empresa · pessoa jurídica

LAERTE FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Ativa PNCP · 17 28.200.683/0002-20 filial · desde 12/01/2022

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Pura

PorteDemais

Início de atividade12/01/2022

Capital socialR$ 100.000,00

Simples Nacional — Optante desde 01/01/2026

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoRUA EDEZIO VIEIRA DE MELO 294, CENTRO — NOSSA SENHORA DAS DORES/SE 49600000

Telefone(79) 99392140

E-mail[email protected]

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP17 contratos

17 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.288.000,00.

Prestação de serviços em consultoria e assessoria técnica jurídica no aperfeiçoamento acerca da NLLC (14.133/2021) e suporte jurídico para a formulação, consolidação e acompanhamento do Plano de Contratação Anual (PCA) do Município de Cícero Dantas (BA).

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CICERO DANTAS · MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA
Contrato: 034
Processo: 074/2026
Assinatura: 10/07/2026
Vigência: 10/07/2026 a 10/07/2027
Valor global: R$ 108.000,00
CNPJ na fonte: 28.200.683/0001-40

ver no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado em consultoria e assessoria juridica ao controle interno com foco na eficiência da tramitação das demandas institucionais da secretaria, mediante orientações juridicas qualificadas e analise criteriosa de documentos administrativos, contribuindo decisivamente para conformidade legal, a melhoria da governança e o fortalecimento dos mecanismos de controle e transparencia no Municipio de Riachão do Dantas/SE.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS
Contrato: 43
Processo: 43/2026
Assinatura: 09/06/2026
Vigência: 09/06/2026 a 09/06/2027
Valor global: R$ 144.000,00
CNPJ na fonte: 28.200.683/0001-40

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[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria jurídica na implementação do programa de Compliance, gerenciamento de riscos e fortalecimento da Secretaria Municipal de Planejamento, objetivando a correção na aplicação das leis e regulamentos que regem à matéria, com a realização de treinamentos e ações, a fim de que o Município possa cumprir, integralmente, os anseios preconizados pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CARIRA · MUNICÍPIO DE CARIRA/SE
Contrato: 43
Processo: 13/2025
Assinatura: 14/05/2026
Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027
Valor global: R$ 120.000,00
CNPJ na fonte: 28.200.683/0001-40

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS A FIM DE ATENDER AS NECES-SIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO (SE),

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE LAGARTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Contrato: 18
Processo: 18/2026
Assinatura: 04/02/2026
Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027
Valor global: R$ 240.000,00
CNPJ na fonte: 28.200.683/0001-40

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DE CARÁTER TÉCNICO ESPECIALIZADO, COMPREENDENDO A ATUAÇÃO NA ESFERA LEGISLATIVA, NA ÁREA TRABALHISTA EM 1º E 2º GRAUS DE JURISDIÇÃO, NA JUSTIÇA FEDERAL EM 1º E 2º GRAUS DE JURISDIÇÃO, NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO NOS PROCESSOS ADVINDOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE E NAS DILIGÊNCIAS ORIUNDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU, SERGIPE.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE TOMAR DO GERU · PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU
Contrato: 64
Processo: 64/2025
Assinatura: 31/10/2025
Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026
Valor global: R$ 156.000,00
CNPJ na fonte: 28.200.683/0001-40

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Contratação de consultoria técnica e administrativa especializada para aperfeiçoar as práticas do setor de licitações e contratos da Prefeitura de Itabaianinha/SE, com atuação in loco junto à equipe interna, além de orientação para conformidade com a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), análise de riscos e padronização de procedimentos administrativos, visando à eficiência e economicidade nas contratações públicas.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ITABAIANINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA
Contrato: 585
Processo: 585/2025
Assinatura: 24/07/2025
Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2026
Valor global: R$ 156.000,00
CNPJ na fonte: 28.200.683/0001-40

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Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria junto ao controle interno com foco na eficiência da tramitação das demandas institucionais da Secretaria, mediante orientaçõoes qualificadas e institucionais da secretaria, mediante orientaçoes qualificadas e análise criteriosa de documentos administrativos, contribuindo decisivamente para conformidade legal, a melhoria da governança e o fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência do Municipio de Riachão do Dantas/SE.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS
Contrato: 26
Processo: 26/2025
Assinatura: 02/06/2025
Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026
Valor global: R$ 120.000,00
CNPJ na fonte: 28.200.683/0001-40

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO COM AÇÕES VOLTADAS AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS-SE

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SIMAO DIAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
Contrato: 010
Processo: 010/2025
Assinatura: 06/02/2025
Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026
Valor global: R$ 156.000,00
CNPJ na fonte: 28.200.683/0001-40

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tem por objeto a Contratação da Empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria tecnica juridica através de orientação, implantação, consolidação e acomphamento do plano de contratações anual acerca da NLCC do Municipio de Lagarto/Se, compreendendo às definições e demais elementos técnicos apresentados na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2025.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE LAGARTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Contrato: 009
Processo: 009/2025
Assinatura: 03/02/2025
Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026
Valor global: R$ 180.000,00
CNPJ na fonte: 28.200.683/0001-40

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Este termo tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ABRANGENDO TREINAMENTO INDIVIDUALIZADO AO PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS NA ELABORAÇÃO DO DFD, ETP, TR, MAPA DE RISCOS E PROJETO BÁSICO, COM ORIENTAÇÃO À CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉNICOS NAS ROTINAS E NO FLUXO DAS DESPESAS, PROMOVENDO, AINDA, TREINAMENTO E ORIENTAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS NA EFETIVA APLICABILIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PEDRINHAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
Contrato: 13
Processo: 13/2025
Assinatura: 24/01/2025
Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026
Valor global: R$ 120.000,00
CNPJ na fonte: 28.200.683/0001-40

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[LICITANET] - Contratação empresa para a Prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria junto ao Controle Interno nas demandas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE/SE

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE POCO VERDE · MUNICÍPIO DE POÇO VERDE/SE
Contrato: 20
Processo: 21
Assinatura: 17/01/2025
Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2026
Valor global: R$ 144.000,00
CNPJ na fonte: 28.200.683/0001-40

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[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA, ABRANGENDO CONSULTORIA RELACIONADA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES SOBRE LICITAÇÕES E PROJETOS DE LEI, ATUAÇÃO COMO ADVOGADO EM DEMANDAS NECESSÁRIAS À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRA, E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA A FORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA)

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE CARIRA · Câmara Municipal de Carira/SE
Contrato: 001
Processo: 001
Assinatura: 15/01/2025
Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027
Valor global: R$ 120.000,00
CNPJ na fonte: 28.200.683/0001-40

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[LICITANET] - CONTRATAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSTERNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JUNTO AO CONTROLE INTERNO

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA · MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE
Contrato: 07
Processo: 06
Assinatura: 09/01/2025
Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026
Valor global: R$ 144.000,00
CNPJ na fonte: 28.200.683/0001-40

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[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E C ONSULTORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA, ABRANGENDO CONSULTORIA RELACIONADA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES SOBRE LICITAÇÕES E PROJETOS DE LEI, ATUAÇÃO COMO ADVOGADO EM DEMANDAS NECESSÁRIAS À CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA A FORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA)

Papel: Fornecedor principal
Órgão: LAGARTO CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE
Contrato: 001
Processo: 001
Assinatura: 06/01/2025
Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2027
Valor global: R$ 120.000,00
CNPJ na fonte: 28.200.683/0001-40

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[LICITANET] - Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria junto ao Controle Intemo, objetivando agilizar as demandas, bem como capacitar e treinar osagentes públicos.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE POCO REDONDO · MUNÍCIPIO DE POÇO REDONDO/SE
Contrato: 6
Processo: 06/2025
Assinatura: 02/01/2025
Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 8.000,00
CNPJ na fonte: 28.200.683/0001-40

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[LICITANET] - [LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA, ABRANGENDO CONSULTORIA RELACIONADA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES SOBRE LICITAÇÕES E PROJETOS DE LEI, ATUAÇÃO COMO ADVOGADO EM DEMANDAS NECESSÁRIAS À CÂMARA MUNICIPAL DE MARUIM, E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA A FORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL(PCA)

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MARUIM CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES MARUIM/SE
Contrato: 001
Processo: 001
Assinatura: 02/01/2025
Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026
Valor global: R$ 120.000,00
CNPJ na fonte: 28.200.683/0001-40

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Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SIMAO DIAS · MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE
Contrato: 46
Processo: INEX31
Assinatura: 02/02/2024
Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025
Valor global: R$ 132.000,00
CNPJ na fonte: 28.200.683/0001-40

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 28.200.683/0002-20. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
LAERTE PEREIRA FONSECA	PF	Sócio-Administrador	31 a 40 anos	02/05/2017
NAIANE SANTOS CARVALHO DORIA	PF	Sócio-Administrador	31 a 40 anos	02/05/2017

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outros estabelecimentos 3 filiais

28.200.683/0001-40Ativa LAGARTO/SE 28.200.683/0003-01Ativa CRISTINAPOLIS/SE 28.200.683/0004-92Ativa ARACAJU/SE