empresa · pessoa jurídica

FABIO MONTEIRO PEREIRA

“AKINS KINTE”

Ativa PNCP · 4 29.008.664/0001-89 matriz · desde 06/11/2017

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade06/11/2017
Capital socialR$ 10.000,00
Simples Nacional — Optante desde 06/11/2017

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
CNAEs secundários (9)
  • 9001902 — Produção musical
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
  • 7420001 — Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina
  • 4762800 — Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas
  • 4761001 — Comércio varejista de livros
  • 7420004 — Filmagem de festas e eventos
  • 5912099 — Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
  • 5811500 — Edição de livros

Endereço e contato

EndereçoRUA JOSE CONHAGO POMARE 107 APT 506 B, VILA GUACA — SAO PAULO/SP 02433060
Telefone(19) 32320191

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 26/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 25/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 26/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 27/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP4 contratos

4 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 150.000,00.

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa FABIO MONTEIRO PEREIRA, CNPJ: 29.008.664/0001-89, para a realização de 10 (dez) apresentações de Música "Acordes e a música dos corpos", na categoria 2 ou 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 48º Recreio nas Férias – Edição Julho/2026, em conformidade com as Instruções Normativas da Secretaria Municipal de Educação – SME nº 49, de 28 de novembro de 2025 e SME nº 145, de 10 de abril de 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato
443/SME/2026
Processo
6016.2026/0078320-3
Assinatura
08/07/2026
Vigência
08/07/2026 a 07/10/2026
Valor global
R$ 50.000,00
CNPJ na fonte
29.008.664/0001-89
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA FABIO MONTEIRO PEREIRA, CNPJ: 29.008.664/0001-89, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "ACORDES E A MÚSICA DOS CORPOS", NA CATEGORIA 2 OU 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO 48º RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JULHO/2026, EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 E SME Nº 145, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato
00443
Processo
6016.2026/0078320-3
Assinatura
08/07/2026
Vigência
08/07/2026 a 08/10/2026
Valor global
R$ 50.000,00
CNPJ na fonte
29.008.664/0001-89
ver no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa Fabio Monteiro Pereira, CNPJ: 29.008.664/0001-89, para a realização de 05 (cinco) apresentações de sarau "Sarau no Kintal", na categoria 4 a 5 integrantes, para compor a I Mostra de Educação para as Relações Étnico-Raciais 2025: “Educação Antirracista no enfrentamento às desigualdades educacionais, da Rede Municipal de Educação de São Paulo.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato
462/SME/2025
Processo
6016.2025/0133582-2
Assinatura
26/11/2025
Vigência
26/11/2025 a 25/02/2026
Valor global
R$ 25.000,00
CNPJ na fonte
29.008.664/0001-89
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA FABIO MONTEIRO PEREIRA, CNPJ: 29.008.664/0001-89, PARA A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) APRESENTAÇÕES DE SARAU "SARAU NO KINTAL", NA CATEGORIA 4 A 5 INTEGRANTES, PARA COMPOR A I MOSTRA DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS 2025: "EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ENFRENTAMENTO ÀS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato
00462
Processo
6016.2025/0133582-2
Assinatura
26/11/2025
Vigência
26/11/2025 a 25/02/2026
Valor global
R$ 25.000,00
CNPJ na fonte
29.008.664/0001-89
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 29.008.664/0001-89. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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