empresa · pessoa jurídica

EUGENIO GOMES CERQUEIRA 64750710563

Ativa matriz · situação desde 03/01/2018

Produção musical SALVADOR / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 1.000,00R$ 1 milCapital declarado à Receita Federal

Início de atividade03/01/2018Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional

Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social: EUGENIO GOMES CERQUEIRA 64750710563
Nome fantasia: Não informado
Natureza jurídica: Empresário (Individual)
Capital social: R$ 1.000,00
Início de atividade: 03/01/2018
CNPJ: 29.346.027/0001-12
Estabelecimento: Matriz · SALVADOR/BA
Situação cadastral: AtivaDesde 03/01/2018
Regime tributário: Simples NacionalMEI desde 03/01/2018

Simples Nacional · Optante desde 03/01/2018

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9001902 — Produção musical

CNAEs secundários (3)

8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
9001906 — Atividades de sonorização e de iluminação
8592903 — Ensino de música

Endereço e contato

EndereçoCONJUNTO RODRIGO HORACIO GARCIA DA COSTA 29 BLOCO 73;APT 301, CAMPINAS DE BROTAS — SALVADOR/BA 40275180

Telefone(74) 36532073

E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Contratos públicos 5 registros Contratos com o poder público PNCP · 05/10/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros

Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 60.524,00.

Contratação direta para prestação de serviços artístico de show musical com a banda “EUGENIO CERQUEIRA”, durante a realização da Festa Agro de Morro do Chapéu/BA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Contrato: 134
Processo: 085/2026
Assinatura: 13/05/2026
Vigência: 13/05/2026 a 12/08/2026
Valor global: R$ 12.000,00
CNPJ na fonte: 29.346.027/0001-12

ver no PNCP

Contratação direta de atração artística para prestação de serviços artístico de show musical com o cantor “EUGÊNIO CERQUEIRA”, durante a realização do Festival de Inverno de Morro do Chapéu/BA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Contrato: 134
Processo: 294/2024
Assinatura: 17/07/2024
Vigência: 17/07/2024 a 15/10/2024
Valor global: R$ 10.000,00
CNPJ na fonte: 29.346.027/0001-12

ver no PNCP

Contratação direta para prestação de serviços artístico de show musical do cantor “EUGÊNIO CERQUEIRA”, durante a realização do Morro de Junino de Morro do Chapéu/BA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Contrato: 102
Processo: 231/2024
Assinatura: 14/06/2024
Vigência: 14/06/2024 a 13/09/2024
Valor global: R$ 15.524,00
CNPJ na fonte: 29.346.027/0001-12

ver no PNCP

Prestação de serviços artísticos com EUGENIO CERQUEIRA, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, com o tema “Cidade do São João”, a realizar-se-á no período de 15 a 24 de junho de 2024. Vigência: Até 30/07/2024, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei. Valor Global: R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 8.000,00 (oito mil reais); Valor do transporte: R$ 2.000,00 (dois mil reais); Valor da hospedagem: ------- ; Valor da infraestrutura, logística e demais despesas: R$ 3.000,00 (três mil reais). INEXIGIBILIDADE N° 043.2024

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE IRECE · Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
Contrato: 012904
Processo: PA042404/2024
Assinatura: 29/04/2024
Vigência: 29/04/2024 a 30/07/2024
Valor global: R$ 13.000,00
CNPJ na fonte: 29.346.027/0001-12

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Contratação direta de atração artística para prestação de serviços artístico de show musical do cantor “EUGÊNIO CERQUEIRA”, durante a realização da III Feira Agropecuária e Agricultura Familiar de Morro do Chapéu/BA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Contrato: 024
Processo: 139/2024
Assinatura: 12/04/2024
Vigência: 12/04/2024 a 11/07/2024
Valor global: R$ 10.000,00
CNPJ na fonte: 29.346.027/0001-12

ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026

CEACMTESem registros05/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026

EmbargosIbamaSem registros05/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026

PNCPContratos públicos 5 registros05/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 5

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 29.346.027/0001-12. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.