empresa · pessoa jurídica

29.103.295 ROMULO DUBAL MACHADO

Ativa PNCP · 14 29.103.295/0001-03 matriz · desde 20/11/2017

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade20/11/2017
Capital socialR$ 1,00
Simples Nacional — Optante desde 20/11/2017 MEI desde 20/11/2017

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
CNAEs secundários (1)
  • 9001902 — Produção musical

Endereço e contato

EndereçoRUA SEPE 1567, CENTRO — CAPAO DA CANOA/RS 94690068
Telefone(51) 36251517

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 01/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP14 contratos

14 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 85.100,00.

P.A Nº 3587/2026
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Contrato
245
Processo
311/2026
Assinatura
01/04/2026
Vigência
01/04/2026 a 30/06/2026
Valor global
R$ 2.000,00
CNPJ na fonte
29.103.295/0001-03
ver no PNCP
REFERENTE A SHOW DO GRUPO RELAZ PARA A TEMPORADA DE VERÃO. ARTIGO 74, INC II DA 14.133/21 ACOLHIMENTO EVENTO #24 DO PROCESSO 193228/202
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE XANGRI-LA · PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
Contrato
98
Processo
193228
Assinatura
25/02/2026
Vigência
25/02/2026 a 28/02/2026
Valor global
R$ 12.000,00
CNPJ na fonte
29.103.295/0001-03
ver no PNCP
Contratação da banda Relax, no dia 16/02, na Avenida Beira Mar - Largo do Baronda. STDE PA 876/2026
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Contrato
85
Processo
91/2026
Assinatura
05/02/2026
Vigência
05/02/2026 a 06/05/2026
Valor global
R$ 7.000,00
CNPJ na fonte
29.103.295/0001-03
ver no PNCP
Contratação do “Grupo Relax” para realização de show dentro da programação do “Verão Divertido 2026” no Município
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL · PM DE BALNEÁRIO PINHAL
Contrato
256
Processo
0229
Assinatura
30/12/2025
Vigência
30/12/2025 a 28/02/2026
Valor global
R$ 5.000,00
CNPJ na fonte
29.103.295/0001-03
ver no PNCP
Contratação do Grupo Relax no dia 31/12, para o Réveillon do distrito de Capão Novo. STDE PA 13923/2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Contrato
640
Processo
968/2025
Assinatura
23/12/2025
Vigência
23/12/2025 a 23/03/2026
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
29.103.295/0001-03
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA PRODUTORA ROMULO DUBAL MACHADO PARA APRESENTAÇÃO DO GRUPO RELAX NO CARNAVAL DE TORRES 2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS
Contrato
70
Processo
34/2025
Assinatura
20/02/2025
Vigência
20/02/2025 a 20/02/2026
Valor global
R$ 6.000,00
CNPJ na fonte
29.103.295/0001-03
ver no PNCP
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO GRUPO RELAX PARA O EVENTO SHOS DE VERÃO 2025, DISPENSA NO ARTIGO 74, INC II DA 14.133/2021, ACOLHIMENTO EVENTO #22 DO PROCESSO 147324/2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE XANGRI-LA · PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
Contrato
46
Processo
147324
Assinatura
13/02/2025
Vigência
13/02/2025 a 14/05/2025
Valor global
R$ 5.000,00
CNPJ na fonte
29.103.295/0001-03
ver no PNCP
Contratação do grupo Relax para apresentação artística no dia 31/12 no evento réveillon do distrito de Arroio Teixeira. O Evento consta no Calendário Oficial de Eventos Permanentes - Lei n°3.751 de Outubro de 2022.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Contrato
657
Processo
903/2024
Assinatura
17/12/2024
Vigência
17/12/2024 a 15/01/2025
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
29.103.295/0001-03
ver no PNCP
Apresentação musical de “Assis de Souza”, representado por Rômulo Dubal Machado durante as festividades do Carnaval 2024 no dia 10 de fevereiro de 2024, com duração de 1h:30min. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.960/2023 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO · Pref. Municipal de Barra do Ribeiro
Contrato
116
Processo
302
Assinatura
06/09/2024
Vigência
06/09/2024 a 21/09/2024
Valor global
R$ 3.400,00
CNPJ na fonte
29.103.295/0001-03
ver no PNCP
Contratação do Grupo Relax para apresentação no dia 6/04 no evento Capão Fest.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Contrato
222
Processo
99/2024
Assinatura
28/03/2024
Vigência
28/03/2024 a 30/04/2024
Valor global
R$ 5.000,00
CNPJ na fonte
29.103.295/0001-03
ver no PNCP
Contratação de profissionais do setor artístico
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL · PM DE BALNEÁRIO PINHAL
Contrato
19
Processo
0017
Assinatura
07/02/2024
Vigência
07/02/2024 a 31/03/2024
Valor global
R$ 2.300,00
CNPJ na fonte
29.103.295/0001-03
ver no PNCP
Contratação do Grupo Relax para apresentação no dia 10/02 na Praia do Barco e dia 11/02 em Arroio do Teixeira para as festividades de carnaval.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Contrato
81
Processo
10/2024
Assinatura
07/02/2024
Vigência
07/02/2024 a 29/02/2024
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
29.103.295/0001-03
ver no PNCP
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA BANDA RELAX PARA O EVENTO SHOWS NAS PRAÇAS VERÃO 2024. Fiscal de contrato Robson Gomes, DISPENSA NO ARTIGO 74, INC II DA 14.133/2021, ACOLHIMENTO EVENTO #13 DO PROCESSO 105349/2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE XANGRI-LA · PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
Contrato
42
Processo
105349
Assinatura
05/02/2024
Vigência
05/02/2024 a 25/02/2024
Valor global
R$ 4.000,00
CNPJ na fonte
29.103.295/0001-03
ver no PNCP
Apresentação musical de “Assis de Souza”, representado por Rômulo Dubal Machado durante as festividades do Carnaval 2024 no dia 10 de fevereiro de 2024, com duração de 1h:30min. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Decreto n° 3.960/2023 da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO · Pref. Municipal de Barra do Ribeiro
Contrato
12
Processo
302
Assinatura
22/01/2024
Vigência
22/02/2024 a 13/03/2024
Valor global
R$ 3.400,00
CNPJ na fonte
29.103.295/0001-03
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 29.103.295/0001-03. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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