EC2G ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

Prestacao de servicos de consultoria e assessoria atuarial, compreendendo a elaboracao da Nota Tecnica Atuarial – NTA, do Relatorio de Avaliacao Atuarial, do Demonstrativo de Resultado da Avaliacao Atuarial – DRAA, do Estudo de Aderencia das Hipotes

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento técnico presencial e/ou on-line na área de Compensação Previdenciária – COMPREV, destinado aos servidores do SERTPREV – Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho/SP, com foco na utilização prática do Sistema COMPREV, legislação aplicável, operacionalização dos requerimentos e análise técnica dos processos de compensação previdenciária entre RPPS e RGPS. O treinamento deverá contemplar abordagem teórica e prática, incluindo estudos de casos reais, utilização do sistema COMPREV e orientações operacionais acerca dos procedimentos administrativos relacionados à compensação previdenciária.

Contratacao de empresa especializada em consultoria e assessoria atuarial destinada ao Instituto de Previdencia dos Servidores do Municipio de Ibiracu - IPRESI, integrada a elaboracao de estudos de Asset Liability Management – ALM, juntamente com o Estudo

REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO PRÓ-GESTÃO, PROCESSO DE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE CERTIFICAÇÃO.

Contratacao de empresa para a elaboracao de Estudo Hipoteses e Aderencia, com o objetivo de garantir a sustentabilidade financeira do Regime Proprio de Previdencia, submetendo as suposicoes sobre taxas de contribuicao, taxas de retorno de investimento, expectativas de vida, bem como testes estatisticos rigorosos, permitindo a avaliacao da robustez das projecoes de receitas e despesas.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 - DATA BASE DEZEMBRO 2025 PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

Proceder com a elaboração da avaliação atuarial, conforme determina a seguinte legislação: Emenda Constitucional nº 20/1998, Emenda Constitucional nº 41/2003, Emenda Constitucional nº 47/2005, Lei Federal nº 9.717/1998, Lei Federal nº 10.887/2004, Portaria MPS nº 402/2008, Portaria MPS nº 403/2008, Portaria MPS nº 21/2013, Orientação Normativa nº 01/2007, Orientação Normativa nº 02/2009 e em especial a Portaria MPS nº 1467/2022

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos previdenciários e atuariais pelo prazo de 12 (doze meses) prorrogáveis, para o Instituto de Previdência do Município de Ilha Solteira IPREM-ISA

Contratação de empresa especializada na elaboração de estudo técnico e processo de avaliação e análise da viabilidade econômico-financeira, compatíveis com os prazos e taxas das obrigações presentes e futuras do RPPS e rentabilidade compatível com a meta atuarial, de bens imóveis a serem incorporados ao RPPS para amortização do déficit atuarial, com fundamento no art.63, §1º da portaria MTP 1467/2022.

Contratacao de empresa especializada para a realizacao de Estudo de Hipoteses e Aderencia.

Prestação de serviços técnicos previdenciários e atuariais, pelo prazo de doze meses, para atendimento das necessidades do IPREMUS

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos previdenciários e atuariais.

Contratação de empresa especializada para elaboração de Avaliação Atuarial referente ao exercício de 2025, ano base 2024, para o Fundo de Previdência Municipal de Pindamonhangaba - RPPS EM EXTINÇÃO, em cumprimento ao disposto no art. 1º, inciso I da Lei nº 9.717/98 que justifica e determina a realização do objeto.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria atuarial para emissão de análises técnicas relativas ao plano de custeio dos benefícios previdenciários, ano base 2024.

4. DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS4.1 Elaboração e apresentação presencial da Avaliação Atuarial de 2025:a) Elaboração da Avaliação Atuarial de 2025, conforme legislação vigente;b) Apresentação presencial dos resultados, direcionada à equipe técnica e à administração do Instituto de Previdência;c) Enviar o Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA);d) Emissão de parecer técnico detalhado sobre a viabilidade do Plano de Custeio;

Proceder com a elaboração da avaliação atuarial, conforme determina a seguinte legislação: Emenda Constitucional nº 20/1998, Emenda Constitucional nº 41/2003, Emenda Constitucional nº 47/2005, Lei Federal nº 9.717/1998, Lei Federal nº 10.887/2004, Portaria MPS nº 402/2008, Portaria MPS nº 403/2008, Portaria MPS nº 21/2013, Orientação Normativa nº 01/2007, Orientação Normativa nº 02/2009 e em especial a Portaria MPS nº 1467/2022.A Avaliação Atuarial ordinária será realizada de acordo com os critérios e especificações exigidos pela Secretaria de Previdência, constantes na Portaria MF nº 1467 de 02/06/2022;Realização da avaliação atuarial anual com data base em 31/12/2023, contemplando a apuração das Reservas Matemáticas, o Resultado Atuarial (superávit/ déficit técnico) e o respectivo Plano de Custeio, de acordo com o Art. 52 da Portaria MPS nº 1467/2022, seguindo a metodologia estabelecida na Nota Técnica Atuarial aprovada e registrada pela Secretaria de Previdência Social (SPREV);Fornecimento dos valores das Provisões Matemáticas de Benefícios e Conceder e Concedidos, no prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado, para o tempestivo registro na Contabilidade do RPPS e do Ente;Elaboração de Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA), bem como todas as ações necessárias para o encaminhamento das informações à Secretaria de Previdência Social – SPREV;Elaboração de Nota Técnica Atuarial (NTA), se necessário, em atendimento ao que dispõe o Art. 27 da Portaria MPS nº 1467/2022;Construção dos Fluxos atuariais projetados de receitas e despesas do RPPS, para fins de preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA) e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, conforme dispõe o Art. 28 da Portaria MPS nº 1467/2022;Elaboração do Demonstrativo de Duração do Passivo para apuração do valor médio, em anos, dos prazos dos fluxos de pagamentos líquidos de benefícios do RPPS, em conformidade com o Art. 29 da Portaria MPS nº 1467/2022;Tratamento, ajustes estatísticos (quando for o caso) e envio da Base de Dados para o RPPS e Secretaria de Previdência, obedecendo ao que dispõe o Art. 47 da Portaria MPS nº 1467/2022;Elaboração de Relatório de Avaliação Atuarial contemplando todos os resultados apurados, parecer técnico e indicações do atuário responsável para estabelecimento ou manutenção do plano de custeio, conforme o que dispõe o Art. 66 da Portaria MPS nº 1467/2022;Auxílio nas respostas às Notificações NTA e NAC oriundas da Previdência Social e dos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado;Corrigir as informações disponibilizadas, tantas vezes quantas forem necessárias;Fornece se necessária minuta de projeto de lei para alteração dos percentuais e amortização do déficit atuarial;Realização de reunião técnica online para apresentação dos resultados apurados.DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES A empresa contratada deverá dar suporte técnico durante o exercício da realização do estudo, com objetivo de prestar informações técnicas atuariais, jurídicas, administrativas e previdenciárias.DA EQUIPE TÉCNICAPelo aos menos, três (03) atuários devidamente inscritos no Ministério do Trabalho e Emprego.Observação: Os profissionais mencionados como integrantes da equipe técnica estão devidamente vinculados como a empresa, seja com contrato, carteira ou sócio.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CALCULO ATUARIAL PARA O ANO DE 2025, COM DATA DE 31/12/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ATUARIAIS, CONTABÉIS E CAPACITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E PROCESSO DE AVALIAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PRESENTES E FUTURAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) - SECRETARIA DE FAZENDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATUÁRIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços consistentes em análise e avaliação técnica, com emissão de parecer, das propostas a serem apresentadas no Processo de Seleção e Contratação de Entidade Fechada de Previdência Complementar – EFPC, de conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 546/2021, alterada pela Lei Complementar 574/2024, conforme estabelecido neste Termo de Referência.

Avaliação Atuarial

ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, PROCESSO DE AVALIAÇÃO E ANÁLISE DA VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA, DE BENS IMÓVEIS, A SEREM INCORPORADOS AO RPPS PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 63, §1º DA PORTARIA MTP N.º 1.467/2022, OBSERVANDO-SE AS ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.