empresa · pessoa jurídica
RAFAEL SILVA DA CUNHA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- RAFAEL SILVA DA CUNHA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 150.000,00
- Início de atividade
- 28/11/2017
- CNPJ
- 29.160.616/0001-01
- Estabelecimento
- Matriz · DOM PEDRITO/RS
- Situação cadastral
- AtivaDesde 28/11/2017
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
- 4759899 — Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
- 4763604 — Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 7 registros
Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
7 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.225,10.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOM PEDRITO · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 006622
- Processo
- 562
- Assinatura
- 28/05/2025
- Vigência
- 28/05/2025 a 28/05/2025
- Valor global
- R$ 118,00
- CNPJ na fonte
- 29.160.616/0001-01
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOM PEDRITO · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 006624
- Processo
- 563
- Assinatura
- 28/05/2025
- Vigência
- 28/05/2025 a 28/05/2025
- Valor global
- R$ 279,00
- CNPJ na fonte
- 29.160.616/0001-01
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOM PEDRITO · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 003311
- Processo
- 277
- Assinatura
- 20/03/2025
- Vigência
- 20/03/2025 a 20/03/2025
- Valor global
- R$ 105,90
- CNPJ na fonte
- 29.160.616/0001-01
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOM PEDRITO · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 001754
- Processo
- 93
- Assinatura
- 11/02/2025
- Vigência
- 11/02/2025 a 11/02/2025
- Valor global
- R$ 59,60
- CNPJ na fonte
- 29.160.616/0001-01
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOM PEDRITO · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 001622
- Processo
- 60
- Assinatura
- 03/02/2025
- Vigência
- 03/02/2025 a 03/02/2025
- Valor global
- R$ 313,60
- CNPJ na fonte
- 29.160.616/0001-01
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOM PEDRITO · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 011261
- Processo
- 1141
- Assinatura
- 08/10/2024
- Vigência
- 08/10/2024 a 08/10/2024
- Valor global
- R$ 1.150,00
- CNPJ na fonte
- 29.160.616/0001-01
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOM PEDRITO · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 010238
- Processo
- 1036
- Assinatura
- 13/09/2024
- Vigência
- 13/09/2024 a 13/09/2024
- Valor global
- R$ 199,00
- CNPJ na fonte
- 29.160.616/0001-01
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.