empresa · pessoa jurídica

RAFAEL DOS SANTOS CABELLO

CLAVE CULTURAL

Ativa matriz · situação desde 29/11/2017
Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente ITATIBA / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 5.000,00R$ 5 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade29/11/2017Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
RAFAEL DOS SANTOS CABELLO
Nome fantasia
CLAVE CULTURAL
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 5.000,00
Início de atividade
29/11/2017
CNPJ
29.173.864/0001-97
Estabelecimento
Matriz · ITATIBA/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 29/11/2017
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 29/11/2017

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
CNAEs secundários (10)
  • 7490101 — Serviços de tradução, interpretação e similares
  • 8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 8592901 — Ensino de dança
  • 8592903 — Ensino de música
  • 9001902 — Produção musical
  • 9001903 — Produção de espetáculos de dança
  • 9001904 — Produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares
  • 9001906 — Atividades de sonorização e de iluminação
  • 9001999 — Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA BENEDITO FRANCO DE GODOY 221, JARDIM CORONEL PEROBA — ITATIBA/SP 13256390
Telefone(11) 86420294

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros

Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 57.000,00.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO MUSICAL DO ARTISTA JOÃO ORMOND DURANTE A SEMANA DO PATRIMONIO HISTORICO NO 15 DE 08 DE 2026, EM ATENDIEMNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE OURO BRANCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG
Contrato
75
Processo
87/2026
Assinatura
11/08/2026
Vigência
11/08/2026 a 10/10/2026
Valor global
R$ 15.000,00
CNPJ na fonte
29.173.864/0001-97
ver no PNCP
Contratação da empresa RAFAEL DOS SANTOS CABELLO ME, representando o cantor violeiro João Batista Pereira Ormond, em artes "João Ormond" para realização do Show Musical “TEM VIOLA NO FORRÓ”, Apresentação Artística na Festa Junina, dia 20 de junho de 2026, às 16h, no Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes em Santo André.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Contrato
13283
Processo
1242/2026
Assinatura
18/06/2026
Vigência
20/06/2026 a 20/06/2026
Valor global
R$ 7.500,00
CNPJ na fonte
29.173.864/0001-97
ver no PNCP
Contratação de Show Musical do cantor João Ormond, para a apresentação no dia 11 de julho de 2026, no evento denominado “Julinão 2026”, que será realizado nos dias 10 e 11 de julho de 2026, na Praça da Bandeira Comendador Jorge Tanaka.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PEREIRA BARRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO
Contrato
0118/26
Processo
000059/26
Assinatura
17/06/2026
Vigência
17/06/2026 a 31/08/2026
Valor global
R$ 11.000,00
CNPJ na fonte
29.173.864/0001-97
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE SHOW ARTISTICO DE RENOME REGIONAL COM O CANTOR JOAO ORMOND NO 1O FESTIVAL DE VIOLEIROS DE EXTREMA-MG.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE EXTREMA · Prefeitura Municipal de Extrema
Contrato
000128
Processo
000078/2025
Assinatura
23/04/2025
Vigência
23/04/2025 a 01/08/2025
Valor global
R$ 7.500,00
CNPJ na fonte
29.173.864/0001-97
ver no PNCP
Contratacao do artista Joao Ormond e Banda Violas do Brasil representado por Rafael dos Santos Cabello CNPJ 29.173.864 0001 97 para apresentacao musical no dia 25 de maio de 2024 compondo a programacao do Aniversario do Museu do Tropeiro 2024 no distrito de Ipoema Municipio de Itabira MG.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITABIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
Contrato
62
Processo
62
Assinatura
15/05/2024
Vigência
17/05/2024 a 26/05/2024
Valor global
R$ 16.000,00
CNPJ na fonte
29.173.864/0001-97
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 5 registros06/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 29.173.864/0001-97. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.