empresa · pessoa jurídica

MOURA E MEIRA PARTICIPACOES LTDA

MOURA E MEIRA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS

Ativa matriz · situação desde 26/09/2017
Outras sociedades de participação, exceto holdings ARACAJU / SE

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 1.000.000,00R$ 1 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade26/09/2017Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
MOURA E MEIRA PARTICIPACOES LTDA
Nome fantasia
MOURA E MEIRA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 1.000.000,00
Início de atividade
26/09/2017
CNPJ
28.728.623/0001-02
Estabelecimento
Matriz · ARACAJU/SE
Situação cadastral
AtivaDesde 26/09/2017
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6463800 — Outras sociedades de participação, exceto holdings
CNAEs secundários (1)
  • 8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA DOM BOSCO 1084, SUISSA — ARACAJU/SE 49050220
Telefone(79) 32249160

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 26/09/2017
MATHEUS DANTAS MEIRA Pessoa física Sócio 41 a 50 anos 26/09/2017
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 4 registros

Contratos públicos atualizado até 06/11/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP4 contratos

4 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 15.230,00.

Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Evânio José de Moura Santos, através da empresa Moura e Meira Participações Ltdada, para atuar como avaliador de artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, em comemoração aos 25 anos da Revista da Ejuse, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3075016), Termo de Referência (documento SEI nº 3075019), Parecer Jurídico nº 225/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3109781). Obs.: Conta para pagamento: (BANESE, agência: 034 - conta/corrente: 400557-0)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - FERD
Contrato
880
Processo
880/2026
Assinatura
06/07/2026
Vigência
06/07/2026 a 06/07/2026
Valor global
R$ 2.000,00
CNPJ na fonte
28.728.623/0001-02
ver no PNCP
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do professor, Evânio José de Moura Santos, através da empresa Moura e Meira Participações Ltda, visando a realização da fase pedagógica de orientação dos alunos do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, na elaboração/confecção dos artigos científicos (trabalho de conclusão de curso) e apresentação dos mesmos perante Banca Examinadora, para no máximo 6 (seis) alunos, integrando esta fase à carga horária total de 30 (trinta) horas/aula, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 2765860), Termo de Referência (documento SEI nº 2765865), Parecer Jurídico nº 329/2025 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 2793001). Obs.: Conta para pagamento: (BANESE, agência: 034 - conta/corrente: 400557-0).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - FERD
Contrato
1105
Processo
0020400-97.2025.8.25.8825
Assinatura
02/09/2025
Vigência
02/09/2025 a 02/09/2025
Valor global
R$ 1.980,00
CNPJ na fonte
28.728.623/0001-02
ver no PNCP
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Evânio José de Moura Santos, através da empresa Moura e Meira Participações Ltda, visando à prestação de 12 (doze) horas/aulas, para realização da disciplina "Processo Penal Constitucional e Teoria Geral do Processo Penal", integrante da grade curricular do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, a fim de capacitar os alunos e as alunas integrantes do corpo discente do curso, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 2703918), Termo de Referência (documento SEI nº 2703919), Parecer Jurídico nº 278/2025 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 2755308). Obs.: Conta para pagamento: (BANESE, agência: 034 - conta/corrente: 400557-0).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - FERD
Contrato
982
Processo
982/2025
Assinatura
06/08/2025
Vigência
06/08/2025 a 06/08/2025
Valor global
R$ 3.750,00
CNPJ na fonte
28.728.623/0001-02
ver no PNCP
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Evânio José de Moura Santos, através da empresa Moura e Meira Participações Ltda, visando à prestação de 24 (vinte e quatro) horas/aula, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, disciplina"Direito Penal Constitucional. Aplicação da Lei Penal", para capacitação e atualização dos magistrados, magistradas, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, bem como dos integrantes da comunidade jurídica e acadêmica sergipana que compõem o público externo, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 2334876), Termo de Referência (documento SEI nº 2334877), Parecer Jurídico nº 392/2024 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 2390785). Obs.: Conta para pagamento: (BANESE, agência: 034 - conta/corrente: 400557-0).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - FERD
Contrato
928
Processo
0014546-59.2024.8.25.8825
Assinatura
01/08/2024
Vigência
01/08/2024 a 01/08/2024
Valor global
R$ 7.500,00
CNPJ na fonte
28.728.623/0001-02
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros30/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros30/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros28/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros30/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/10/2026
CEACMTESem registros02/11/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros02/11/2026
EmbargosIbamaSem registros02/11/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros09/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros02/11/2026
PNCPContratos públicos 4 registros06/11/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
ANEEL · Agentes de geraçãoANEEL · CCEESem registros01/11/2026
ANEEL · SIGAANEEL · CCEESem registros05/11/2026
ANEEL · RALIEANEEL · CCEESem registros04/11/2026
CCEE · Agentes associadosANEEL · CCEEIndisponívelData não disponível
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 28/10/2026 · 30/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 02/11/2026 · 28/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 02/11/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 02/11/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 28.728.623/0001-02. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial

Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.

ANEEL · Agentes de geraçãoSem registros vinculados01/11/2026
ANEEL · SIGASem registros vinculados05/11/2026
ANEEL · RALIESem registros vinculados04/11/2026
CCEE · Agentes associadosIndisponível para este cruzamentoData não disponível

Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.