empresa · pessoa jurídica

FOGUEL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Ativa Consta no CEIS · 2 PNCP · 2 28.238.062/0001-55 matriz · desde 21/07/2017

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade21/07/2017
Capital socialR$ 30.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2020

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (13)
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
  • 4292802 — Obras de montagem industrial
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
  • 4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
  • 4221904 — Construção de estações e redes de telecomunicações
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7119703 — Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia

Endereço e contato

EndereçoRUA TREZE DE MAIO 281, CENTRO — ARARAS/SP 13600090
Telefone(19) 35418050

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 3
Valor total consolidado R$ 115.646,36
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 115.646,36
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
8042119037563 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 14/06/2021 Benefício Fiscal R$ 96.059,32
8042141526970 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 23/08/2021 Benefício Fiscal R$ 13.793,60
8042106050930 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 29/03/2021 Benefício Fiscal R$ 5.793,44

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS 2 registros encontrados

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Por que este registro pode aparecer numa filial? Mostramos o registro na matriz e nas filiais do mesmo grupo de CNPJ. Em cada item, “CNPJ na fonte” identifica exatamente a unidade publicada pelo órgão. O registro não é atribuído aos sócios.

CEIS 2 ocorrências · 28/09/2026

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Processo
46/00004/25
Órgão
Controladoria Geral do Estado de São Paulo
Início
12/11/2025
Fim
12/11/2027
Fundamento
LEI 14133 - ART. 156, II - MULTA;LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
CNPJ na fonte
28.238.062/0001-55
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Processo
46/00005/25
Órgão
Controladoria Geral do Estado de São Paulo
Início
16/10/2025
Fim
16/10/2027
Fundamento
LEI 14133 - ART. 156, II - MULTA;LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
CNPJ na fonte
28.238.062/0001-55

Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 01/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP2 contratos

2 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 25.200,00.

RENOVACAO DE AVCB AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS DAS UNIDADES ESCOLARES CONFORME MEMORANDO N 40.655 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LEME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato
010822
Processo
100469
Assinatura
10/09/2025
Vigência
10/09/2025 a 10/09/2025
Valor global
R$ 11.760,00
CNPJ na fonte
28.238.062/0001-55
ver no PNCP
RENOVACAO DE AVCB AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS DAS UNIDADES ESCOLARES CONFORME MEMORANDO N 40.655 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LEME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato
010824
Processo
100462
Assinatura
10/09/2025
Vigência
10/09/2025 a 10/09/2025
Valor global
R$ 13.440,00
CNPJ na fonte
28.238.062/0001-55
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 28.238.062/0001-55. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
FREDERICO GUILHERME PEREIRA FOGUEL PF Sócio-Administrador 31 a 40 anos 21/07/2017

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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