COOPERATIVA ORGANICA AGROFLORESTAL COMUNA DA TERRA - COMUNA

REQUISIÇÕES DA CHAMADA PÚBLICA 01/2026 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO A LEI Lei no 10.831/2003, o Decreto no 6.323/2007

Chamada Pública, Dispensa de Licitação nº 25/2025, para aquisição de hortifruti da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme Lei Federal n° 11.947, de 16/06/2009, modificada pela Lei Federal nº 14.660/23 e Resoluções: FNDE/CD n° 6, de 8/05/2020 e FNDE/CD n° 21, de 16/11/2021.

GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Laranja Pera: Produto maduro, tal qual lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato, | Abacaxi Pérola. Fruto de tamanho médio, limpo, de primeira, firmes e íntegros; acondicionado de forma a evitar danos físicos, deve estar ileso, sem ru | Limão. Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e varie | Cebola Nacional. Tamanho: Grauda. Produto sem defeito, suficientemente desenvolvida, com aspecto e sabor típicos da variedade e uniformidade no tamanh | Milho verde em espiga descascada, apresentando sabor adocicado e coloração do grão amarela. O lote deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e | Tangerina / Mexerica: diâmetro aproximado de 70mm, formato arredondado e achatamento nos polos, casca fina e solta com coloração laranja, sabor doce a | Manga Tommy Atkins / Palmer. Fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade; fresco, limpo, coloração uniforme; aroma, c | Banana Prata: Deverá estar fresca, em pencas, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, em condições adequadas, bem desenvolvida, com polpa í | Banana Nanica: Peso médio 150g. Produto oriundo de plantas sadias, destinado ao consumo “in natura”, devendo se apresentar fresca, ter atingido o grau | Melancia. O produto deverá apresentar consistência firme. Não deverá apresentar perfurações, machucados, coloração não característica e nem sabor alte | FRUTAS. LEGUMES E VERDURAS | Mamão Formosa A: Procedente de planta sadia, destinado ao consumo “in natura”, devendo se apresentar fresca, ter atingido o grau ideal de tamanho, aro

REQUISIÇÕES DA CHAMADA PÚBLICA 01/2025 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO A LEI Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 E RESOLUÇÃO n 6, de 8 de maio de 2020

Melancia. O produto deverá apresentar consistência firme. Não deverá apresentar perfurações. machucados, coloração não característica e nem sabor alte | Mamão Formosa A: Procedente de planta sadia. destinado ao consumo “in natura”, devendo se apresentar fresca, ter atingido o grau ideal de tamanho, aro | Limão. Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos. ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e varie | Banana Prata: Deverá estar fresca. em pencas, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, em condições adequadas, bem desenvolvida, com polpa í | Abacaxi Pérola. Fruto de tamanho médio. limpo, de primeira, firmes e íntegros; acondicionado de forma a evitar danos físicos, deve estar ileso, sem ru | Banana Nanica: Peso médio 150g. Produto oriundo de plantas sadias. destinado ao consumo “in natura”, devendo se apresentar fresca, ter atingido o grau | Laranja Pera: Produto maduro. tal qual lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato, | Manga Tommy Atkins / Palmer. Fruto de tamanho médio. com características íntegras e de primeira qualidade; fresco, limpo, coloração uniforme; aroma, c

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME §1° DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26 DE 17 DE JUNHO DE 2013 E ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 4 DE 02 DE ABRIL DE 2015.