empresa · pessoa jurídica

MARTINS E TREMARIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Ativa matriz · situação desde 15/08/2017
Serviços advocatícios VILA MARIA / RS

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 30.000,00R$ 30 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade15/08/2017Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisOptante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
MARTINS E TREMARIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Simples Pura
Capital social
R$ 30.000,00
Início de atividade
15/08/2017
CNPJ
28.750.316/0001-10
Estabelecimento
Matriz · VILA MARIA/RS
Situação cadastral
AtivaDesde 15/08/2017
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 15/08/2017

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA DR.GETULIO VARGAS, ESQUINA COM A RUA BENJAMIN CONSTANT 637 EDIF FLORES SALA 305, CENTRO — VILA MARIA/RS 99155000
Telefone(54) 96307280

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ALAN MARTINS DAS CHAGAS Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 15/08/2017
GUSTAVO TREMARIN Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 01/02/2021
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 10 registros

Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP10 contratos

10 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.092.126,07.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE/RS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JORGE · MUNICIPIO DE SAO JORGE
Contrato
111
Processo
80/2026
Assinatura
31/08/2026
Vigência
31/08/2026 a 28/01/2027
Valor global
R$ 42.700,00
CNPJ na fonte
28.750.316/0001-10
ver no PNCP
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, DE FORMA PRESENCIAL E REMOTA, COMPREENDENDO SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO AO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA JURÍDICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Contrato
134
Processo
2472/2026
Assinatura
15/06/2026
Vigência
15/06/2026 a 14/06/2027
Valor global
R$ 204.000,00
CNPJ na fonte
28.750.316/0001-10
ver no PNCP
Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria juridica em Direito Publico com atuacao especifica e estrategica na area de licitacoes contratos administrativos e contratacoes publicas visando o assessoramento tec
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARVOREZINHA · ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Contrato
38
Processo
102
Assinatura
28/05/2026
Vigência
02/06/2026 a 02/06/2027
Valor global
R$ 105.600,00
CNPJ na fonte
28.750.316/0001-10
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE AOS CARGOS EFETIVOS COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 75, II, DA LEI 14.133/2021.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MARCOS · Município de São Marcos
Contrato
41/2026
Processo
1376/2026
Assinatura
13/03/2026
Vigência
16/03/2026 a 14/06/2026
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
28.750.316/0001-10
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS, COMPREENDENDO ATUAÇÃO PRESENCIAL JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS MUNICIPAIS, QUANTO O PATROCÍNIO E ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO FIGURE COMO PARTE, INDEPENDENTEMENTE DE TEMPO PRESENCIAL. CONTRATO VÁLIDO PELO PERÍODO DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI 14.133/2021.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CASEIROS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS
Contrato
18
Processo
15
Assinatura
15/01/2026
Vigência
15/01/2026 a 15/01/2027
Valor global
R$ 240.000,00
CNPJ na fonte
28.750.316/0001-10
ver no PNCP
Prestação de serviços especializados na orientação e treinamento continuado dos servidores na fase interna do processo licitatório da Lei 14.133/2021.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORES · CAMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL - RS
Contrato
398
Processo
70
Assinatura
06/06/2025
Vigência
10/06/2025 a 09/06/2027
Valor global
R$ 119.518,32
CNPJ na fonte
28.750.316/0001-10
ver no PNCP
SOLICITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDIMENTO AO NOSSO MUNICIPIO, COM ASSESSORIA JURIDICA, EM ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E EFETIVAÇÃO DE PROCEDIMENTOS JURIDICOS RALTIVOS A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SENDO QUE TEMOS INTERESSE NA REALIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS DE FORMA PRESENCIAL NA PREFEITURA E SEM NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO PARA OUTRAS CIDADES.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · MUNICÍPIO DE ANDRE DA ROCHA
Contrato
25
Processo
31
Assinatura
04/04/2025
Vigência
04/04/2025 a 03/04/2028
Valor global
R$ 72.457,50
CNPJ na fonte
28.750.316/0001-10
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA JURIDICA COMPREENDENDO EMISSAO DE PARECERES E ESTUDOS JURIDICOS ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATORIOS E JUDICIAIS ASSESSORIA LEGISLATIVA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA JUNTO A PRESIDENCIA E AOS VEREADORES ATUACAO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICANCIAS ATENDIMENTO TECNICO EM METERIA DE DIREITO PUBLICO ATENDIMENTO IN LOCO POR 30H MES
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAPORE · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Contrato
32
Processo
272
Assinatura
20/03/2025
Vigência
20/03/2025 a 20/03/2026
Valor global
R$ 70.250,25
CNPJ na fonte
28.750.316/0001-10
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 74, III, C DA LEI 14133/2021
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MARCOS · Município de São Marcos
Contrato
29/2025
Processo
29/2025
Assinatura
05/02/2025
Vigência
06/02/2025 a 06/02/2026
Valor global
R$ 102.000,00
CNPJ na fonte
28.750.316/0001-10
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR E ESPECIALIZADA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA · PREFEITURA MUNICIPAL STO. ANTONIO DO PALMA-RS
Contrato
7
Processo
55
Assinatura
29/01/2025
Vigência
01/02/2025 a 01/02/2026
Valor global
R$ 105.600,00
CNPJ na fonte
28.750.316/0001-10
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos 10 registros14/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 28.750.316/0001-10. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.