0	Não previdenciária	R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados	20/01/2025	Benefício Fiscal	R$ 830,99
42501499186.0	Não previdenciária	R D Ativa - Contribuição Sujeita a Retenção Previdenciária	20/01/2025	Benefício Fiscal	R$ 193,88
42501499003.0	Não previdenciária	R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação	20/01/2025	Benefício Fiscal	R$ 168,44
42501498619.0	Não previdenciária	R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação	20/01/2025	Benefício Fiscal	R$ 106,85

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS 1 registro encontrado

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Por que este registro pode aparecer numa filial? Mostramos o registro na matriz e nas filiais do mesmo grupo de CNPJ. Em cada item, “CNPJ na fonte” identifica exatamente a unidade publicada pelo órgão. O registro não é atribuído aos sócios.

CEIS 1 ocorrência · 08/2026

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

Processo: 0.010944/2026-32
Órgão: PREFEITURA DE FARROUPILHA
Início: 14/07/2026
Fim: 14/07/2029
Fundamento: LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
CNPJ na fonte: 28.113.235/0001-09

Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 20/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP14 contratos

14 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 3.142.802,66.

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA PARA EXECUCAO DE INFRAESTRUTURA NECESSARIA A CONSTRUCAO DE 3 TRES PRACAS COMUNITARIAS EM DIFERENTES BAIRROS DO MUNICIPIO DE FELIZ

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE FELIZ · Prefeitura Municipal de Feliz
Contrato: 81
Processo: 429
Assinatura: 07/08/2026
Vigência: 07/08/2026 a 07/11/2026
Valor global: R$ 359.818,60
CNPJ na fonte: 28.113.235/0001-09

ver no PNCP

EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E ACESSIBILIDADE NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL · MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL
Contrato: 17
Processo: 15
Assinatura: 24/04/2026
Vigência: 14/05/2026 a 31/10/2026
Valor global: R$ 156.999,99
CNPJ na fonte: 28.113.235/0001-09

ver no PNCP