empresa · pessoa jurídica

ALVES E FERREIRA ADVOGADOS E CONSULTORES

Ativa matriz · situação desde 23/05/2017
Serviços advocatícios EUNAPOLIS / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 1.000,00R$ 1 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade23/05/2017Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisOptante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
ALVES E FERREIRA ADVOGADOS E CONSULTORES
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Simples Pura
Capital social
R$ 1.000,00
Início de atividade
23/05/2017
CNPJ
28.465.096/0001-82
Estabelecimento
Matriz · EUNAPOLIS/BA
Situação cadastral
AtivaDesde 23/05/2017
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 23/05/2017

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA PAULINO MENDES LIMA 67 ANDAR PRIMEIRO, CENTRO — EUNAPOLIS/BA 45820440
Telefone(73) 88456886 · (73) 91288396

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JOAO ALVES DA SILVA BISNETO Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 17/08/2018
TANIARA NOGUEIRA FERREIRA Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 23/05/2017
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 8 registros

Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP8 contratos

8 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.281.000,00.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ESCRITORIO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA LOCAL - REURB, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A LEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS E CADASTRAIS, DIAGNOSTICOS SOCIEAMBIENTAL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANISTISCOS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E REGISTRAIS E O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ATE O REGISTRO FINAL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA · UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contrato
096
Processo
0120/2026
Assinatura
05/08/2026
Vigência
05/08/2026 a 05/08/2027
Valor global
R$ 222.000,00
CNPJ na fonte
28.465.096/0001-82
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para a elaboração e execução de todas as etapas da regularização fundiária urbana, incluindo, mas não se limitando a levantamentos topográficos e cadastrais, diagnóstico socioambiental, elaboração de projetos urbanísticos, procedimentos administrativos e registrais, e o acompanhamento técnico até o registro final dos títulos de propriedade em nome dos beneficiários, em conformidade com a legislação vigente, contemplando aproximado de 500 unidades imobiliárias.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAMBE · Prefeitura Municipal de Itambé
Contrato
0140
Processo
0317.03.06/2026
Assinatura
24/07/2026
Vigência
24/07/2026 a 24/07/2027
Valor global
R$ 198.000,00
CNPJ na fonte
28.465.096/0001-82
ver no PNCP
PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURIDICO-URBANISTICA, VISANDO ASSESSORAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA (REURB) NO MUNICIPIO DE GUARATINGA BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GUARATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
Contrato
000126
Processo
000146/2025
Assinatura
01/10/2025
Vigência
01/10/2025 a 30/09/2026
Valor global
R$ 126.000,00
CNPJ na fonte
28.465.096/0001-82
ver no PNCP
CONTRATO Nº 0115/2025, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0108/2025 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados, de consultoria jurídica-urbanística, visando assessorar os processos administrativos de Regularização Fundiária Urbana-REURB do município de Itambé-BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAMBE · Prefeitura Municipal de Itambé
Contrato
0115
Processo
473.22.05/2025
Assinatura
09/06/2025
Vigência
09/06/2025 a 09/06/2026
Valor global
R$ 78.000,00
CNPJ na fonte
28.465.096/0001-82
ver no PNCP
Prestação de serviços especializados, de natureza jurídico-urbanística, para assessorar processos de gestão urbana municipal, nas esferas administrativa e judicial.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE EUNAPOLIS · Prefeitura Municipal de Eunápolis
Contrato
CT012-2025-INEX011-2025
Processo
PA0221002-25
Assinatura
20/03/2025
Vigência
20/03/2025 a 20/03/2026
Valor global
R$ 222.000,00
CNPJ na fonte
28.465.096/0001-82
ver no PNCP
Contratação de empresa para prestação serviços especializados, de natureza Jurídico-Urbanística, para assessorar processos de Gestão Urbana Municipal, nas esferas administrativa e judicial, no município de Itapebi–BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPEBI · Prefeitura Municipal de Itapebi
Contrato
INX008/2025 -1
Processo
INX008/2025
Assinatura
03/02/2025
Vigência
03/02/2025 a 03/02/2026
Valor global
R$ 102.000,00
CNPJ na fonte
28.465.096/0001-82
ver no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de Auditoria Tributária e Ambiental para Recuperação de Créditos fiscais referentes ao ISS e de créditos não fiscais provenientes de multas ou compensações ambientais incidentes sobre a implantação ou operação de empreendimentos irregulares no Município de Itabela/Ba.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITABELA · Prefeitura Municipal de Itabela
Contrato
INEX003/2025
Processo
INEX003/2025
Assinatura
16/01/2025
Vigência
16/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 249.000,00
CNPJ na fonte
28.465.096/0001-82
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURIDICA - URBANISTICA, VISANDO ASSESSORAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA (REURB), NO MUNICIPIO DE GUARATINGA BAHIA, SENDO GASTOS 60% COM MAO DE OBRA E 40% CO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GUARATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
Contrato
000002
Processo
000002/2024
Assinatura
10/01/2024
Vigência
10/01/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 84.000,00
CNPJ na fonte
28.465.096/0001-82
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros29/09/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros29/09/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros29/09/2026
PNCPContratos públicos 8 registros04/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros09/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 28.465.096/0001-82. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.