empresa · pessoa jurídica

28.199.896 DEBORA ROCHA VARGAS ALVES DE ASSIS

Ativa PNCP · 5 28.199.896/0001-07 matriz · desde 17/07/2017

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade17/07/2017
Capital socialR$ 6.000,00
Simples Nacional — Optante desde 17/07/2017 MEI desde 17/07/2017

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9001902 — Produção musical

Endereço e contato

EndereçoRUA JAIR NEGRAO DE LIMA 51, JARDIM DOS COMERCIARIOS (VENDA NOVA) — BELO HORIZONTE/MG 31640080
Telefone(31) 85582074

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 16/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 140.250,00.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DÉBORA ROCHA VARGAS ALVES DE ASSIS, CNPJ 28.199.896/0001-0, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA DÉBORA VARGAS, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2026, NO ÂMBITO DA SEXTA CULTURAL DO MÊS DE JULHO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO
Contrato
192
Processo
PL-223
Assinatura
06/07/2026
Vigência
06/07/2026 a 05/08/2026
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
28.199.896/0001-07
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO GOSPEL PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS/MG
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TEIXEIRAS · MUNICIPIO DE TEIXEIRAS
Contrato
102
Processo
10/2026
Assinatura
02/07/2026
Vigência
02/07/2026 a 02/07/2027
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
28.199.896/0001-07
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO GOSPEL CONTEMPORÂNEO DEBORA VARGAS BANDA COMPLETA, DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN. DATA: 15/08/2026 - A PARTIR DAS 22H00 APRESENTAÇÃO NA PRAÇA AGOSTINHO ALVES ARAÚJO, CENTRO, SANTANA DE CATAGUASES- MG, REPRESENTADA PELA EMPRESA DEBORA ROCHA VARGAS ALVES DE ASSIS, INSCRITA NO CNPJ: 28.199.896/0001-07, LOCALIZADA NA RUA JAIR NEGRÃO DE LIMA, 51, BAIRRO JARDIM DOS COMERCIÁRIOS (VENDA NOVA), BELO HORIZONTE- MG, CEP: 31.640-080. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE POR SER UMA ARTISTA DE NOME RENOVADO, FUNDAMENTAL PARA ELEVAR O NÍVEL DO EVENTO, PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO DE ALTA QUALIDADE PARA A COMUNIDADE E VISITANTE. PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO DE ALTA QUALIDADE PARA A COMUNIDADE E VISITANTES, A MÚSICA AO VIVO CRIA UM AMBIENTE FESTIVO E DE GRANDE ENGAJAMENTO POPULAR, VITAL PARA AS FESTIVIDADES, VALORIZANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. ESTE INVESTIMENTO SE JUSTIFICA POR SER UM ELEMENTO CHAVE NA ATRAÇÃO DE PÚBLICO E NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONSOLIDANDO O EVENTO COMO UMA IMPORTANTE MARCA TURÍSTICA E DE LAZER.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES
Contrato
00762026
Processo
00006826
Assinatura
23/06/2026
Vigência
23/06/2026 a 23/08/2026
Valor global
R$ 35.000,00
CNPJ na fonte
28.199.896/0001-07
ver no PNCP
CONTRATACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA DA CANTORA DEBORA VARGAS, PARA O DIA 16 DE AGOSTO DE 2025, COMO PARTE DA PROGRAMACAO DO 5 AVIVA CMD CONCEICAO DO MATO DENTRO/MG.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO
Contrato
163
Processo
PL-157/2025 - 08 - 86
Assinatura
25/07/2025
Vigência
25/07/2025 a 24/09/2025
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
28.199.896/0001-07
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA “DEBORA VARGAS”, NO DIA 21/09/2024, NA 4ª EDIÇÃO DO FESTIVAL “AVIVA CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO” EM ATENDIMENTO AOS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS
Contrato
135
Processo
PL-113/2024 - 08 - 39
Assinatura
02/09/2024
Vigência
02/09/2024 a 01/12/2024
Valor global
R$ 15.250,00
CNPJ na fonte
28.199.896/0001-07
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 28.199.896/0001-07. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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