empresa · pessoa jurídica

CHIQUINHO DO ALEM MAR PRODUCOES LTDA

Ativa matriz · situação desde 06/07/2017
Produção musical ARACAJU / SE

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 30.000,00R$ 30 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade06/07/2017Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
CHIQUINHO DO ALEM MAR PRODUCOES LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 30.000,00
Início de atividade
06/07/2017
CNPJ
28.126.445/0001-31
Estabelecimento
Matriz · ARACAJU/SE
Situação cadastral
AtivaDesde 06/07/2017
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 06/07/2017

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9001902 — Produção musical
CNAEs secundários (14)
  • 4761001 — Comércio varejista de livros
  • 5811500 — Edição de livros
  • 5813100 — Edição de revistas
  • 5819100 — Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
  • 7319002 — Promoção de vendas
  • 7319003 — Marketing direto
  • 7911200 — Agências de viagens
  • 7912100 — Operadores turísticos
  • 7990200 — Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 8592903 — Ensino de música
  • 8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
  • 8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
  • 9329899 — Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA E 285 LOTE JARDIM STA CLARA, MOSQUEIRO — ARACAJU/SE 49009497
Telefone(79) 98270177

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
FRANCISCO PASSOS SANTOS Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 08/10/2025
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 7 registros

Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP7 contratos

7 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 101.000,00.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CHIQUINHO DO ALÉM MAR PRODUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 08.126.445/0001-31, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA CHIQUINHO DO 1 / 4 ALÉM MAR, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 24/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU · FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE
Contrato
0409
Processo
0336/2026
Assinatura
23/06/2026
Vigência
23/06/2026 a 22/07/2026
Valor global
R$ 15.000,00
CNPJ na fonte
28.126.445/0001-31
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA CHIQUINHO ALÉM MAR PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.126.445/0001-31, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. FRANCISCO PASSOS SANTOS, CPF Nº 980.276.115-04, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANDA BASE DA BANDA CHIQUINHO DO ALÉM MAR, DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO 12º FORRÓ DA COMUNIDADE, COMO FORMA DE APOIO CULTURAL À REALIZAÇÃO DO EVENTO.A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NOS DIAS 24 E 25 DE ABRIL DE 2026, DAS 19H ÀS 23H, DURAÇÃO TOTAL DE 8H (OITO) NA PRAÇA RECANTO DA PAZ, LOCALIZADA NA AVENIDA MELÍCIO MACHADO, S/Nº, BAIRRO ATALAIA, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT · SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU
Contrato
0019
Processo
0020/2026
Assinatura
18/03/2026
Vigência
24/04/2026 a 25/04/2026
Valor global
R$ 15.000,00
CNPJ na fonte
28.126.445/0001-31
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DE FRANCISCO PASSOS SANTOS, TITULAR DO CPF/CNPJ: 28.126.445/0001-31, REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA CHIQUINHO DO ALÉM MAR E TRIO DE MALA E CUIA, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO DIA NACIONAL DO FORRÓ PROMOVIDO PELA SECULT-AJU. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 19H, NA PRAÇA DOS CAPUCHINHOS - BAIRRO AMÉRICA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT · SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU
Contrato
0031
Processo
0016/2025
Assinatura
27/11/2025
Vigência
05/12/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 8.000,00
CNPJ na fonte
28.126.445/0001-31
ver no PNCP
AQUISIÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EXEMPLARES DE PARADIDÁTICO, INTITULADO “É POSSÍVEL UMA SOCIEDADE SEM CAPACITISMO?”, DE AUTORIA DO PROFESSOR E ESCRITOR SERGIPANO FRANCISCO PASSOS SANTOS, CONHECIDO NO MEIO ARTÍSTICO COM O PSEUDÔNIMO DE CHIQUINHO DO ALÉM MAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, COM ENTREGA IMEDIATA DE ATÉ 30 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO, NO ALMOXARIFADO CENTRAL, NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 12:00 E DAS 14 ÀS 16:00 HS, À AVENIDA ETELVINO ALVES DE LIMA, N.º 1294, GALPÃO 09 – CD. CIDADE COMERCIAL – BAIRRO INÁCIO BARBOSA, CEP.: 49.040-696, ARACAJU-SE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato
0030
Processo
0016/2025
Assinatura
29/08/2025
Vigência
29/08/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 22.000,00
CNPJ na fonte
28.126.445/0001-31
ver no PNCP
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DIRETA DO ARTISTA FRANCISCO PASSOS SANTOS, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 28.126.445/0001-31, NOME FANTASIA “CHIQUINHO DO ALÉM MAR E BANDA FORRÓ DE MALA E CUIA”, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A SER REALIZADA NA PRAÇA FAUSTO CARDOSO, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO
Contrato
0027
Processo
0012/2025
Assinatura
09/06/2025
Vigência
10/06/2025 a 10/07/2025
Valor global
R$ 12.000,00
CNPJ na fonte
28.126.445/0001-31
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DO LIVRO “ANTIRRACISMO – ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA”, DE AUTORIA DO PROFESSOR E ESCRITOR SERGIPANO FRANCISCO PASSOS SANTOS, CONHECIDO NO MEIO ARTÍSTICO COM O PSEUDÔNIMO DE CHIQUINHO DO ALÉM MAR
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato
0012
Processo
0007/2025
Assinatura
05/05/2025
Vigência
05/05/2025 a 04/07/2025
Valor global
R$ 19.000,00
CNPJ na fonte
28.126.445/0001-31
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FRANCISCO PASSOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.126.445/0001-31 , VISANDO À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE “CHIQUINHO ALÉM MAR E BANDA FORRÓ DE MALA E CUIA”, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO DIA 15/06/2023, COM DURAÇÃO DE 1H, SENDO O HORÁRIO PREVISTO PARA INÍCIO ÀS 18H, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “FORRÓ CAJU 2023”, FORRÓ NA PRAÇA, REALIZADO EM PARCERIA COM A FECOMÉRCIO NO MÊS DE JUNHO NA PRAÇA GENERAL VALADÃO, LOCALIZADA NO CENTRO DE ARACAJU.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU · FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE
Contrato
085
Processo
0084/2023
Assinatura
14/06/2023
Vigência
14/06/2023 a 15/06/2023
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
28.126.445/0001-31
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 7 registros05/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 28.126.445/0001-31. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.