VN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL – EMEI JOSÉ EDUARDO DUTRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 7 E RUA CONTORNO 2, NO CONJUNTO SENADOR JOSÉ EDUARDO DUTRA, NO BAIRRO PORTO DANTAS, ARACAJU/SE.REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTOPRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS.VALOR ESTIMADO: R$ 7.332.098,93 (SETE MILHÕES,TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 17 – SEMED – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17101 SEMED, FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL, PROGRAMA: 0121 – ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, AÇÃO: 2045 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL VINCULADO À CRECHE; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 15001001 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, FONTE: 15690000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE, SD: 547/2025 E 564/2025, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 E 1º ADITIVO – SEMED/EMURB E TERMO DE COMPROMISSO Nº. 962031/2024/FNDE/CAIXA – OPERAÇÃO Nº. 1094992-14.

CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE UM CREAS NO LOTEAMENTO VITÓRIA DA RESISTÊNCIA, NO BAIRRO LAMARÃO - ARACAJU/SE. LOTE ÚNICO/FORMA DE ACOMPANHAMENTO POR EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTOREGIME DE EXECUÇÃO: SEMI-INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.VALOR ESTIMADO: R$ 1.979.593,50 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTOREGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SEMFAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL: 19.401; FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBFUNÇÃO: 245 – SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROGRAMA: 0012 – APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 2068 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905102 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, FONTE: 16693110 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, FONTE: 15000000: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 953136/2023 - OPERAÇÃO 1092124-96/MDASCF/CAIXA/PMA; SDS: 36/2025 / 37/2025 E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 – SEMFAS/EMURB

contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de praça, no Povoado Bravo Urubu, no Município de Nossa Senhora das Dores

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DA SALA DE CINEMA – CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, BAIRRO CENTRO - ARACAJU/SE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS.VALOR ESTIMADO: R$ 323.680,53 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS MUNICIPAIS: 7.176/2023, 7.177/2023 E 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 21 SEPLOG, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21101 SEPLOG, FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL, PROGRAMA: 0012 APOIO AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 2242 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903914 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD 57/2024, TCT 02/2020 SEPLOG/EMURB