APDAA-ASSOCIACAO PAULISTA DE DANCA ADRIANA ASSAF

1. OBJETOContratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa APDAA – Associação Paulista de Dança Adriana Assaf, CNPJ 28.252.394/0001-94, com sede na Rua Emílio Mallet, nº 1432, 1º andar – Tatuapé – São Paulo/SP – CEP 03320-001, representada por Adriana D’Alessandro Assaf Luna, para participação no 22º Festival de Dança de Catanduva – 2026, conforme programação e condições abaixo descritas.2. DESCRIÇÃOITEM UNIDADE DESCRIÇÃO VALOR1 OFICINA Workshop: no dia 20/04/26 manhã, poderá ter a duração de até 01:30h (uma hora e trinta minutos) R$ 5.500,002 BANCA DE JURADOS Banca de Jurados: no dia 20/04/26 tarde - até 05h (cinco horas); 3 BANCA DE JURADOS Banca de Jurados: no dia 20/04/26 até 05h - noite (cinco horas); 4 APRESENTAÇÃO Participação especial encerramento, no dia 21/04/26, às 19:30h. Total 3. JUSTIFICATIVA A contratação visa garantir a excelência técnica e artística do 22º Festival de Dança de Catanduva, assegurando reconhecimento nacional e fortalecimento da imagem do evento.4. LEGISLAÇÃO APLICADAENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II letra da Lei 14.133/21Art. 74 - É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: ..... II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;..... 5. FORMA, LOCAL E PRAZOS DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO:Local: Teatro Municipal “Aniz Pachá” – Catanduva/SPPeríodo: 17 e 18 de abril de 2026Prazo de execução: conforme programação oficial do evento.6. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTAa) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;b) prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social (INSS);c) prova de regularidade com a Fazenda Estadual, I.C.M.S.;d) prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da Lei, I.S.S.;e) prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);f) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943;7. ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃOA Secretaria de Cultura que irá acompanhar e fiscalizar o fornecimento.8. PAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAA nota fiscal deverá ser emitida no dia util subsequente à última participação no Festival de Dança Catanduva 2026, e o pagamento após 10 dias corridos da emissão da nota.

Prestação de serviços de cenografia para realização do espetáculo de Ballet "O Lago dos Cisnes". Os serviços de cenografia são necessários para a composição do cenário da peça de Ballet "O Lago dos Cisnes". Sem as peças para compor o palco, não será possível a realização do espetáculo pela Companhia Estável de Dança de Piracicaba. Além dos espetáculos, nos dias 18, 19 e 20 de dezembro de 2025, o cenário é necessário também para as sessões de ensaio nos dias 16 e 17 de dezembro.

Cenografia do espetáculo de ballet clássico "O Lago dos Cisnes", a ser realizado pela CEDAN - Companhia Estável de Dança de Piracicaba.

Serviços de cenografia para a apresentação "Ballet Coppelia" da Companhia Estável de Dança (Cedan) no Teatro Municipal Erotídes de Campos, em 15 e 16/12.