empresa · pessoa jurídica
OCTACILIO DE FREITAS COUTINHO JUNIOR
“OFC ENGENHARIA”
Motivo: SEM MOTIVO
Dados gerais
Atividade econômica CNAE
- 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
- 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
- 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
- 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
- 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
- 4722901 — Comércio varejista de carnes - açougues
- 4723700 — Comércio varejista de bebidas
- 4729601 — Tabacaria
- 4729602 — Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência
- 4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
- 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
- 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
- 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
- 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
- 4924800 — Transporte escolar
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
- 7729202 — Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
- 7810800 — Seleção e agenciamento de mão-de-obra
- 8111700 — Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais
- 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
- 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
- 8130300 — Atividades paisagísticas
- 8211300 — Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
- 8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
- 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
Endereço e contato
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1342400428687 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 22/01/2024 | Benefício Fiscal | R$ 41.013,48 |
| 1342301230080 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 10/04/2023 | Benefício Fiscal | R$ 12.633,15 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Registros públicos fontes oficiais complementares
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
Empresas punidas
Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.
Entidades sem fins lucrativos impedidas
Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.
Acordos de colaboração
Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 26/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Cadastro de Empregadores
Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.
Ajustamento de Conduta
Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambiental foto 25/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneira foto 26/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicos atualizado até 27/09/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
1 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 47.194,95.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
- Contrato
- 2026NE003751
- Processo
- 09.2026.00007647-8
- Assinatura
- 27/07/2026
- Vigência
- 27/07/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 47.194,95
- CNPJ na fonte
- 29.023.738/0001-56
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
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